15/06/2015 14:43Vida e CidadaniaEntidades religiosas divergem sobre ensino do tema nas escolas brasileirasQual deve ser o conteúdo do ensino religioso em escolas públicas do país? Convidadas para falar sobre o assunto em audiência pública no STF ...
16/02/2022 09:00ArtigosProibição do Telegram no Brasil não é solução contra fake newsEm meio à aproximação do pleito eleitoral de 2022, acentuam-se as tensões entre o Estado brasileiro, sobretudo na figura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o ...
05/08/2021 09:41PolzonoffFake news é crime, Alexandre de Moraes é gênio e meu editor é bonitoSe eu tiver que explicar a piadaé porque a coisa tá preta, mermão.- Friedrich NietzscheO ministro Alexandre de Moraes é um grande constitucionalista. E, ...
31/05/2017 11:13RepúblicaSTF julga hoje os limites do foro. Até 95% dos processos de políticos podem perder ‘privilégio’O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a restrição do foro privilegiado nesta quarta-feira (31) e o resultado desse julgamento pode desafogar a longa ...
28/06/2017 21:25RepúblicaSTF adia decisão sobre rever acordo de delação ao fim dos processosO Supremo Tribunal Federal (STF) adiou novamente a decisão sobre se o acordo de delação premiada pode ser revisto caso fique comprovado que o ...
22/06/2020 17:46RepúblicaTSE propõe campanha mais longa com eleições municipais adiadasO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, propôs ao Congresso Nacional o alongamento da campanha eleitoral para candidatos a prefeito e ...
03/01/2014 10:58Rodrigo ConstantinoGoverno de homens x governo de leis. Ou: Estado de Direito não combina com STF ativista“O único Estado estável é aquele no qual todos os homens são iguais perante a lei.” (Aristóteles)Um dos temas filosóficos mais antigos diz respeito ...
21/03/2024 19:59EconomiaSTF muda entendimento e derruba tese da “revisão da vida toda” do INSSO Supremo Tribunal Federal (STF) mudou de entendimento e decidiu derrubar a decisão da própria Corte que, em 2022, autorizou a revisão da vida ...
20/10/2013 11:54Vida e CidadaniaSTF retoma julgamento sobre processo da Raposa Serra do SolMais de quatro anos após decidir que a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em uma área contínua de 1,74 ...
12/03/2019 15:12RepúblicaSTF suspende adicional de 25% no benefício de aposentado que precisa de cuidadorA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (12), os efeitos de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que ...
14/12/2023 20:26RepúblicaBarroso saúda com “muita alegria” chegada de Dino ao STFO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, enalteceu a aprovação do ministro da Justiça, Flávio Dino, a uma vaga no Supremo ...
10/10/2022 19:24Roger Pereira“Descassado” por Barroso, Renato Freitas reassume mandato de vereadorO vereador Renato Freitas (PT) retomou sua cadeira na Câmara Municipal de Curitiba nesta segunda-feira, após obter, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma liminar que ...
15/08/2013 13:46Vida PúblicaMinistro Barroso espera que o julgamento do mensalão sirva de exemploUm dia depois de dizer que corrupção é tradição no Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou nesta quinta-feira ...
27/11/2019 20:04RepúblicaSTF caminha para destravar investigações com dados do Coaf. E sem restriçõesO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve formar maioria de votos, nesta quinta-feira (28), pela legalidade do compartilhamento irrestrito de dados da Receita ...
29/05/2024 15:28ParanáBarroso dá voto contrário à abertura de PAD contra magistrados da Lava JatoO presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu voto contrário a abertura de ...
04/08/2016 12:17Vida PúblicaSTF dá três dias para Câmara se manifestar sobre recurso de CunhaO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu três dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre a ação do ...
17/12/2022 15:50Vida e CidadaniaLuís Roberto Barroso nega liberdade a cacique indígena Serere XavanteO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou dois pedidos de liberdade ao líder indígena José Acácio Serere Xavante. Ele foi ...
16/06/2021 21:35RepúblicaBarroso concede a Wizard o direito de ficar em silêncio na CPI da CovidO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, autorizou nesta quarta-feira (16) o empresário Carlos Wizard a ficar em silêncio no depoimento ...
15/03/2018 18:20RepúblicaMarun volta a ameaçar STF e diz que está redigindo pedido de impeachment de BarrosoO ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo, disse nesta quinta-feira (15) que apresentará na próxima sessão conjunta do Congresso Nacional o pedido de ...
05/06/2013 07:38Vida PúblicaSenado aprova Barroso para o STF com 59 votos favoráveisO plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a indicação do advogado Luís Roberto Barroso para o cargo de ministro de Supremo Tribunal Federal ...
13/03/2014 21:16Vida PúblicaSTF absolve petista do crime de lavagem, e encerra o mensalãoO Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou ontem a fase de recursos do processo do mensalão com a absolvição de dois réus pelo crime de ...
23/04/2021 18:07Vida e CidadaniaAras pede arquivamento de ação de advogados conservadores contra deputado do PSOLO procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou parecer ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo o arquivamento de notícia-crime apresentada pela ...
10/05/2018 18:45JustiçaDispositivos da reforma trabalhista são constitucionais, entende BarrosoEm julgamento desta quinta-feira (10) sobre as normas de acesso à gratuidade na Justiça trabalhista, trazidas pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), o ministro Luís ...
19/12/2017 19:37A ProtagonistaMais um round no STF: Barroso x Gilmar (VÍDEO)Na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que livrou o “quadrilhão do PMDB” do juiz Sérgio Moro — a última antes das férias do ...
04/10/2022 20:48EconomiaSenado aprova liberação de fundos para financiar piso da enfermagemO plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que prorroga a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de ...
20/10/2014 12:55Vida PúblicaDirceu pede ao STF para cumprir restante da pena do mensalão em casaCondenado a 7 anos e 11 meses de prisão, o ex-ministro José Dirceu enviou nesta segunda-feira (20) ao relator do processo do mensalão no ...
26/06/2013 21:15Vida PúblicaApós assumir vaga no STF, Barroso defende manifestaçõesO Supremo Tribunal Federal (STF) deu posse ontem ao jurista Luís Roberto Barroso como o 11.º ministro da Corte. A solenidade contou com a ...
09/03/2016 11:21Vida PúblicaSTF conclui publicação de decisão sobre rito do impeachmentBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta terça-feira (8) a publicação do resultado do julgamento que definiu o rito do ...
19/08/2018 00:01EditoriaisA novela se arrastaDiante da flagrante inelegibilidade do ex-presidente Lula, o Tribunal Superior Eleitoral tinha tudo para aplicar um entendimento baseado em sólida jurisprudência: a de que ...
21/03/2018 17:38RepúblicaAssista ao bate-boca entre Gilmar e Barroso no SupremoOs ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso protagonizaram um intenso bate-boca no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão que deveria votar ...