10/08/2016 12:45Justiça e DireitoBarroso defende reforma política e moderação no direito penalO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (10) uma reforma política, acompanhada de distribuição de renda, educação e ...
20/12/2021 20:59RepúblicaRecesso do Poder Judiciário começa nesta segunda e vai até 31 de janeiroO recesso do Poder Judiciário começa nesta segunda-feira (20) e vai até 31 de janeiro. Com isso, ficam suspensos os prazos de processos em ...
14/07/2023 17:40RepúblicaBarroso: de ministro do STF a político de ocasião; ouça podcastOs últimos dias não têm sido fáceis para o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo é uma fala do ...
16/09/2013 16:42Vida PúblicaMarco Aurélio relatará ação sobre empréstimo do BMG ao PTO ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do processo que levou à condenação do ex-presidente do PT e ...
05/12/2018 07:34RepúblicaMaioria do TSE rejeita ação do PT que pede inelegibilidade de BolsonaroCinco dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votaram nesta terça (4) para negar ação em que o PT pede a inelegibilidade de ...
27/04/2016 18:49EconomiaSTF dá dois meses para União e estados entrarem em acordo sobre dívidasO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar por 60 dias o julgamento que definirá como será o cálculo das dívidas dos estados com a ...
19/10/2022 17:34EleiçõesSTF forma maioria para permitir transporte público gratuito no segundo turnoO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (19) para confirmar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que autorizou prefeitos e concessionárias ...
29/05/2020 21:53RepúblicaBarroso defende lista tríplice obrigatória para escolha do PGRO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso se posicionou nesta sexta-feira (29) a favor ...
14/08/2021 17:17Mario Vitor RodriguesVoltaire de rede social, o melhor amigo de BolsonaroO ano era 2012, portanto pouco mais de uma década depois dos ataques de 11 de setembro que derrubaram as torres gêmeas do antigo ...
19/12/2023 13:00RepúblicaBarroso justifica decisões monocráticas ao volume “recorde” de processos em última sessão do STFO ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), justificou nesta terça (19) a necessidade da Corte emitir decisões monocráticas de processos ...
02/07/2023 10:19RepúblicaMorre Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF, aos 85 anosO ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence morreu na madrugada deste domingo (2) em Brasília, aos 85 anos. Ele estava internado no ...
21/06/2022 22:30Vida e CidadaniaCom convite a ministros do STF, comissão do Senado aprova audiência pública sobre ativismo judicialUm requerimento foi aprovado na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor do Senado para a realização de uma audiência pública ...
19/10/2023 20:26RepúblicaSTF garante pena com regime aberto para condenados por “tráfico privilegiado” de drogasO Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (19) uma tese de julgamento para garantir que condenados por tráfico privilegiado de drogas tenham direito ...
16/05/2024 11:51Vida e CidadaniaBarroso diz que Musk pode ser parte de um “movimento internacional de extrema-direita”O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que o bilionário e dono da rede social X (ex-Twitter), Elon Musk, ...
13/07/2023 08:47RepúblicaMinistro do STF confessa que lutou contra Bolsonaro e oposição ameaça com impeachmentO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na noite desta quarta (12) que enfrentou e derrotou o “bolsonarismo”. A declaração ...
17/06/2014 12:06Vida PúblicaBarroso assume relatoria do mensalão no lugar de Joaquim BarbosaO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta(17) como novo relator da Ação Penal 470, o processo do mensalão. ...
29/04/2019 09:30Rodrigo ConstantinoSTF: da crítica à autocríticaPor Percival PugginaO fato é que me antecipei, em vários dias, ao diagnóstico pronunciado pelo ministro Luís Roberto Barroso sobre as causas do desprestígio ...
13/11/2018 19:05RepúblicaTSE dá 3 dias para Bolsonaro explicar indícios de irregularidades em contasO ministro Luís Roberto Barroso acolheu nesta terça-feira (13) pedido da área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e determinou ao presidente eleito Jair ...
17/01/2024 09:22Vida e Cidadania“Agenda progressista sempre negligenciou segurança pública”, dispara Barroso em DavosO ministro Luís Roberto Barroso, que preside o Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta (17) a falta de políticas de segurança pública mais claras e ...
29/07/2021 18:06RepúblicaDiscurso de “se eu perder houve fraude” é de quem não aceita democracia, diz BarrosoO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (29) que o discurso de "se eu perder, houve fraude" ...
20/10/2020 15:09RepúblicaBarroso suspende sua própria decisão de afastar Chico Rodrigues do SenadoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu sua própria decisão, da semana passada, que determinava o afastamento de Chico Rodrigues ...
09/04/2021 09:57RepúblicaBolsonaro acusa Barroso de fazer “politicalha” no Senado ao aprovar CPI da CovidO presidente Jair Bolsonaro acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de fazer "politicalha" junto ao Senado ao determinar a ...
21/05/2024 16:40RepúblicaSTF derruba condenação imposta pela Lava Jato contra José Dirceu por corrupção passivaA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta terça-feira (21) a condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) por corrupção ...
11/03/2016 12:04Justiça e DireitoSTF define licença-maternidade de mesma duração para mães gestantes e adotantesO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não pode haver diferença entre a duração da licença-maternidade de uma mãe que passa por uma gestação ...
21/12/2014 13:54Vida PúblicaSTF autoriza ex-deputado João Paulo Cunha a passar fim de ano fora da prisãoCondenado a 6 anos e 4 meses no processo do mensalão e preso em Brasília, o ex-presidente da Câmara e ex-deputado João Paulo Cunha ...
20/03/2015 14:09Vida PúblicaSTF autoriza ex-diretor do Banco Rural a cumprir pena no semiabertoO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-diretor do banco Rural Vinicius Samarane a cumprir pena no regime semiaberto. ...
01/07/2024 16:30EntrelinhasRebelo e Malta falam de prostituição infantil e narcotráfico na AmazôniaO senador Magno Malta (PL-ES) endossou as palavras do secretário de Relações Internacionais da prefeitura de São Paulo, o ex-deputado federal e ex-ministro Aldo ...
15/02/2022 21:44Alexandre GarciaQuem vai decidir o que viola a Lei Eleitoral?O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez um convênio com oito redes sociais para que elas ajudem a fiscalizar fake news e possíveis infrações contra ...
12/05/2018 13:00Eleições 2018O que esperar de Rosa Weber no comando do TSE durante as eleiçõesEm pleno ano eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa por alterações significativas em sua composição. Dinâmica natural da Corte, isso tende, no entanto, ...
01/08/2018 16:00EducaçãoCrianças não podem entrar no ensino fundamental sem completar 6 anosCrianças não podem mais entrar no primeiro ano do ensino fundamental sem terem completado 6 anos até o dia 31 de março. A decisão ...