05/02/2015 18:48Vida PúblicaSTJ envia ação contra Roseana à Justiça Estadual do MaranhãoO ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira, 5, enviar o caso de Roseana Sarney (PMDB-MA), ex-governadora do ...
11/06/2024 23:46Vida e CidadaniaCNJ abre processo contra desembargador aposentado que criticou MoraesO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (11) investigar o desembargador aposentado Sebastião Coelho por declarações contra o ministro do Supremo Tribunal ...
19/10/2021 23:21Roger PereiraPedido de vista “salva” Francischini, que está a um voto de ser cassado por fakenewsUm pedido de vista do ministro Carlos Bastide Horbach adiou a conclusão do julgamento do deputado estadual paranaense Fernando Francischini (PSL) no Tribunal Superior ...
13/12/2022 17:54Vida e CidadaniaCNJ manda bloquear redes sociais de desembargadora que elogiou atos em quartéisO corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou o bloqueio das redes sociais da desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª ...
20/06/2016 12:56Justiça e DireitoNúmero de processos se multiplicou 80 vezes em 27 anos, diz ministro do STJEm 27 anos, o número de processos em todas as esferas do Judiciário aumentou aproximadamente 80 vezes. Os dados são do ministro Luis Felipe ...
19/11/2014 19:46Vida PúblicaMaluf é condenado a pagar indenização a AlckminA 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) a pagar indenização por danos morais no valor ...
19/10/2021 22:54Roger PereiraPor unanimidade, TSE cassa mandato de deputado estadual Subtenente EvertonO Plenário do Tribunal Superior Eleitoral cassou, na noite desta terça-feira (19), o mandato do deputado estadual paranaense Subtenente Everton (PSL) por abuso de ...
18/09/2023 16:45RepúblicaDino diz que PF vai apurar “possíveis crimes” da Lava Jato na destinação de recursosO ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (18) que a Polícia Federal irá investigar “possíveis crimes perpetrados acerca da destinação dos recursos ...
03/10/2023 17:29ParanáCorregedor-geral do CNJ marca data de audiência de mediação entre Eduardo Appio e TRF-4O corregedor-geral de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou uma audiência de mediação no processo administrativo disciplinar instaurado contra o juiz federal Eduardo Appio ...
03/10/2023 19:39RepúblicaAdvogado que enfrentou Moraes abre sigilos ao CNJ e diz que órgão não pode mais investigá-loO ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Sebastião Coelho da Silva, apresentou nesta terça-feira (3) sua movimentação bancária no âmbito da apuração ...
23/04/2024 16:16RepúblicaHerman Benjamim é eleito presidente do STJ; Luis Felipe Salomão será o viceO ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi eleito nesta terça-feira (23) para presidente da corte no biênio 2024-2026. O vice-presidente ...
06/06/2018 11:51JustiçaSTJ manda devolver passaporte de devedor, mas mantém CNH suspensaA Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) proibiu nesta terça-feira (5) a apreensão do passaporte de um devedor, com a justificativa de ...
11/11/2022 11:49RepúblicaLewandowski mantém decisão que suspendeu promoção de desembargadores no TRF-1O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão do corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis ...
28/05/2019 18:22JustiçaMorador inadimplente não pode ser impedido de frequentar área de lazer, diz STJO morador inadimplente e seus dependentes não podem ser proibidos de frequentar áreas de lazer, como piscina, sala de jogos, academia, entre outros. A ...
21/06/2017 15:16JustiçaIsis Valverde ganha processo contra Playboy e vai ser indenizada por foto indiscretaPor publicar uma foto sem autorização na revista Playboy, a editora Abril deverá indenizar a atriz Isis Valverde em R$ 110 mil. A decisão ...
09/06/2015 18:57Vida e CidadaniaJustiça suspende proibição a ‘rolezinho’ em Ribeirão Preto (SP)Uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgada nesta terça-feira (9) suspendeu portaria do juizado da Infância e da Juventude de Ribeirão Preto, ...
10/11/2018 16:01JustiçaPlanos de saúde não são obrigados a fornecer medicamento sem registro na AnvisaOperadoras de plano de saúde não têm obrigação de fornecer remédios que não tenham sido reconhecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O ...
08/11/2023 20:49ParanáEx-Lava Jato, Appio vai assumir 18ª Vara da Justiça Federal, também em CuritibaApós ter admitido que manteve uma “conduta imprópria” no comando da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, o juiz Eduardo Appio deve assumir ...
09/02/2017 10:33JurisprudênciaPai responde sozinho por agressão cometida pelo filho e tem que indenizar vítimaO Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o pai de um menor de idade pague indenização a uma jovem que foi ferida por ...
26/08/2021 21:25RepúblicaYouTube suspende pagamentos a canais de direita por decisão do TSEO YouTube começou a aplicar a decisão do corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Felipe Salomão, que determinou a desmonetização de canais de ...
20/09/2023 16:45Vida e CidadaniaCNJ afasta juiz por opinar em grupo de WhatsApp de empresários acusados de golpeO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, afastar nesta quarta-feira (19) o juiz Marlos Melek, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da ...
12/10/2016 19:37Vida PúblicaSTJ julga condições para retificação de sexo em registro civil de transexuaisO pedido de vista do ministro Raul Araújo interrompeu o julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que vai decidir se a retificação de ...
03/08/2022 12:45Eleições 2022Fux diz que fake news causam danos irreparáveis aos candidatos; Salomão cita “caso Francischini”O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que as notícias falsas, as fake news, causam danos irreparáveis aos candidatos e que ...
25/07/2023 21:42RepúblicaAGU aciona corregedoria contra juiz que acusou Lula de “relativizar” furtos de celularesA Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (25) uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz da Vara de ...
23/09/2023 11:28RepúblicaDefesa diz que Appio é “vítima cruel do lava-jatismo” e pede a Toffoli recondução ao cargoA defesa do juiz Eduardo Appio, que em maio foi afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba, de onde conduzia processos da Lava Jato, enviou ...
22/09/2023 19:10ParanáCNJ determina investigação contra Moro por devolução de R$ 2 bilhões à Petrobras durante Lava JatoA Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou, nesta sexta-feira (22), processo de reclamação disciplinar contra o senador Sergio Moro (União-PR) pela devolução ...
07/04/2015 03:00Vida PúblicaPresidente deve anunciar novo ministro do Supremo nesta terçaO nome do 11º ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser anunciado pela presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira (7), segundo fontes do governo ...
14/08/2014 21:23EconomiaSTJ dá correção a poupadores do Banco do BrasilO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem a favor dos poupadores, novamente, no julgamento de um recurso sobre perdas com os planos econômicos. ...
15/10/2021 12:10RepúblicaBolsonaro pede ao TSE para colher novos depoimentos em ação que pede cassação da chapaO presidente Jair Bolsonaro enviou na noite de quinta-feira (14) um pedido para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) obtenha novos depoimentos nos ...
05/07/2024 19:24ParanáCNJ vai investigar desembargador do Paraná por discurso contra mulheres em julgamento por assédioO corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou reclamação disciplinar, nesta sexta-feira (5), contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná ...