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Notícias

02/05/2024 21:13Brasil

Incêndio da boate Kiss matou 242 jovens e deixou mais de 600 feridos na cidade de Santa Maria (RS), em 2013.

PGR pede que STF restabeleça condenações feitas pelo júri no caso da boate Kiss

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (2) a validade do Tribunal do Júri que condenou à prisão quatro réus acusados pelo incêndio ...

21/09/2023 14:25Futebol

Santos obtém efeito suspensivo no STJD e poderá ter torcida na Vila Belmiro

O Santos conquistou uma vitória no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) nesta quinta-feira. O clube paulista teve sucesso ao obter um efeito suspensivo ...

20/05/2024 09:20República

Deputada afirma que processos não podem ser julgados pelo mesmo juiz que o relatou, decisão que atingiria diretamente os relativos aos atos de 8/1.

Zanatta propõe juiz de garantias para descentralizar processos criminais no STJ e STF

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou um projeto de lei que pretende instituir o chamado "juiz de garantias" para processos criminais iniciados no ...

01/03/2024 19:30Economia

O ministro Alexandre de Moraes é o relator do recurso apresentado pelo INSS sobre a modulação da revisão da vida toda.

STF marca julgamento sobre “revisão da vida toda” do INSS para 20 de março

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 20 de março o julgamento de um recurso contra a decisão da Corte que autorizou ...

12/01/2024 15:18Ideias

Intérprete durante fala da senadora Leila Barros em evento de diversidade e inclusão: conhecimentos básicos.

Intérprete de Libras confunde surdos durante evento sobre “inclusão” em Brasília

Tudo corria conforme o previsto no “Seminário Rede Equidade – Direitos Humanos na Gestão Pública: Diversidade, Equidade e Inclusão”: as autoridades estavam enfileiradas, a ...

21/08/2023 13:00Coritiba

Alef Manga está emprestado ao Pafos, do Chipre.

Em áudio, Manga promete voltar ao Coritiba até o fim do ano: “Caindo ou não”

O atacante Alef Manga, emprestado pelo Coritiba ao Pafos FC, do Chipre, voltou a falar do ex-clube em um áudio vazado das redes sociais.Após ...

29/05/2024 17:34República

O ministro André Mendonça analisou caso de homem preso em Minas Gerais, por roubo com uso de arma, que teve benefício suspenso após aprovação da lei das “saidinhas”.

Mendonça decide que lei das “saidinhas” não vale para preso que já tem benefício

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça afirmou que a lei que restringiu as saídas temporárias de presos, as "saidinhas", não pode ...

10/08/2023 16:13Vida e Cidadania

STF decide que jornal pode ser responsabilizado por declaração de entrevistado

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que jornais podem ser condenados a pagar danos morais por declarações ofensivas de um entrevistado contra uma terceira ...

15/08/2023 11:18República

Ministro Flávio Dino não entregou todas as imagens do Palácio da Justiça solicitadas pela oposição na CPMI

Oposição denuncia Dino à PGR por prevaricação e aciona STJ para obter imagens do Palácio da Justiça no 8/1

Parlamentares da oposição apresentaram nesta terça-feira (15) denúncia à Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ministro da Justiça, Flávio Dino, por prevaricação. Eles ...

01/02/2024 14:57República

Domingos Brazão foi apontado como suposto mandante do assassinato de Marielle Franco na delação de Ronnie Lessa.

Alvo do caso Marielle, Domingos Brazão tem direito a 360 dias de férias no TCE-RJ

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, que foi apontado como suposto mandante do assassinato da ...

11/09/2023 12:24Futebol

Gabriel Tota, ex-Juventude: banido do futebol.

Fifa bane três jogadores brasileiros e amplia punições após escândalo das apostas

A Fifa divulgou nesta segunda-feira (11) o banimento de três jogadores brasileiros por envolvimento em esquema de manipulação de resultados no futebol.Além disso, a ...

05/09/2023 16:29República

Projeto de autoria do senador Sérgio Moro originou da repercussão de decisão do STJ que devolveu helicóptero e lancha a líder tráfico ligado ao PCC

Proposta de Moro para dificultar restituição de bens ao tráfico avança no Senado

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, nesta segunda-feira (5), o projeto de lei de autoria do senador Sérgio Moro (União-PR) que cria mecanismos para ...

07/07/2024 11:12Vida e Cidadania

Felipe Neto, que já defendeu em diversas ocasiões a regulação das redes sociais, comemorou a liberdade de opinião ganha contra Arthur Lira na Justiça Federal.

Pró “PL da Censura”, Felipe Neto celebra direito de opinião ganho contra Lira na Justiça

O influenciador Felipe Neto, conhecido pelo ativismo pró-censura nas redes sociais, comemorou em postagem no X neste sábado (6) a vitória contra o deputado ...

20/02/2024 22:54República

Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

STJ mantém líder do Comando Vermelho preso em penitenciária federal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20), por unanimidade, manter Rogério Avelino da Silva, conhecido como Rogério 157, ...

17/01/2024 13:11República

Informações preliminares apontam que casa será ocupada pelo ministro Benedito Gonçalves, algoz de Bolsonaro no TSE.

STJ vai gastar quase R$ 1 milhão para reformar casa de ministro em Brasília

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve gastar R$ 950 mil para a reforma de um imóvel funcional localizado no bairro do Lago Sul, em Brasília. ...

15/01/2024 12:11Rodrigo Constantino

Nesta quinta-feira (11), o presidente Lula anunciou que seu aliado e ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)

Perderam totalmente o pudor

Tirei uma semana de férias. Uma semaninha só, na qual fui para as montanhas geladas de Colorado para abstrair totalmente do trabalho, da política ...

25/08/2023 15:39Vida e Cidadania

Prova é anulada porque policial leu notificação em tela bloqueada de celular de traficante

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que anulou a condenação de uma pessoa, presa com cocaína, por considerar que policiais violaram o ...

04/07/2024 14:43República

Corte atendeu a pedido da AGU para que servidores em greve do Ibama retornem ao trabalho.

STJ manda Ibama retomar “integralmente” controle e prevenção de incêndios florestais

O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que os servidores do Ibama retomem “integralmente” os serviços considerados “essenciais”, como ...

27/01/2024 19:04República

Novidades no caso Marielle enfraquecem narrativa que liga Bolsonaro ao crime, dizem aliados

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) avaliam que as recentes revelações envolvendo a morte de Marielle Franco, assassinada em março de 2018, enfraquecem a ...

15/05/2024 20:49Brasil

Apesar de aceitarem a denúncia da PGR, os ministros do STJ decidiram manter Gladson Cameli no cargo.

STJ torna governador do Acre réu por suposto esquema de corrupção

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (15) tornar o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), réu por suposto desvio de verbas ...

10/02/2024 16:55República

Toffoli suspende júri de acusados da Boate Kiss que estava marcado para o final do mês

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli acatou um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e suspendeu um ...

10/08/2023 09:35Economia

Processo de falência da Coesa, antiga OAS, foi envolvida na Operação Lava Jato e tem uma dívida de R$ 4,5 bilhões.

STJ reverte falência da Coesa, antiga OAS, envolvida na Lava Jato

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu reverter a falência das empresas Coesa, anteriormente conhecidas como OAS. A empreiteira foi investigada durante a Operação Lava Jato ...

17/05/2024 16:10Paraná

Com ministros do STF e STJ, Curitiba recebe XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional

O Simpósio Nacional de Direito Constitucional, um dos maiores eventos jurídicos do Brasil, volta ao formato presencial em sua 15ª edição entre os dias ...

28/03/2024 15:25República

A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) articula para que o requerimento de urgência seja votado ainda no início de abril.

Deputada do PL pede urgência para projeto que veda progressão em caso de crime sexual contra crianças

Nesta quarta-feira (27), a deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) apresentou um requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei (PL) 5.939/2023, que altera ...

15/03/2024 12:45Vida e Cidadania

“Estupro não pode ser relativizado”, diz deputada Silvia Waiãpi sobre decisão do STJ

A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) disse estar “perplexa” com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou a condenação de um ...

09/08/2023 16:43Futebol

STJD aceita diminuir punição e Santos terá torcida de volta contra o Grêmio

O Santos terá torcida no seu próximo compromisso como mandante no Brasileirão. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) acatou o recurso do clube ...

24/08/2023 17:29República

Deltan Dallagnol, em junho, após a cassação do mandato pelo TSE

Corregedor do CNJ intima Dallagnol a depor sob pena de condução coercitiva

O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor-nacional de Justiça, intimou o ex-procurador e deputado cassado Deltan Dallagnol a prestar depoimento, "com urgência". Dallagnol deverá comparecer ...

11/08/2023 17:23Futebol

CBF pede à Fifa que proíba jogadores punidos no esquema de apostas de jogar em qualquer país

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) quer dar exemplo ao mundo e, tão logo surgiram as punições do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) ...

16/08/2023 22:17Alexandre Garcia

A estátua da Justiça diante do prédio do Supremo Tribunal Federal.

Faltam dois votos para o STF fazer a alegria dos traficantes

Ao menos duas comissões da Câmara – a de Minas e Energia e a de Fiscalização e Controle – devem convidar o ministro de ...

09/11/2023 17:25Vida e Cidadania

A ação sobre o furto de galinhas foi julgada por quatro ministros da 6ª turma do Supremo Tribunal na última terça-feira (7) e terminou em empate por 2 x 2

Furto de galinhas é julgado pelo STJ e decisão dependerá de novo ministro

Um furto de galinhas que ocorreu no interior de Minas Gerais em 2014 foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, esta ...

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