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Notícias

15/08/2022 20:27Eleições

Com a decisão do STF, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) voltou a ficar inelegível e está impedido de disputar a reeleição ao Senado.

Plenário do STF restabelece condenação e senador Acir Gurgacz volta a ficar inelegível

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a condenação de 2018 do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Por maioria, a Corte decidiu não referendar ...

01/07/2015 15:17Economia

Fachin decidirá até agosto se participa ou não do julgamento dos planos econômicos

Mais novo integrante do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luiz Edson Fachin disse nesta quarta-feira (1º) que decidirá “até meados de agosto” se ...

08/10/2014 17:19Economia

União aposta em nova formação do STF para evitar custo de R$ 250 bi

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, deu um sinal no início desta noite de quarta-feira (8) de quais são as apostas do governo ...

15/08/2023 16:33Vida e Cidadania

Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF

MPF questiona decisão de Barroso que permite flexibilizar pena por pedofilia

Nesta terça-feira (15), o Ministério Público Federal (MPF) reiterou posicionamento contra decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que impediu ...

15/02/2023 17:11Cristina Graeml

Deltan Dallagnol mostra a que veio logo na largada como deputado

Deltan Dallagnol foi carrasco de corruptos quando atuava como procurador da República, no Ministério Público Federal (MPF), em Curitiba, e coordenou a força-tarefa da ...

24/08/2022 16:30Eleições 2022 em SE

Valmir de Francisquinho (PL), candidato a governador em Sergipe.

Candidato de Bolsonaro no Sergipe lidera, mas está “pendurado” na Justiça Eleitoral

Um candidato considerado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lidera a disputa pelo governo de Sergipe, segundo a última pesquisa feita pela Real Time ...

26/04/2022 11:49República

O evento citado aconteceu no dia 28 de março deste ano, quando o TSE entregou condecorações da Ordem do Mérito do TSE Assis Brasil para 28 personalidades. Barroso e Fachin comandaram a cerimônia.

Advogado pede que Barroso e Fachin sejam investigados por crime eleitoral

Um advogado encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, pedindo que os dois sejam ...

27/11/2023 22:12Alexandre Garcia

Campanha online de agradecimento ao entregador carioca Caio Benício já conta com a participação de 23 mil doadores de diferentes países.

Uns têm Flávio Dino, outros têm Caio Benício

O presidente Lula indicou, para avaliação dos senadores, o nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar a vaga de Rosa Weber no ...

06/07/2023 18:00Editoriais

Ao menos uma vez, STF rejeita judicialização da política

“É preciso parar de judicializar a política. Nós temos culpa de tanta judicialização. A gente perde uma coisa no Congresso Nacional e, em vez ...

16/04/2024 20:53República

Barroso derrota Salomão e CNJ reverte afastamento de Gabriela Hardt; desembargadores seguem fora

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reverteu nesta terça-feira (16) o afastamento da juíza Gabriela Hardt, que substituiu o ex-juiz Sergio Moro ...

20/08/2021 10:51Rodrigo Constantino

Ministro Alexandre de Moraes aceitou a notícia-crime contra Jair Bolsonaro enviada pelo TSE.

A liberdade morreu no Brasil

O ministro Luís Roberto Barroso, que considerava haver algo de "transcendente" no médium João de Deus, disse que incentivar "posições anticientíficas" não é protegido ...

01/12/2016 23:02Artigos

Qual o papel do STF?

“Em temas moralmente divisivos, o papel adequado do Estado não é tomar partido e impor uma visão, mas permitir que as mulheres façam a ...

14/03/2024 08:49República

Ex-ministro condenado da Justiça nos casos do Mensalão e Lava Jato está tentando se reabilitar na política.

José Dirceu dispara contra Temer e Bolsonaro em festa de aniversário com aliados de Lula

O ex-ministro José Dirceu, aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado pela Justiça e voz influente no PT, reuniu políticos e ...

05/03/2018 20:07Eleições 2018

Ministro do STF quebra sigilo bancário do presidente Michel Temer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou a quebra do sigilo bancário do presidente Michel Temer (PMDB) no inquérito que ...

02/05/2023 18:17República

STF forma maioria para manter prisão de Roberto Jefferson

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (2) para manter a prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson. O ex-parlamentar foi preso em ...

26/09/2019 19:38República

Julgamento do habeas corpus de ex-gerente da Petrobras ainda não terminou, mas já há maioria para libertá-lo.

STF abre porta para anular condenações da Lava Jato. Falta definir alcance

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta quinta-feira (26), para impor mais uma derrota à Operação Lava Jato. Por 6 a ...

12/08/2023 16:30República

O Supremo Tribunal Federal deve retomar o julgamento sobre porte de maconha nesta quinta (17).

STF define data para retomar julgamento sobre porte de maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na quinta-feira (17) a votação que pode descriminalizar o porte de maconha no Brasil.No dia 2 de ...

12/06/2018 17:17República

Blairo Maggi é suspeito de corrupção em um caso envolvendo a compra da vaga de conselheiro no Tribunal de Contas de Mato Grosso.

Turma do STF restringe foro especial também para ministro de Estado

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 4 votos a 1, remeter para a primeira instância da ...

28/11/2013 12:11Economia

Poupança: associação pede afastamento de dois ministros do STF

A Associação dos Direitos dos Consumidores Mutuários da Habitação, Poupadores da Caderneta de Poupança, Beneficiários do Sistema de Aposentadoria e Revisão do Sistema Financeiro ...

03/02/2016 16:02Vida Pública

Janot dá parecer pela extinção de pena de João Paulo Cunha no mensalão

Em parecer enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou a favor do perdão da pena do ex-presidente ...

27/05/2015 14:58Vida e Cidadania

STF mantém exigência de desempenho no Enem para novos contratos do Fies

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve válida a regra que exige para a concessão do Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies) ...

09/02/2021 22:07República

Ação do PDT tentava cassar no TSE a chapa de Bolsonaro e Mourão, que venceu a eleição de 2018.

TSE rejeita, por unanimidade, ação que pedia cassação da chapa Bolsonaro–Mourão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, na noite desta terça-feira (9), uma ação movida pelo PDT que pedia a cassação da chapa Jair Bolsonaro ...

22/11/2023 20:38República

Os novos ministros do STJ, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira, durante a cerimônia de posse nesta tarde.

Três indicados de Lula tomam posse como ministros no STJ

Os três indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomaram posse nesta quarta-feira (22) como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ...

18/09/2024 18:19República

STF decidiu que acordo de não persecução penal pode ser firmado em processos criminais anteriores a criação do Pacote Anticrime, em 2019.

STF aprova regras para uso retroativo de acordo que pode beneficiar réus

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (18) que os acordos de não persecução penal (ANPP) podem ser firmados em processos criminais que ...

21/10/2023 08:00J.R. Guzzo

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.

O STF é o responsável direto pela impunidade dos corruptos no Brasil

O ministro Luís Roberto Barroso, dando sequência ao seu programa de comícios através do mundo, apresentou ao público, desta vez em Paris, suas recomendações ...

24/08/2023 21:45Economia

Especialistas veem com ressalva a chancela do STF à contribuição assistencial compulsória

STF está a um voto de liberar financiamento obrigatório de sindicatos por parte dos trabalhadores

Enquanto o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aguarda o "melhor momento" para apresentar o projeto que retoma o Imposto Sindical, diante ...

09/04/2021 20:18República

Jair Bolsonaro foi a favor de que o STF obrigasse a Câmara a abrir uma CPI em 2007, quando fazia oposição ao governo Lula.

No passado, Bolsonaro defendeu decisão do STF para obrigar Câmara a abrir CPI

Quando era deputado federal, Jair Bolsonaro defendeu, em 2007, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de obrigar a Câmara dos Deputados a instalar ...

25/06/2021 08:28Economia

Julgamento do STF sobre autonomia do Banco Central é suspenso e irá para sessão presencial

O julgamento de uma ação que questiona a lei aprovada em fevereiro dando autonomia ao Banco Central (BC) foi retirado do plenário virtual do ...

09/04/2021 20:59Editoriais

Comentando a ordem de instalação da CPI da Covid, o ministro Luis Roberto Barroso disse que cumpre a Constituição e desempenha o seu papel com seriedade, educação e serenidade.

O STF e a CPI da Covid-19

Na quinta-feira, em decisão monocrática, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ordenou a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 ...

07/08/2014 18:49Vida Pública

Barroso libera Jacinto Lamas a cumprir prisão em regime aberto

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (7) regime aberto de prisão ao ex-tesoureiro do extinto PL (atual ...

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