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Notícias

20/09/2023 12:11República

Relator da matéria, senador Marcos Rogério (PL-RO) foi favorável ao marco temporal, mas governistas tiveram êxito em adiar votação

Governistas adiam votação do marco temporal para terras indígenas na CCJ do Senado

O projeto de lei que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, em tramitação no Senado, teve sua análise na Comissão ...

29/05/2023 15:21República

DPU pede que Câmara rejeite a íntegra do projeto sobre marco temporal

A Defensoria Pública da União (DPU) defendeu, em uma nota técnica, a rejeição integral do projeto de lei sobre o marco temporal na demarcação ...

13/12/2023 18:14República

Presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), articula, junto da oposição, garantia de não judicialização do marco temporal após votação de vetos.

Ruralistas vão trocar vetos “menos importantes” do marco temporal por não judicialização no STF

Após semanas de intensas negociações, o governo e a oposição sinalizaram a construção de um acordo sobre os vetos apresentados pelo presidente Luiz Inácio ...

09/11/2023 10:32República

Parlamentares adiaram para a sessão do dia 21 a análise dos vetos de Lula sobre o marco temporal de demarcação das terras indígenas.

Vetos ao marco temporal serão analisados pelo Congresso depois do feriado

A análise dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao marco temporal de demarcação das terras indígenas não serão mais analisados ...

09/11/2023 13:29República

Deputado Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, mantem convicção sobre derrubada de vetos do marco temporal e aposta na votação da PEC das indenizações

Bancada do agro avança na discussão sobre indenizações após “falta de entendimento” sobre marco temporal

Ao mesmo tempo em que o Congresso Nacional anunciou o adiamento da sessão para votação de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ...

25/04/2022 16:03República

“Se ele (Fachin) conseguir vitória nisso, me restam duas coisas. Entregar as chaves para o Supremo ou falar que não vou cumprir. Eu não tenho alternativa”, afirmou Bolsonaro.

Bolsonaro diz que pode não cumprir decisão do STF em ação sobre marco temporal

O presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou nesta segunda-feira (25) que pode descumprir uma eventual decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do novo ...

25/10/2023 13:36República

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirma adiamento da sessão do Congresso em coletiva de imprensa.

Após pressão do agro, sessão do Congresso é adiada para incluir vetos ao Marco Temporal

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) decidiu adiar a sessão do Congresso que estava marcada para essa quinta-feira (26) para o dia ...

14/12/2023 19:36República

Sessão do Congresso Nacional que derrubou veto ao marco temporal.

Parlamentares do agro e da Amazônia comemoram derrubada do veto ao marco temporal

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) comemorou nesta quinta-feira (14) a derrubada do veto do presidente Lula ao projeto de lei do marco temporal ...

12/05/2023 18:59República

Copacabana reivindicada por índios? O que está em jogo no marco temporal

O STF pautou para o início de junho a retomada do julgamento em torno do marco temporal que define se uma terra pode ou ...

21/09/2023 20:50República

Decisões do Senado e do STF sobre o marco temporal de terras indígenas geram imbróglio e insegurança

Rejeição do marco temporal pelo STF não pacifica demarcações de terras indígenas

O marco temporal para demarcação de terras indígenas vem sendo o centro de recentes debates no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Senado Federal. ...

01/09/2021 18:34República

Indígenas de várias etnias fazem caminhada para acompanhar em frente ao STF a votação do marco temporal

AGU defende no STF manutenção do marco temporal para terras indígenas

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a manutenção do marco temporal como critério para demarcação de terras indígenas durante julgamento no Supremo Tribunal Federal. ...

10/05/2023 21:10República

Bancada do agro quer votar projeto de lei sobre o marco temporal de terras indígenas

Bancada do agro quer aprovar lei sobre marco temporal para “esvaziar” julgamento do STF

A bancada do agronegócio trabalha para garantir a votação do Projeto de Lei (PL) 490/2007, que pretende tornar lei a tese sobre o marco ...

05/06/2023 21:20República

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, disse que conduzirá PL do marco temporal com prudência, após reunião com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

Senado deve frear marco temporal e STF pode decidir sobre a demarcação de terras indígenas

O projeto de lei que cria um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil tramitou de forma acelerada na Câmara dos ...

03/01/2024 18:15República

PT, PCdoB e PV pediram ao Supremo que derrube a lei do marco temporal aprovada pelo Congresso.

PT ingressa com ação no STF pedindo que Corte derrube lei do marco temporal

O Partido dos Trabalhadores (PT) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que derrube a lei que estabeleceu o marco temporal para demarcação de terras ...

31/08/2023 17:13República

Em meio a pressões, Zanin vota contra o marco temporal e desempata julgamento

Nesta quinta-feira (31), em meio a pressões, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, votou contra a tese do marco temporal ...

27/09/2023 14:17República

CCJ debateu a PEC do Marco Temporal, nesta quarta-feira (26).

CCJ aprova PL do marco temporal contra interferência do STF; proposta segue ao plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 2.903/23 que define o marco temporal. O ...

25/10/2023 17:47Editoriais

Vetos ao marco temporal para demarcação de terras indígenas, apresentados por Lula, geraram novo desgaste com o Congresso Nacional.

O veto de Lula ao marco temporal e a insegurança no campo

Se a bancada ligada à agropecuária votar unida, como promete fazer, tem número mais que suficiente para derrubar o recente veto do presidente Lula ...

25/05/2023 11:05República

Requerimento de urgência do PL do marco temporal foi aprovado nesta quarta (24)

Centrão e oposição aceleram PL do marco temporal; veja como cada deputado votou

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (24) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 490/2007, que pretende tornar lei ...

27/09/2023 16:52República

STF aprova regras após rejeição do marco temporal e prevê indenização a proprietários

Nesta quarta-feira (27), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram o julgamento sobre o marco temporal para definir as novas regras para demarcação ...

02/09/2021 18:28República

Aras disse no STF que índios têm direito a áreas tradicionalmente ocupadas antes mesmo da demarcação

Aras: marco temporal deve ser afastado em caso de expulsão de índios das terras

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta quinta-feira (2) que o chamado "marco temporal" não deve ser usado como critério para demarcação de ...

14/12/2023 12:39República

Protesto foi realizado no Congresso pouco antes do início da sessão que pode derrubar veto de Lula ao marco temporal.

Sonia Guajajara protesta no Congresso contra marco temporal e segurança precisa ser reforçada

A ministra Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas, fez um protesto no Congresso contra a sessão que pode derrubar o veto do presidente Luiz Inácio ...

25/08/2021 18:54República

Sob pressão de índios e ruralistas, STF pode adiar decisão sobre marco temporal

Objeto de intensa pressão sobre os ministros, a decisão sobre a validade ou não do "marco temporal" para demarcação de terras indígenas poderá ser ...

11/09/2021 18:11República

Presidente Bolsonaro participou da Expointer, no Rio Grande do Sul, neste sábado (11)

Bolsonaro diz que mudança no marco temporal será o “fim do agronegócio”

Em discurso em uma feira do agronegócio no Rio Grande do Sul neste sábado (11), o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a tese ...

02/01/2024 15:07República

Oposição conseguiu derrubar maioria dos vetos de Lula ao projeto do marco temporal das terras indígenas.

Lei do marco temporal das terras indígenas é promulgada após derrubada de vetos feitos por Lula

A promulgação da lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas (lei 14.701) foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2). ...

25/03/2024 15:10Pedro Lupion

Desafios à lei do marco temporal e à segurança jurídica no campo

Recentemente, noticiou-se, aqui mesmo na Gazeta do Povo, que tanto a AGU quanto a FUNAI estão atuando ativamente no STF (Supremo Tribunal Federal) contra ...

26/06/2023 20:30República

Plenário do Senado Federal: senadores divergem sobre pressão internacional sobre projeto do marco temporal

Presidente da CPI das ONGs critica pressão internacional contra votação do marco temporal no Senado

A pressão internacional sobre pautas legislativas e ações do governo brasileiro têm se intensificado. O mais recente episódio se deu pela votação do projeto ...

10/07/2024 17:35República

Suposto genocídio indígena volta a motivar ações contra o marco temporal

Esquerda aposta em “PL do genocídio” para frear marco temporal; agro reage com PEC

A esquerda no Congresso e movimentos indígenas querem criar um marco temporal do genocídio indígena para fazer frente aos avanços da bancada do agronegócio ...

14/12/2023 16:21República

Oposiçnao consegue derrubar maioria dos vetos de Lula ao projeto do marco temporal das terras indígenas.

Congresso derruba vetos de Lula e restabelece marco temporal para demarcação de terras indígenas

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) a maior parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei ...

23/10/2023 21:04República

Vetos ao marco temporal para demarcação de terras indígenas, apresentados por Lula, geram novo desgaste com o Congresso Nacional.

Lula arruma mais uma frente de desgaste com o Congresso ao vetar marco temporal

Os vetos ao projeto de lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas devem gerar uma nova reação do Congresso Nacional contra o ...

02/06/2023 15:44República

Deputadas da Rede e do Psol protestam contra a aprovação do marco temporal na Câmara dos Deputados. Projeto segue para votação no Senado.

Federação Psol-Rede tenta suspender a tramitação do marco temporal no Senado

Nesta sexta-feira (2), a federação PSOL-Rede entregou um ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, solicitando a suspensão da tramitação do Projeto de Lei ...

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