22/03/2023 12:04RepúblicaMarco temporal indígena será julgado neste primeiro semestre, diz Rosa WeberA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse nesta terça (21) que o julgamento sobre o marco temporal da demarcação de terras indígenas ...
21/12/2023 14:35RepúblicaMarco temporal deve voltar ao STF em 2024; ouça o podcast- Episódio do podcast 15 Minutos fala sobre as expectativas do retorno do tema do marco temporal ao STF em 2024*) Uma das grandes ...
03/05/2024 22:15RepúblicaSTF vai julgar em sessão presencial suspensão de ações do marco temporalO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu destaque e levou o julgamento sobre a suspensão das ações do marco ...
07/06/2023 16:25RepúblicaMendonça pede vista e STF suspende julgamento sobre marco temporal de terras indígenasO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu vista - mais tempo para análise - e suspendeu, nesta quarta-feira (7), o julgamento ...
11/07/2024 08:34Vida e CidadaniaFachin diz não ter dúvida sobre inconstitucionalidade do marco temporalDurante encontro com parlamentares da esquerda, nesta quarta-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse não ter dúvidas sobre a ...
07/11/2023 20:40RepúblicaLíder do governo confirma vetos do marco temporal na sessão do CongressoO líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), confirmou nesta terça-feira (6) que os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ...
30/08/2023 18:52RepúblicaMendonça vota a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenasO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça votou nesta quarta-feira (30) a favor da adoção do marco temporal para a demarcação de ...
06/06/2023 19:37RepúblicaCiro Nogueira pede urgência na tramitação do PL do marco temporalO senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou nesta terça-feira (6) um requerimento de urgência para a tramitação do projeto do marco temporal para a ...
28/12/2023 16:20RepúblicaPartidos acionam STF para garantir validade da lei que estabelece o marco temporalO PL, o PP e o Republicanos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (28) para garantir a validade do projeto de lei ...
04/10/2023 07:24RepúblicaPGR pede que quilombolas também tenham tese do marco temporal rejeitadaA procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça (3) que estenda a decisão de não reconhecimento do chamado “marco temporal” de ...
30/05/2023 07:01RepúblicaIndígenas protestam contra votação do marco temporal prevista para esta terça-feiraUm grupo de indígenas da etnia Guarani bloqueou a rodovia dos Bandeirantes, na zona norte de São Paulo, no final da madrugada desta terça-feira ...
14/02/2024 16:40RepúblicaFunai quer proibir produtores de usar lei do marco temporal a seu favorAgricultores podem ser impedidos de usar lei do marco temporal em processos contra a demarcação de terras no Brasil. A proibição foi solicitada por ...
10/07/2024 17:45RepúblicaCCJ adia votação da PEC do marco temporal para aguardar conciliação no STFA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 48/23) que trata da tese ...
28/08/2021 19:53RepúblicaBolsonaro indica que se STF acabar com marco temporal, tomará decisão contráriaO presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (28), em Goiânia, que se o Supremo Tribunal Federal (STF) acabar com o marco temporal -- critério ...
24/10/2023 14:55RepúblicaDeputado confirma acordo com Lira para derrubar vetos de Lula ao marco temporalA Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu nesta terça-feira (24) com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para buscar um acordo pela ...
31/05/2023 07:32RepúblicaComo cada deputado votou o marco temporal para demarcação das terras indígenasA Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (30), o Projeto de Lei 490/2007, que torna lei a tese sobre o marco temporal ...
10/08/2023 17:57RepúblicaMarco temporal pode ser votado em comissão do Senado na semana que vemO projeto de lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas pode ser votado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do ...
29/12/2023 16:42RepúblicaPartidos e entidade pedem que STF derrube marco temporal aprovado pelo CongressoA Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Psol e a Rede Sustentabilidade pediram nesta sexta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ...
29/05/2023 21:45RepúblicaMarco temporal tem expectativa de aprovação na Câmara, mas STF pode derrubá-loOs deputados federais devem votar, nesta terça-feira (30), um projeto de lei que estabelece o ano de 1988 como o marco temporal para a ...
20/10/2023 18:26RepúblicaVocê concorda com a decisão do presidente Lula, de vetar o marco temporal?Nesta sexta-feira (20), o presidente Lula (PT) decidiu vetar a maior parte do projeto de lei aprovado pelo Congresso que estabelecia o marco temporal ...
15/09/2021 17:20Vida e CidadaniaProprietários rurais veem risco de desapropriação indevida com o fim do marco temporalA possibilidade de que a Fundação Nacional do Índio (Funai) ou outras organizações possam exigir a desapropriação de áreas rurais, a qualquer momento, ...
19/03/2024 17:10RepúblicaGoverno e indígenas intensificam atuação no STF em ofensiva contra o marco temporalOrganizações indígenas e órgãos do governo federal têm atuado para garantir que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a inconstitucionalidade da lei do marco ...
28/09/2023 16:58RepúblicaMarco temporal: o que Lula vai fazer com o projeto aprovado no Senado- Episódio do podcast 15 Minutos fala sobre qual deve ser a postura de Lula diante do projeto do marco temporal aprovado no Congresso. ...
02/10/2023 09:19Sergio MoroMarco temporal e os limites para o STFNa última quarta-feira, dia 27, meu dia no Senado começou com a visita, em meu gabinete, de representantes das cidades de Guaíra e de ...
09/11/2023 19:05RepúblicaVetos de Lula ao marco temporal inviabilizam estradas e escolas, diz deputada indígenaA preocupação com os efeitos dos vetos ao projeto de lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas para o desenvolvimento do país ...
28/08/2023 22:00Vida e CidadaniaInflação indígena no Censo tem dedo de ONGs contrárias a marco temporalO aumento exorbitante da população indígena no Brasil – de 897 mil em 2010 para 1,7 milhão de pessoas em 2022 – registrado no ...
04/08/2023 15:55RepúblicaMendonça se declara apto para julgar marco temporal indígenaO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (4) para garantir a sua participação no julgamento que delibera sobre a aplicação ...
22/04/2024 20:23RepúblicaGilmar Mendes suspende ações do marco temporal e abre conciliação sobre terras indígenasO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) medida cautelar para suspender os processos judiciais que questionam a constitucionalidade ...
30/10/2023 20:08República“Iremos reverter a decisão do governo”, diz Sílvia Waiãpi sobre marco temporalA deputada federal Sílvia Waiãpi (PL-AP) disse nesta segunda-feira (30) que tem atuado para derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
25/08/2021 09:13RepúblicaMarco temporal para demarcação de terras indígenas pode ser julgado hoje pelo STFO Supremo Tribunal Federal (STF) pode começar a julgar nesta quarta-feira (25) o marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil. A ...