30/05/2018 19:22EducaçãoCom empate, STF adia decisão sobre idade mínima para entrar na escolaO Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (30) o julgamento da ação que tentava dar fim à polêmica sobre a idade mínima para ...
06/05/2015 20:59Vida e CidadaniaMinistro do STF defende que más condições de prisão diminuam penaO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso defendeu nesta quarta-feira (6), em voto proferido durante o julgamento de um recurso, que ...
15/10/2020 09:23RepúblicaDesvid-19: entenda a operação que flagrou o vice-líder do governo com dinheiro nas nádegasAlvo do inusitado flagrante de tentar esconder dinheiro nas nádegas durante uma abordagem da Polícia Federal (PF) na quarta-feira (14), o vice-líder do governo ...
16/01/2023 15:52Vida e CidadaniaMinistros do STF vão discutir democracia em evento em LisboaEmpresários e ministros de tribunais superiores irão se reunir para debater desafios institucionais, democracia e rumos para o país no Brazil Conference, do Grupo de Líderes ...
12/02/2018 07:43RepúblicaSTF deve restringir uso de auxílio-moradia por juízesO STF (Supremo Tribunal Federal) pretende restringir o alcance do auxílio-moradia pago hoje a magistrados de todo o país. Segundo a reportagem apurou, algumas condicionantes ...
27/12/2018 14:38EducaçãoCeará publica resolução contra o Escola sem PartidoO Conselho Nacional de Educação (CNE) do Ceará publicou, nesta quarta-feira (26), uma resolução contrária a uma das principais propostas do movimento “Escola sem ...
01/02/2018 19:20JustiçaSTF mantém proibição de aditivos de sabor e aroma em cigarrosO Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira, 1º, uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe aditivos de sabor e ...
05/09/2013 11:35Vida PúblicaMensalão: STF suspende sessão sem decisão sobre embargos infringentesO Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a sessão para analisar se 11 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, têm direito ...
25/06/2024 21:39RepúblicaAndré Mendonça toma posse como ministro titular do TSEO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu nesta terça-feira (25) uma cadeira como ministro titular no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ...
12/03/2018 19:36RepúblicaBarroso confirma suspensão de indulto para crimes de corrupçãoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso confirmou monocraticamente medida cautelar para suspender parcialmente o decreto de indulto natalino assinado pelo ...
13/08/2015 21:32Vida PúblicaContas de presidentes devem ser julgadas em sessão conjunta do Congresso, decide STFO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido feito pela senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) para anular a sessão ...
03/08/2015 20:54Vida PúblicaMinistro do STF autoriza transferência de Dirceu para CuritibaO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (3) a transferência do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso ...
18/08/2020 16:41RepúblicaInvestigação contra Onyx por caixa 2 é enviada para Justiça Eleitoral gaúchaA 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, enviar a investigação de caixa 2 contra o ministro Onyx Lorenzoni para a Justiça ...
26/05/2016 11:32Justiça e DireitoCuritiba recebe cinco ministros do STF neste feriadoCinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), representantes do governo federal e importantes juristas participam neste feriado do XII Simpósio de Direito Constitucional da ...
21/05/2023 15:36RepúblicaSTF forma maioria para tornar réus mais 250 denunciados por atos em 8 de janeiroNo último sábado (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais 250 denunciados pelos atos de 8 de janeiro. A ...
04/07/2023 20:51Vida e CidadaniaSTF vai julgar descriminalização do porte de drogas para consumo próprio em agostoO Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 2 de agosto o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. ...
12/08/2022 20:15RepúblicaBarroso envia à PGR queixa-crime de familiares de vítimas da Covid contra BolsonaroO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou nesta sexta-feira (12) para a Procuradoria-Geral da República (PGR) uma queixa-crime da Associação ...
03/10/2017 12:19RepúblicaLava Jato longe do fim: STF pode desencadear nova enxurrada de políticos nas mãos de MoroO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu na sexta-feira passada, 29, o pedido de vista que havia feito em junho ...
05/07/2024 18:01RepúblicaEm viagem à China, Barroso discute uso de inteligência artificial no JudiciárioO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, debateu o uso de inteligência artificial no Judiciário com o presidente do Supremo Tribunal ...
04/06/2013 21:18Vida PúblicaParis bem vale deixar o governo?O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB, foto), disse ontem que ainda não decidiu se vai viajar no próximo domingo a Paris, para ...
06/11/2015 03:00Vida PúblicaDelúbio está prestes a ser o 1.º mensaleiro com livramento condicionalO ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares está prestes a se tornar o primeiro condenado no mensalão a obter livramento condicional. Com o benefício, ele ...
17/12/2021 08:15EconomiaSTF atende estados e forma maioria para adiar redução de ICMS da luz e telefoneO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para atender a um pedido dos governadores e adiar a decisão que reduziu o ICMS dos serviços de energia ...
11/04/2022 17:59RepúblicaDaniel Silveira pede suspeição de nove dos 11 ministros do STFO deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), que é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a suspeição de nove dos 11 ...
17/08/2023 18:58RepúblicaSTF forma maioria para tornar obrigatória adoção do juiz de garantiasO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (17) para tornar obrigatória a implementação do juiz de garantias no país. Até o momento, ...
13/03/2024 06:00Bom diaA retaliação do STF à Lava Jato. Anatel vai usar “poder de polícia” nas eleições. Netanyahu envia carta a BolsonaroEsse conteúdo faz parte da newsletter Bom Dia, enviada por e-mail todas as manhãs para que você comece o dia bem informado. Quer recebê-la ...
23/10/2019 21:23RepúblicaPrisão em 2ª instância: STF abre 3º dia de julgamento com voto decisivo de Rosa WeberO Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (24), às 14 horas, o terceiro dia de julgamento sobre a validade da prisão em segunda ...
28/12/2020 19:42RepúblicaSTF tende a confirmar vigência da Lei da Ficha Limpa. Como isso afetará os políticosApesar de várias mudanças em sua composição nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tende a ratificar, em plenário, o entendimento já consolidado ...
06/07/2015 18:30Vida PúblicaPara ministro, STF não julgará financiamento de campanha se PEC for aprovadaO ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira que, se o Congresso Nacional aprovar a proposta de emenda à ...
09/06/2023 07:01RepúblicaSTF forma maioria para tornar réus 70 denunciados pela PGR por atos de 8/1Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria, na manhã desta sexta (9), para tornar réus mais 70 denunciados pela Procuradoria-Geral da República ...
29/06/2023 16:23RepúblicaSTF decide tornar réu Otoni de Paula por declarações contra MoraesO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (29) tornar réu o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) por difamação, injúria e coação. A ...