19/08/2021 15:04RepúblicaPacheco remete para a CCJ do Senado a indicação de André MendonçaO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), encaminhou nesta quinta-feira (19) a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF) para análise da ...
30/11/2005 13:32Vida Pública'Foi uma vitória do bom senso', diz Ricardo IzarO presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), fez rasgados elogios à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que viabilizou a ...
14/11/2021 10:23ArtigosA CCJ e a nomeação de ministros do STFDiante do fato de que se encontra parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, há mais de 90 dias, o ...
27/09/2023 14:17RepúblicaCCJ aprova PL do marco temporal contra interferência do STF; proposta segue ao plenárioA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 2.903/23 que define o marco temporal. O ...
28/04/2021 10:25RepúblicaAo vivo: STF avalia denúncia contra deputado Daniel Silveira no caso dos atos antidemocráticosO Supremo Tribunal Federal (STF) avalia, nesta quarta, a partir das 14 horas, denúncia oferecida pela Procuradoria-geral da República contra o deputado federal Daniel ...
09/04/2010 14:51Vida PúblicaMarco Aurélio: Mendes deveria falar menos no microfoneO assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, negou nesta sexta-feira (9) que as recentes críticas do presidente do Supremo Tribunal Federal ...
14/09/2023 15:12RepúblicaSTF lança prêmio para agraciar veículos que falem bem do JudiciárioEm um período de baixa confiança dos brasileiros em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte lançou, nesta quarta-feira (13), o I Prêmio ...
01/09/2021 16:24RepúblicaRoberto Jefferson é condenado a indenizar Alexandre de Moraes em R$ 50 milA 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou um recurso apresentado pela defesa de Roberto Jefferson contra ...
16/07/2023 19:55RepúblicaAssociações de juízes cobra punição de suspeitos por agressão a MoraesA Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e associações regionais da categoria manifestam neste domingo (16) "profundo repúdio" pelas agressões contra o ministro ...
02/05/2013 21:16Vida PúblicaLula diz que não há crise entre os poderesO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que não concorda que exista uma crise institucional entre o Congresso Nacional e o Supremo ...
26/11/2020 14:27República“STF não permitirá que haja desconstrução da Lava Jato”, diz FuxO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse nesta quinta-feira (26) que o Supremo não permitirá a "desconstrução da força-tarefa Lava Jato". Segundo o ministro, plenário ...
02/10/2013 18:33Vida PúblicaJoaquim Barbosa diz que Constituição trouxe estabilidade institucional ao BrasilO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse hoje (2) que a Constituição Federal, promulgada no dia 5 de outubro de 1988, ...
12/09/2007 08:20Vida PúblicaDeputados e seguranças do Senado trocam empurrõesDeputados federais autorizados pelo Supremo Tribunal Federal a assistir à sessão secreta em que será votada a cassação do mandato do presidente do Senado, ...
30/08/2019 14:44RepúblicaCPI da Lava Toga reúne assinaturas suficientes e pode ser aberta no SenadoA Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostos abusos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, reuniu as 27 assinaturas necessárias ...
14/08/2020 15:03RepúblicaMinistro Fux nomeia ex-diretor da PF como assessor especial de segurançaO ministro Luiz Fux, eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), vai contar com o ex-diretor da Polícia Federal Rogério Galloro em um cargo ...
14/09/2023 17:22Vida e Cidadania“STF decide questões que o parlamento não tem coragem de assumir”, diz FuxO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, tentou justificar a interferência do Poder Judiciário nas funções do Poder Legislativo em sua participação, nesta ...
16/04/2024 13:25MundoSTF se tornou o regulador “de fato” das redes sociais do Brasil, diz The EconomistA revista inglesa The Economist publicou um artigo no último domingo (14) onde fala sobre a atual situação do Brasil e comenta o embate em curso ...
07/05/2015 11:00Vida PúblicaTeori Zavascki, do STF, nega habeas corpus a Renato DuqueO ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite desta quarta-feira, 6, habeas corpus ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque, em ...
03/06/2013 21:05Vida PúblicaPara Joaquim Barbosa, poder público deve custear saúdeO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, defendeu ontem a responsabilidade do poder público no custeio da saúde de pessoas que ...
09/11/2011 15:08EconomiaMPF irá ao Supremo contra decisão do TRF sobre usinaO Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) informou nesta quarta-feira (9), por meio de nota, que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) da ...
15/06/2020 07:25RepúblicaSubcomandante da PM no DF é exonerado após manifestantes atacarem o STFO subcomandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, Sérgio Luiz Ferreira de Souza, foi exonerado do cargo pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) no último domingo (14). ...
30/06/2021 09:38RepúblicaRicardo Salles recorre no STF de decisão que proíbe saída do paísO ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles recorreu da decisão que determinou a entrega de seu passaporte à Polícia Federal, na última sexta-feira (25). ...
24/06/2019 20:01JustiçaCNJ diz que judiciário deve seguir seus atos apesar de decisão judicial contráriaDuas recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelecem que tribunais de Justiça cumpram atos normativos e decisões “ainda que existam ordens judiciais em ...
05/03/2015 03:00Vida PúblicaCunha quer contratar ex-procurador que fez a denúncia do mensalãoO presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quarta-feira (4) que deve contratar o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza para fazer ...
16/10/2020 16:07RepúblicaEstadista deveria ser requisito para ser ministro do STF, diz ArasO procurador-geral da República, Augusto Aras, argumentou que ser estadista deveria ser critério utilizado para a escolha de membros do Supremo Tribunal Federal (STF). ...
05/10/2014 06:492014Lewandowski diz que STF não deverá livrar candidaturas barradas pelo TSEO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski afirmou que o tribunal deverá confirmar a maioria das decisões já tomadas pelo TSE (Tribunal ...
25/03/2013 21:13Vida PúblicaRenan recorre contra a suspensão da lei dos royaltiesO presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ingressou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão da ministra Cármen Lúcia que ...
11/01/2022 19:44RepúblicaEm resposta ao STF, AGU contesta obrigatoriedade da vacinação infantilA Advocacia-Geral da União (AGU) expressou, nesta terça-feira (11), que é contrária à obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19 de crianças de 5 a ...
21/10/2020 10:16RepúblicaKassio Nunes Marques e a segurança jurídica: o que ele pensaO desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Kassio Nunes Marques, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a consolidação da segurança ...
10/01/2023 06:02Bom diaVandalismo em Brasília é classificado como “atos terroristas” por LulaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou uma nota conjunta com os representantes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) ...