29/11/2020 16:33Vida e CidadaniaJulgamento sobre aprovação da bigamia é retirado de pauta pelo STFO recurso extraordinário (RE 1045273) que trata do reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas foi retirado de pauta na última quarta-feira (25) pelo Supremo ...
05/04/2021 16:36Vida e CidadaniaAras pede que Gilmar Mendes deixe de ser o relator de ação sobre liberdade de culto em SPO procurador-geral da República Augusto Aras pediu ao ministro Gilmar Mendes que deixe ser ser o relator da ação do Partido Social Democrático (PSD), ...
15/03/2021 07:29RepúblicaGilmar Mendes: suspeição de Moro é “exclusivamente do caso Lula”O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou no domingo (14) que outros casos da operação Lava Jato não devem ser afetados ...
26/05/2024 19:42ParanáSem ameaça de cassação, Moro precisa de alianças para construir futuro políticoA decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de negar a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) abre espaço para que ...
13/08/2020 17:11RepúblicaGilmar vai ouvir STJ e TJRJ antes de decidir pedido de liberdade total a QueirozO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (12) que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal de Justiça do ...
10/11/2021 15:05RepúblicaToffoli fecha placar de 8 a 2 no STF e confirma suspensão das emendas de relatorO ministro Dias Toffoli proferiu o oitavo e último voto no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o chamado "orçamento secreto". Seguindo a maioria, ele ...
15/07/2020 17:15RepúblicaGilmar Mendes, Pazuello e o desconforto do Exército na Saúde#263 - Críticas de Gilmar Mendes à presença do Exército no Ministério da Saúde podem acelerar a saída do ministro Eduardo Pazuello***) A crise ...
19/06/2020 18:53IdeiasIdeias #164: Retratar Bolsonaro como nazista é liberdade de expressão?O chargista Renato Aroeira fez um cartum em que mostra o presidente Jair Bolsonaro pintando uma cruz vermelha, transformando-a em uma suástica nazista. Com ...
06/04/2021 17:35RepúblicaO que está em jogo na decisão do STF sobre as missas e cultos presenciais# Após decisões diferentes dadas por dois ministros, plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julga se os decretos que vetam missas e cultos ...
19/11/2022 13:45RepúblicaGilmar Mendes nega habeas corpus coletivo para manifestantes pró-BolsonaroO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus coletivo para manifestantes que protestam contra o resultado das eleições nas proximidades de instalações das ...
07/04/2021 11:58Vida e CidadaniaSTF julga proibição a cultos e missas na pandemia em estados e municípiosO Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (7), a constitucionalidade de decreto estadual de São Paulo que proíbe a realização de atividades religiosas ...
17/02/2022 15:33Vida e CidadaniaGilmar Mendes remete ação contra Sérgio Camargo para Justiça FederalO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a Justiça do Trabalho não é a esfera competente para analisar a conduta ...
11/08/2023 19:11RepúblicaSTF tem 3 votos para tornar Zambelli ré por porte ilegal de armasO Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta sexta-feira (11), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), por porte ilegal de arma ao sacar ...
07/01/2021 10:54RepúblicaSem voto impresso em 2022, vamos ter problema pior que os EUA, diz BolsonaroO presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o voto impresso nas eleições 2022 nesta quinta-feira (7). "Basicamente, qual foi o problema, a causa dessa ...
07/01/2021 13:50RepúblicaFachin diz que invasão do Congresso dos EUA é alerta para a democracia brasileiraO vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (7) que a invasão do Congresso dos Estados Unidos por apoiadores ...
02/01/2021 13:52RepúblicaO que será da Lava Jato e do combate à corrupção em 2021A renovação da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba até outubro de 2021, assinada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, não é uma garantia ...
02/04/2021 14:42RepúblicaLula pede que STF declare suspeição de Moro em processos do sítio de Atibaia e institutoA defesa do ex-presidente Lula entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a decisão da suspeição do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro no caso ...
17/07/2020 08:07RepúblicaForo especial a Flavio Bolsonaro é inédito, mas não absurdo, diz TJ-RJ ao STFUma declaração do desembargador Antônio Carlos Amado ao Supremo Tribunal Federal (STF) reitera a decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do ...
17/04/2020 17:49RepúblicaSTF derruba decisão de Lewandowski, e acordos da MP 936 não precisam da anuência de sindicatosO Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, nesta sexta-feira (17), a decisão cautelar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski no início de abril, que trata dos ...
19/06/2024 11:34Vida e CidadaniaContra Congresso, STF retoma julgamento que pode descriminalizar porte de maconhaO Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, nesta quinta-feira (20), o julgamento da ação que pode descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. O ...
06/12/2021 10:19EconomiaBolsonaro veta indicação de Guedes em reestruturação da equipe econômicaO presidente Jair Bolsonaro vetou uma das indicações do ministro Paulo Guedes para a reestruturação da equipe econômica, que será anunciada nesta semana.Segundo informações ...
10/06/2023 11:45EconomiaSTF: Gilmar Mendes libera julgamento que analisa piso salarial da enfermagemO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento, na noite desta sexta-feira (9), o processo referente ao piso salarial nacional da enfermagem. ...
07/01/2021 07:21República“Consequências do sectarismo político odioso”, diz Gilmar Mendes sobre invasão nos EUAO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes se manifestou na noite de quarta-feira (6) sobre a invasão de simpatizantes do presidente dos ...
09/05/2023 17:32ParanáGilmar Mendes pode ir de “cidadão honorário” a “persona non grata” em CuritibaCidadão honorário de Curitiba, graças a uma lei municipal assinada pelo então prefeito Cássio Taniguchi em 2002, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
13/12/2023 09:15RepúblicaQuase 40% dos leitores acreditam que oposição não conseguirá barrar Flávio Dino no STFDe acordo com o resultado da enquete da Gazeta do Povo, que esteve no ar do dia 5 ao dia 13 de dezembro, quase ...
12/03/2021 14:13RepúblicaFachin e familiares têm segurança reforçada pelo STF após decisão sobre LulaA segurança do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e de seus familiares foi reforçada por determinação do presidente da Corte, ministro ...
23/12/2020 11:39RepúblicaGilmar Mendes diz que suspendeu recesso por “sobrecarga” de processos da Covid-19O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, afirmou, nesta quarta-feira (23), que suspendeu o recesso devido ao número de processos com o ...
02/07/2024 16:47Entrelinhas“Migué jurídico”: juíza exilada critica julgamentos do 8/1Ludmila Lins Grilo, juíza exilada nos Estados Unidos após perseguição pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chamou a expressão “tentativa de abolição do Estado ...
27/06/2024 19:41Vida e CidadaniaCNJ fará mutirão para rever casos de presos por porte de maconhaO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai organizar um levantamento em todo o país para cumprir a determinação do ...
10/09/2022 10:34RepúblicaDois ministros seguem voto de Barroso pela suspensão do piso de enfermagemOs ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestaram favoráveis à manutenção da suspensão do piso nacional de ...