26/09/2022 12:38Roger PereiraCaso Renato Freitas: Ana Julia se despede, Câmara critica STF e diz que vai recorrerSuplente do vereador Renato Freitas (PT) na Câmara Municipal de Curitiba, Ana Julia Ribeiro (PT) fez, na manhã desta segunda-feira (26), seu último discurso ...
19/12/2019 22:13RepúblicaMaioria do STF decide anular fim do DPVAT decretado por BolsonaroO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em julgamento virtual, nesta quinta-feira (19), para suspender a medida provisória do governo Jair Bolsonaro que dá fim ao Seguro ...
14/01/2021 07:40RepúblicaSTF decide que manifestações em locais públicos não precisam de comunicação prévia a autoridadesUma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorrida em dezembro e anunciada na quarta-feira (13) prevê que reuniões ou manifestações em locais públicos podem ser ...
28/05/2013 11:09Vida PúblicaSenado deve analisar indicação de Barroso no dia 5O Senado planeja votar na próxima semana a indicação do advogado Luís Roberto Barroso para uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). ...
19/10/2022 19:06ParanáCidades do Paraná divergem sobre gratuidade de ônibus no 2º turno das eleiçõesPelo menos duas grandes cidades do Paraná — Maringá, no Norte do estado, e Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) — confirmaram a ...
23/01/2021 08:00ArtigosO inadimplente caçado como criminosoEm 18 de dezembro de 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, que pode ser considerado crime contra a ordem tributária o fato ...
12/04/2021 20:33RepúblicaRegimento do Senado veta CPI sobre estados e ameaça foco ampliado de Comissão da CovidA ideia de a CPI da Covid no Senado investigar também a atuação de prefeitos e governadores, defendida abertamente pelo presidente Jair Bolsonaro, pode ...
09/03/2017 09:12Caderno GLivro eletrônico deve ficar mais barato com decisão do STF de isentá-lo de impostosUma das reclamações mais comuns entre interessados em livros eletrônicos no Brasil é o preço. Por que um livro digital custa, por aqui, quase ...
30/06/2021 19:22RepúblicaCoordenadora do Programa Nacional de Imunização coloca cargo à disposiçãoA coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunização (PNI), Francieli Fontana Fantinato, colocou o cargo à disposição nesta quarta-feira (30). A pasta tinha informado que ...
26/09/2016 19:58Justiça e DireitoAcordo não pode substituir valor extra pago por tempo perdido no trajeto até o trabalhoO Tribunal Superior do Trabalho (TST) na tarde desta segunda-feira (26/09) decidiu que acordo coletivo – firmado entre empresa e sindicato dos trabalhadores – ...
16/08/2023 22:17Alexandre GarciaFaltam dois votos para o STF fazer a alegria dos traficantesAo menos duas comissões da Câmara – a de Minas e Energia e a de Fiscalização e Controle – devem convidar o ministro de ...
21/08/2015 03:00Justiça e DireitoClève e Barroso lançam coleção sobre Direito ConstitucionalO jurista Clèmerson Merlin Clève e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso acabam de lançar a 2ª Edição da Coleção ...
13/04/2018 17:35RepúblicaDeputado petista causa polêmica ao defender fechamento do SupremoO deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) disse nesta sexta-feira (13) que é preciso “fechar o Supremo Tribunal Federal”. Ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados ...
08/06/2022 16:47EconomiaSTF decide que negociação prévia é obrigatória em demissões em massaO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8) que a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de demissões em ...
01/05/2020 18:21RepúblicaBarroso sobre junção de eleições municipais e presidenciais: “compromete qualidade do voto”O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou ser "totalmente contra" o aglutinamento das eleições municipais às eleições gerais de 2022, ...
10/06/2021 15:58Vida e CidadaniaEm crítica a “milícias digitais”, Barroso diz que praticam “cristianismo do mal no Brasil”O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, foi à Câmara dos Deputados na quarta-feira ...
28/04/2023 21:04RepúblicaGilmar Mendes segue Moraes e vota para tornar réus 200 denunciados por atos de 8/1O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou nesta sexta-feira (28) para tornar réus mais 200 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ...
08/04/2024 14:07RepúblicaBarroso se alinha a Moraes e defende cumprimento de decisões por Elon MuskO presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, emitiu nota nesta segunda-feira (8) afirmando “que toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita ...
16/11/2018 20:00Renan BarbosaAborto: Barroso está certo, mas profundamente erradoO paladino do Iluminismo chique atacou de novo. Na segunda-feira (12), no 1º Congresso Internacional de Direito e Gênero, realizado na Fundação Getúlio Vargas ...
13/05/2024 15:10J.R. GuzzoJustiça nacional é a mais cara do mundo – e vai custar ainda mais com quinquênioO Brasil tem o sistema de Justiça mais caro do mundo. É notável, além de muito instrutivo, constatar que essa escalada frenética nos custos ...
23/10/2013 21:05Vida e CidadaniaDemarcação em Roraima foi atípica, decide o SupremoOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram seis dos sete recursos apresentados no processo de demarcação das terras indígenas da Raposa Serra do ...
04/11/2023 08:00J.R. GuzzoAgora a corrupção é legalmente permitida para quem está do lado do “sistema”O ministro Juscelino Filho é um desses fenômenos que, somados uns aos outros, vão se transformando numa grife dos governos Lula. Não existe registro ...
31/08/2022 15:46EconomiaBarroso determina que União compense Alagoas por perdas de arrecadação do ICMSO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na terça-feira (30) que a União compense o estado de Alagoas pelas perdas ...
18/12/2015 23:01EditoriaisVitória do governo no STFNa quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal definiu não exatamente um rito “do começo ao fim” para o processo de impeachment de Dilma Rousseff, mas ...
07/08/2023 21:29Alexandre GarciaCada vez mais fica claro quem são os verdadeiros negacionistasA ministra da Saúde, Nísia Trindade, deve estar chocada com a decisão de Lula, ao passar por cima dela e sancionar uma lei que ...
26/02/2014 13:32Vida PúblicaDefesa diz que Valério e sócios não formaram quadrilhaO advogado Marcelo Leonardo defendeu nesta quarta-feira, 26, que o Supremo Tribunal Federal (STF) absolva o operador do mensalão, Marcos Valério, do crime de ...
27/09/2023 16:52RepúblicaSTF aprova regras após rejeição do marco temporal e prevê indenização a proprietáriosNesta quarta-feira (27), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram o julgamento sobre o marco temporal para definir as novas regras para demarcação ...
02/02/2022 23:50André UlianoFalas de Barroso polarizaram muito e contribuíram pouco para o debateEm artigo publicado na Folha de São Paulo em 23 de fevereiro de 2018, o ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal, num ...
27/02/2014 04:16Vida PúblicaSTF retoma hoje votação de embargos infringentesO Supremo Tribunal Federal (STF) retoma agora de manhã a votação dos embargos interpostos na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Em sessão ...
03/10/2023 11:00Alexandre GarciaDe Ulysses a BarrosoNa próxima quinta-feira, a Constituição completa 35 anos. É a sétima em 200 anos de independência e já é a terceira em longevidade: a ...