05/08/2017 15:22JustiçaSTF vai decidir se religiosos podem cobrir a cabeça nas fotos de documentosO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir se a obrigação de identificação civil pode ser excepcionada, em algum grau, pela garantia constitucional ...
27/09/2022 10:30ParanáInstituto protesta contra decisão do STF que devolveu mandato a Renato FreitasO Instituto Democracia e Liberdade (IDL) divulgou nota manifestando “inconformismo” com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que ...
15/12/2021 06:00Bom diaPEC dos precatórios é aprovada na Câmara. PF intima Bolsonaro a depor. STF começa a julgar passaporte da vacinaPor 327 votos a 147, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14), em primeiro turno, a parte da PEC dos precatórios que havia ...
25/08/2021 13:34EconomiaBarroso defende independência do Banco CentralLuís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, em evento da XP Investimentos, que o Banco Central (BC) deve ser independente, reiterando ...
21/06/2021 22:01RepúblicaEm reunião com deputados, Barroso diz que eleições são seguras e auditáveisO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (21) a um grupo de deputados que as eleições no Brasil ...
29/01/2024 22:18Vida e CidadaniaBarroso sugere “conjunto de princípios e valores” para regulação da IANesta segunda-feira (29), ao discursar na abertura do ano judicial da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em São José, na Costa Rica, o presidente ...
13/04/2021 08:39RepúblicaImpeachment de ministro do STF não pode ser revanchismo, diz PachecoO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), considerou que pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não podem ser atos de ...
21/11/2020 11:15André Uliano3 razões para adotar o comprovante impresso do votoMais uma vez, passada as eleições, o tema da possibilidade de fraudes encontrou forte eco no debate público.O Presidente da República e vários parlamentares voltaram a endossar ...
30/05/2018 15:22JustiçaPSOL busca “paternalismo” do STF para aprovar aborto, dizem juristasUm “aborto jurídico”. Assim foi classificada por juristas a ação ingressada pelo PSOL e pelo Instituto Anis no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar ...
11/06/2024 09:12Vida e Cidadania“Falta de compreensão”, diz Barroso sobre crítica a gastos com viagens de ministrosO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que as críticas feitas aos ministros do Supremo por causa dos gastos com ...
25/08/2021 13:34EconomiaBarroso defende independência do Banco CentralLuís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, em evento da XP Investimentos, que o Banco Central deve ser independente, reiterando seu ...
22/06/2020 17:59RepúblicaBarroso fala em possível anistia de multa para quem não votar este anoO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, citou a possibilidade de anistiar as multas para quem não votar nas eleições municipais ...
21/10/2020 09:07RepúblicaKassio Nunes Marques e a separação dos poderes: o que ele pensaO desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, defendeu a plena separação entre ...
12/02/2017 23:02ArtigosO STF e as drogasO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, defendeu recentemente a legalização da maconha como forma de aliviar a crise do sistema penitenciário ...
26/10/2016 17:57EconomiaSupremo Tribunal Federal proíbe recálculo da aposentadoriaO Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira que a regra da desaposentação é inconstitucional. Com a decisão, o trabalhador que se aposenta proporcionalmente ...
14/01/2019 16:04RepúblicaMoro quer que condenados por homicídio cumpram pena já a partir da 1.ª instânciaUma das propostas que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, prometeu enviar ao Congresso Nacional no início da legislatura, é a ...
03/08/2022 19:08Eleições 2022Militares começam inspeção do código-fonte no TSE; análise será feita até dia 12O Ministério da Defesa enviou nesta quarta-feira (3) nove militares ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dar início à inspeção do código-fonte das urnas ...
04/03/2021 20:11RepúblicaPossíveis adversários em 2022, Huck e Leite dividem “palanque virtual” e trocam elogiosO apresentador Luciano Huck disse que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo ...
06/10/2017 09:38Nova EconomiaMinistro do STF determina retorno do marco regulatório das teles ao SenadoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o retorno do novo marco regulatório das teles ao Senado. O projeto de ...
25/04/2014 21:17Vida PúblicaEmpréstimo para o PR tem mais uma barreiraA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional adicionou, na última quarta-feira, mais uma etapa ao processo de liberação do empréstimo de R$ 817 milhões do Banco ...
17/11/2020 21:08RepúblicaEm sessão do TSE, Barroso pede desculpas à sociedade por atraso na apuraçãoO ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, abriu a sessão do órgão na tarde desta terça-feira (17) com um pedido de ...
13/05/2022 18:23RepúblicaEm congresso de juízes, Fachin afirma que não irá permitir “subversão do processo eleitoral”O ministro Edson Fachin - presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membro do Supremo Tribunal Federal (STF) - afirmou nesta sexta-feira (13) que ...
12/09/2013 11:30Vida PúblicaCom placar de 5 a 5, Celso de Mello dará voto final sobre novo julgamento Veja também Ministro Celso de Mello vira 'trending topic' no Twitter Procuradora-geral da República quer barrar aposentadoria de Genoino na Câmara Ministro do ...
24/11/2023 18:19Vida e CidadaniaCinco problemas no discurso de Gilmar Mendes contra a PEC que limita ministros do STFO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou a sessão plenária do órgão, nesta quinta-feira (23), para proferir discurso (leia na íntegra) ...
16/08/2018 21:51Eleições 2018Tudo que você precisa saber sobre o julgamento que deve tirar Lula da eleição Nem bem o PT registrou a candidatura de Lula à Presidência da República, na quarta-feira (15), e os pedidos para impugnar a chapa começaram a chegar ...
13/05/2022 18:23RepúblicaEm congresso de juízes, Fachin afirma que não irá permitir “subversão do processo eleitoral”O ministro Edson Fachin - presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membro do Supremo Tribunal Federal (STF) - afirmou nesta sexta-feira (13) que ...
04/12/2016 23:01Francisco EscorsimMaus juízes, péssimos legisladoresQuando cursei a faculdade de Direito, nos anos 90, toda eminência jurídica advogava pela atualização das leis mediante uso das chamadas cláusulas gerais ou ...
02/12/2014 13:52Vida PúblicaSTF abre processo contra Jaqueline Roriz por recebimento de propina no mensalão do DEMA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira (2) ação penal contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) por peculato. Segundo a ...
04/02/2019 15:49RepúblicaSTF encaminha denúncias criminais contra Temer para primeira instânciaOs ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminharam inquéritos e denúncias criminais contra o ex-presidente da República Michel ...
27/07/2023 11:55J.R. GuzzoEm uma democracia séria, ministros do STF não se encontrariam com julgados pela CorteA jornalista Malu Gaspar acaba de revelar na sua coluna em O Globo que o futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto ...