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Notícias

18/02/2024 08:02Artigos

O projeto de poder de quem se diz comunista e a arma da democracia contra a ditadura

Hoje escreverei sobre teoria de poder e aquilo que entendo estar ocorrendo no Brasil, mas com visão mais de historiador do que de jurista ...

14/10/2023 18:10Brasil

Considerada a “Lava Jato de Santa Catarina”, a Operação Mensageiro já é considerada a maior ação contra a corrupção no estado.

“Lava Jato de Santa Catarina” tem 16 prefeitos presos e expõe corrupção sistêmica

Considerada a maior investigação de corrupção da história de Santa Catarina, a Operação Mensageiro apura o suposto esquema de propinas e fraudes na contratação ...

28/09/2023 12:51República

Ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do STF nesta quinta-feira (28)

Barroso assume presidência do STF em momento de tensão com parlamentares

O ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (28) em uma sessão com centenas de convidados e ...

08/04/2024 17:46Vida e Cidadania

O advogado-geral da União, Jorge Messias, o secretário de Comunicação Social, Paulo Pimenta, e o secretário de Políticas Digitais da Presidência João Brant defenderam Moraes e a regulamentação das redes sociais.

Executivo e Judiciário podem usar caso Musk para justificar censura no Brasil

Com o discurso de “defesa da democracia”, os apoiadores da censura nas redes sociais, em casos em que o governo Lula e Judiciário considerem ...

08/01/2024 15:00Francisco Razzo

Há quase um ano, o X, antigo Twitter, adotou como único mecanismo de checagem de fatos as Notas da Comunidade, escritas e votadas pelos próprios usuários da rede social. Críticas raramente comparam o sistema às alternativas.

O especialista e o resto

A democracia é feita de pessoas comuns, não de especialistas. No que diz respeito ao peso do voto, a experiência mais intuitiva das decisões ...

12/12/2023 11:26Vida e Cidadania

O nome de Flávio Dino para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (13)

10 motivos que tornam Flávio Dino um risco à liberdade de expressão no Brasil

A indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovada pelo Plenário do Senado em 13 de dezembro de 2023, em ...

27/03/2024 17:35República

O senador Marcelo Castro é o relator do novo Código Eleitoral

Novo Código Eleitoral terá quarentena para militares e divulgação de pesquisa até no dia da eleição

O novo Código Eleitoral do Brasil unifica a legislação sobre eleições hoje espalhada em diversas regulamentações e leis. O Projeto de Lei Complementar 112/2021 ...

20/07/2024 13:31República

Lula quer enviar Janja como sua representante nas Olimpíadas de Paris

Novos movimentos de Lula em favor da exposição de Janja sinalizam projetos políticos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu novas provas de que não desistiu de dar protagonismo político à esposa Rosângela Lula da ...

03/07/2024 17:31Eleições 2024 Goiânia - GO

Ex-deputado, Fred Rodrigues (PL) foi cassado pelo TSE, mas afirma que segue elegível

Apadrinhados por Bolsonaro e Caiado, dois candidatos de direita devem disputar 1º turno em Goiânia

A cidade de Goiânia deve protagonizar uma das disputas mais equilibradas nas eleições de 2024 entre as capitais do país. A troca do indicado ...

26/12/2023 16:24Sergio Moro

São as instituições, estúpido!

Encerrado o primeiro ano do governo Lula III, cabe fazer uma avaliação crítica. Faço a ressalva necessária de que sou um parlamentar da oposição, ...

10/11/2023 21:50República

Plano de anistiar e tornar Bolsonaro elegível via Congresso esbarra em Lula e no STF

Desde que foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à inelegibilidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem sinalizado a esperança de uma reversão da ...

07/03/2024 18:00Editoriais

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, e o presidente Lula durante cúpula da Celac, em março.

Farsa com data marcada e aval de Lula

A eleição presidencial venezuelana já tem data marcada: 28 de julho, segundo o Conselho Nacional Eleitoral do país. No pleito, o ditador Nicolás Maduro ...

02/05/2024 13:16República

Presidente Lula participa do Ato das Centrais Sindicais do Dia do Trabalhador, em São Paulo.

Lula e Boulos podem ser processados por abuso de poder econômico e político em ato de 1º de maio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL) podem ser processados por crimes ...

21/09/2023 12:00Economia

Regulação do trabalho por aplicativo preparada pelo governo Lula vai encarecer serviço, segundo especialistas.

Projeto do governo para regular trabalho por aplicativos encarece transporte e entregas

O governo pretende apresentar ao Congresso até o final do mês um projeto de lei para regulamentar o trabalho por aplicativos. A tendência é ...

02/01/2024 21:15República

PT busca usar atos ocorridos em Brasília em 8 de janeiro de 2023 para angariar capital político em ano de eleições sob o mote de defesa da democracia

PT usará “ato democrático” em 8/1 para faturar politicamente com suposto risco à democracia

O governo Lula está programando um "ato democrático" para a próxima segunda-feira, dia 8 de janeiro, em alusão às manifestações seguidas por ataques depredatórios ...

24/10/2023 20:56Vida e Cidadania

A taxa de criminalidade caiu durante o governo Bolsonaro. Nesse período, o Executivo adotou uma postura mais favorável ao armamento.

Desarmamentistas e verba estrangeira: as ONGs que pautam o debate sobre segurança no Brasil

Os governantes só podem tomar decisões acertadas se contarem com informações precisas. Tradicionalmente, os gestores públicos brasileiros confiavam em órgãos criados para esse fim, ...

31/07/2023 22:05Vida e Cidadania

Comitiva de parlamentares esteve na sede da ONU em Nova York para levar denúncia sobre condições dos presos de 8 de janeiro.

Denúncias contra STF a órgãos internacionais são praticamente ignoradas

Na semana passada, parlamentares brasileiros entregaram à Organização das Nações Unidas (ONU) um conjunto de denúncias sobre a situação dos presos do 8 de ...

18/04/2024 17:29Ideias

Deputado americano Jim Jordan: de campeão de luta livre a crítico de Alexandre de Moraes.

Jim Jordan: quem é campeão de luta livre que chamou Moraes para a briga

A queda-de-braço entre o homem mais rico do mundo e o homem mais poderoso do Brasil teve a participação fundamental de um personagem pouco ...

24/04/2024 17:15Vida e Cidadania

Das 35 decisões do TSE que foram divulgadas pelos parlamentares norte-americanos, 30 foram realizadas entre outubro de 2022 a janeiro de 2023. As outras cinco ordens restantes foram tomadas entre fevereiro e novembro de 2023.

Decisões do TSE no relatório americano da censura foram tomadas após as eleições de 2022

As decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para derrubar perfis, contas e publicações nas redes sociais tiveram o objetivo de prevenir ondas de críticas ...

12/08/2023 11:54República

Perícia sobre o kit de joias sauditas dado de presente à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro vale R$ 5,1 milhões, diz PF.

Joias: o que a PF diz sobre os pedidos de quebra de sigilo contra Bolsonaro e quem são os investigados

Com o pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) feito pela Polícia Federal (PF), o caso das joias sauditas ...

26/05/2024 19:42Paraná

Sem ameaça de cassação, Moro precisa de alianças para construir futuro político

A decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de negar a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) abre espaço para que ...

21/06/2024 21:13República

Derrotas em votações na sessão do Congresso revelam fragilidade do governo e mais autonomia de deputados e senadores.

Congresso retoca texto sobre dívidas de partidos para não caracterizar auto-anistia

Diante da divergência de opiniões entre Câmara e Senado em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 09/2023) que perdoa os partidos políticos por ...

07/03/2024 17:47São Paulo

Plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Deputado do PT propõe subir imposto sobre transmissão de herança para até 8% em São Paulo

Um projeto de lei (PL 7/2024) apresentado em fevereiro na Assembleia Legislativa do estado de São Paulo (Alesp) pelo deputado Donato (PT) prevê uma ...

10/03/2024 08:02Artigos

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.

Quanto vale o Estado de Direito? As lições do ministro Luís Roberto Barroso

Recentemente, repercutiu no mundo jurídico-político brasileiro a informação de que, em nosso país, o Judiciário custa ao contribuinte acintosos 1,6% do PIB nacional, proporção que coloca o Brasil ...

09/04/2024 17:45República

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), são aliados na defesa de uma regulação das mídias sociais do país.

Pedidos de impeachment contra Moraes devem seguir engavetados no Senado mesmo após Twitter Files

Os 21 pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já protocolados no Senado, além de outros que ...

13/03/2024 21:05República

Há cinco anos, inquérito das fake news persegue quem ousa se opor ao STF

No início da sessão de julgamentos de 14 de março de 2019, o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anunciou no plenário uma ...

20/10/2023 12:41República

O ministro do STF Alexandre de Moraes durante reunião com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco: reação do senador contra ativismo da Corte tem lhe rendido apoio de colegas e melhorado a reputação do Legislativo.

Pacheco vê crescer apoio interno após abraçar pautas contra o ativismo do STF

Desde o início de agosto, quando chamou de “grave equívoco” o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do consumo de drogas, ...

07/01/2024 22:05República

Manifestantes na Praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.

Segurança reforçada para cerimônia do 8/1 evidencia omissões de um ano antes

A mobilização de 2 mil policiais militares do Distrito Federal (PMDF) e de mais 250 da Força Nacional para fazer patrulhamento ostensivo em Brasília ...

03/02/2024 21:03Mundo

Camisa com a imagem de Bukele sendo colocada para venda em San Salvador, capital de El Salvador

El Salvador realiza eleições presidenciais com o popular Nayib Bukele pronto para a reeleição

A população de El Salvador vai às urnas neste domingo (4) para escolher o novo presidente, vice-presidente e os deputados da Assembleia Legislativa, o Parlamento unicameral do ...

02/04/2024 17:15República

Ao obrigar plataformas digitais a retirar conteúdo do ar se julgarem se tratar de desinformação, TSE atropela leis e cria grave risco de censura, dizem juristas.

Resolução do TSE sobre big techs e desinformação nas eleições afronta Marco Civil da Internet

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de determinar, por meio de uma resolução, que as plataformas digitais poderão ser punidas caso não tirem ...

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