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Notícias

27/11/2024 14:18República

STJ aprovou o reintegração da remuneração do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), conhecido como “quinquênio”.

STJ e TST restabelecem o quinquênio para ministros

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta terça-feira (26) o restabelecimento da remuneração do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), também conhecido como ...

29/11/2024 17:00São Paulo

Vice-presidente do TSE e ministro do STF, Nunes Marques.

TSE: Nunes Marques arquiva notícia-crime movida por Boulos contra Tarcísio

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou o arquivamento da notícia-crime apresentada pelo ex-candidato a prefeito de São Paulo ...

08/11/2024 18:00Brasil

STF define que cabe à Corte decidir se Rio pode encerrar unilateralmente concessão da Linha Amarela

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que cabe à Corte determinar se o município do Rio de Janeiro pode encerrar unilateralmente a ...

01/03/2024 22:11República

Ministro Alexandre de Moraes era um dos palestrantes em evento em Buenos Aires

Fracassa, na Argentina, evento com ministros do STF e presidente do Senado

O seminário sobre a atualização do Código Civil brasileiro e o novo Código Civil argentino, realizado nesta sexta-feira (1°) em Buenos Aires, teve uma baixa adesão ...

28/09/2024 14:29República

Yousseff foi apontado na Lava Jato como um dos principais operadores do esquema de corrupção.

Yousseff vai pedir de volta R$ 176 milhões apreendidos na Lava Jato, diz portal

O doleiro Alberto Yousseff vai pedir, na justiça, R$ 176 milhões de volta bloqueados ou apreendidos durante a operação Lava Jato, na qual foi ...

25/10/2024 13:42Sem Rodeios

Jorge Serrão, Cláudio Dantas e Deltan Dallagnol comentam as principais notícias do dia, ao vivo.

PF entra em ação contra deputado da direita às vésperas de eleição municipal

PF entra em ação contra deputado da direita às vésperas de eleição municipal. O programa Sem Rodeios desta sexta-feira (25) repercute a ação da ...

12/04/2024 22:08Vida e Cidadania

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, suspendeu norma do STJ sobre vestimentas.

Corregedor suspende norma que proíbe uso de cropped e camisa sem manga no STJ

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, suspendeu nesta sexta-feira (12) a norma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibia o acesso ...

15/10/2024 20:16República

Sessão do Pleno do STJ para escolha das listas tríplices de candidatos às vagas abertas com as aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães.

STJ deixa juiz que soltou Lula fora de lista tríplice

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiram nesta terça-feira (16) a lista tríplice dos desembargadores que serão submetidos ao presidente Lula para ...

15/01/2024 16:36Vida e Cidadania

O caso levou à exclusão do vídeo em que Felipe Brandão mostra livremente suas roupas de marca avaliadas em mais de R$ 1,2 milhão nas redes sociais.

Censura a vídeo de filho de Benedito Gonçalves é alvo de ação sigilosa no TJ-RJ

A decisão proferida pela juíza Flavia Babu Capanema Tancredo a respeito do caso envolvendo o filho do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de ...

18/12/2023 12:01São Paulo

Tarcísio de Freitas (Republicanos) completa uma ano à frente do governo de São Paulo.

Opine: qual é a sua avaliação do primeiro ano de Tarcísio no governo de São Paulo?

Às vésperas de fechar o primeiro ano à frente do governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) tem investido em costuras e amplo ...

15/12/2023 21:15República

Resolução do STJ permite aos juízes receberem uma gratificação por acúmulo de função.

Partido Novo ingressa com ofensiva contra pagamentos milionários a juízes

O partido Novo ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e com representação no Conselho Nacional da Justiça (CNJ) contra o aumento de ...

15/01/2024 11:32Vida e Cidadania

O vídeo de Felipe Brandão, filho do ministro Benedito Gonçalves, ostentando roupas e acessórios de grife avaliados em mais de R$ 1 milhão teve repercussão negativa, e o TJ-RJ ordenou sua retirada das redes sociais

Decisão de apagar vídeo de filho do ministro Benedito Gonçalves é censura, diz jurista

“Irrazoável e escancarada censura judicial”. É assim que o jurista André Marsiglia, especialista em liberdade de expressão, caracteriza a decisão da Justiça do Rio ...

09/07/2024 10:22Vida e Cidadania

Gilmar Mendes manda soltar homem preso com 334 gramas de maconha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, revogou a prisão preventiva de um homem de 19 anos acusado de tráfico de drogas ...

28/10/2024 18:47República

Deputado Alfredo Gaspar solicita instalação da “CPI das Vendas de Sentenças” para apurar corrupção no Judiciário.

Deputado articula criação da “CPI das vendas de sentenças judiciais” na Câmara

O deputado federal Alfredo Gaspar (União/AL) iniciou na última sexta-feira (25) a coleta de assinatura para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ...

24/06/2024 16:47República

“Gilmarpalooza” em Lisboa e o convívio do STF com o mundo político; ouça o podcast

- Episódio do podcast 15 Minutos fala sobre o "Gilmarpalooza" em Lisboa e o convívio cada vez maior do STF com o mundo político*) ...

13/06/2024 08:43República

O ministro do STF e organizador do evento, Gilmar Mendes

Ministros, governadores, prefeitos e parlamentares irão a evento de Gilmar em Lisboa

Todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), 12 dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e 5 dos 7 ministros do ...

30/05/2024 08:37Entrelinhas

Lançamento de livro sobre bastidores da Lava Jato deverá contar com Moro e Dallagnol

Ligia Maura Costa, autora do livro "Lava Jato: histórias dos bastidores da maior investigação anticorrupção do Brasil", lançará sua obra no dia 10 de ...

03/07/2024 16:57República

O ministro Alexandre de Moraes é o relator do inquérito sobre o caso Marielle no Supremo.

Caso Marielle: Moraes mantém prisão preventiva de irmãos Brazão e delegado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta quarta-feira (3) manter a prisão preventiva dos três suspeitos de serem os ...

24/03/2024 21:24República

O senador e ex-ministro da Justiça, Sergio Moro

“Ficam sepultadas as inúmeras fake news”, diz Moro sobre prisões do caso Marielle

Ao comentar sobre as prisões dos supostos mandantes do assassinato da ex-vereadora Marielle Franco, o ex-ministro da Justiça do governo passado e atual senador, ...

10/01/2024 10:08República

MPF recorre contra absolvição de Temer por corrupção e lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que absolveu ...

14/03/2024 19:05Vida e Cidadania

“Usaram a primeira infância para proteger bandido”, diz Damares sobre decisão do STJ

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou nesta quinta-feira (14) a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de anular a condenação de um homem ...

16/04/2024 23:49República

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.

OAB aprova texto de PEC para rebater Moraes e assegurar sustentação oral no STF

O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) que encaminhará ao Congresso para ...

16/09/2024 18:40República

Lula criticou a falta de diversidade, mas não especificou sobre qual evento estava se referindo.

Lula reclama de “supremacia branca” em cerimônia do Judiciário

O presidente Lula (PT) disse nesta segunda-feira (16) ter visto uma espécie de “supremacia branca” ao participar de uma cerimônia de posse de ministro ...

25/04/2024 10:05Vida e Cidadania

“Nem a pau”, diz Moraes ao negar entrevista em Londres durante evento que barrou imprensa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, se negou a conversar com jornalistas, nesta quinta-feira (25), ao chegar para participar do ...

21/01/2024 14:33Brasil

Lançamento de fotobiografia em homenagem a Marielle Franco, no Centro de Artes da Maré, em julho de 2023.

Ronnie Lessa fecha acordo de delação premiada que pode solucionar caso Marielle, diz jornal

O ex-policial Ronnie Lessa, apontado como o autor dos tiros que mataram a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Torres, teria fechado um ...

23/05/2024 17:11Paraná

Após derrota unânime, PT e PL desistem de recorrer contra manutenção de Sergio Moro no Senado Federal

Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter mantido o mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na última terça-feira (21), PL e Federação Brasil ...

21/03/2024 08:51Artigos

Condenado por estupro na Itália, jogador Robinho pode cumprir pena no Brasil.

Os equívocos do caso Robinho

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no uso de competência constitucional e regimental, analisou e, por maioria de votos, homologou o pedido de ...

12/07/2024 15:00Vida Pública

Sleeping Giants Brasil promove campanha intimidatória direcionada a anunciantes do grupo Jovem Pan.

Sleeping Giants sofre nova derrota em processo contra Jovem Pan

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou o recurso do Sleeping Giants Brasil (SGB) em processo contra a Jovem Pan, mantendo na íntegra ...

14/03/2024 11:14República

A defesa de Marcola alega que o criminoso foi denunciado pela morte de sete presos, mas acabou sendo condenado pelo homicídio de oito pessoas.

STJ nega recurso de Marcola e mantém pena de 152 anos de prisão por 8 assassinatos

Ao julgar um recurso apresentado pela defesa do traficante Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

05/05/2024 08:01Artigos

Abril Vermelho do MST deixa produtores rurais apreensivos. Em resposta, Abril Amarelo do Invasão Zero promete coibir invasões

Invasões de terra, pacotes legais e o verdadeiro problema

Estamos vivenciando no Brasil uma das maiores batalhas acerca do direito de propriedade, que influenciará diretamente a produção de alimentos no país. Mas isso não poderia ...

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