13/11/2023 17:24República“Povo não tem culpa de ter um Supremo abarrotado”, diz advogadoO advogado criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira afirmou nesta segunda-feira (13) que a “advocacia está sendo cerceada” e os “cidadãos não estão sendo ...
25/09/2023 17:51RepúblicaBarroso diz que priorizará segurança jurídica a empresas; tema gera críticas ao STFO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou nesta segunda-feira (25) que pretende atuar para romper o que chamou de "preconceito ...
10/04/2024 11:17Vida e CidadaniaSTF deixa claro que não vai esperar o Congresso para regular as redes sociais, diz juristaO advogado constitucionalista especialista em Liberdade de Expressão, André Marsiglia, disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) deixou claro que não vai esperar uma ...
07/06/2024 16:02ParanáCNJ forma maioria para abertura de procedimento disciplinar contra juízes da Lava JatoO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria para abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a juíza federal Gabriela Hardt e os magistrados ...
22/09/2023 08:06Vida e CidadaniaDescriminalização do aborto, em julgamento no STF, é reprovada por 7 a cada 10 brasileirosEm julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), a descriminalização do aborto é reprovada por 7 a cada 10 brasileiros. O dado é de uma ...
19/12/2023 13:00RepúblicaBarroso justifica decisões monocráticas ao volume “recorde” de processos em última sessão do STFO ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), justificou nesta terça (19) a necessidade da Corte emitir decisões monocráticas de processos ...
19/10/2023 20:26RepúblicaSTF garante pena com regime aberto para condenados por “tráfico privilegiado” de drogasO Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (19) uma tese de julgamento para garantir que condenados por tráfico privilegiado de drogas tenham direito ...
16/05/2024 11:51Vida e CidadaniaBarroso diz que Musk pode ser parte de um “movimento internacional de extrema-direita”O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que o bilionário e dono da rede social X (ex-Twitter), Elon Musk, ...
17/01/2024 09:22Vida e Cidadania“Agenda progressista sempre negligenciou segurança pública”, dispara Barroso em DavosO ministro Luís Roberto Barroso, que preside o Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta (17) a falta de políticas de segurança pública mais claras e ...
21/05/2024 16:40RepúblicaSTF derruba condenação imposta pela Lava Jato contra José Dirceu por corrupção passivaA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta terça-feira (21) a condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) por corrupção ...
01/07/2024 16:30EntrelinhasRebelo e Malta falam de prostituição infantil e narcotráfico na AmazôniaO senador Magno Malta (PL-ES) endossou as palavras do secretário de Relações Internacionais da prefeitura de São Paulo, o ex-deputado federal e ex-ministro Aldo ...
04/12/2023 20:15EconomiaTCU aprova aumento de remuneração em um terço aos seus ministrosO Tribunal de Contas da União (TCU) estendeu na última quarta-feira (29) um benefício que permite o aumento em cerca de um terço da remuneração mensal dos ...
17/11/2023 08:40RepúblicaConselho aprova folga de um dia a cada três de trabalho para juízes federaisO Conselho da Justiça Federal (CJF) confirmou nesta semana a medida aprovada no início de novembro que concede aos juízes federais de 1º e ...
23/06/2024 11:18Vida e CidadaniaLula manda base do governo no Congresso tentar conter avanço do PL antiabortoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar o projeto de lei que ficou conhecido como “PL antiaborto” ao equiparar a ...
11/04/2024 16:14RepúblicaBarroso condena “extrema direita” e encerra polêmica entre Musk e MoraesO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (11) que a polêmica envolvendo o dono da rede X, ...
12/06/2024 18:46EconomiaSTF decide que saldos do FGTS devem ser corrigidos pela inflaçãoO Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (12) que a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve garantir, no mínimo, ...
10/09/2023 15:42RepúblicaJornal afirma que Cacique Serere foi solto; STF diz não ter informação sobre o casoO líder indígena José Acácio Serere Xavante, de 42 anos, preso desde 12 de dezembro do ano passado acusado de liderar manifestações questionando o ...
04/08/2023 18:00RepúblicaAvanço de pautas progressistas no STF provoca reação do Senado e fortalece a bancada de oposiçãoA retomada das atividades do Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto com o foco em pautas de costumes com viés progressista, como a liberação ...
02/02/2024 09:04RepúblicaPF prende 2 suspeitos de vender dados vazados do presidente do STFPai e filho foram presos preventivamente pela Polícia Federal (PF) na quinta-feira (1) no âmbito da Operação I-Fraude, que desmantelou uma organização criminosa que invadia sistemas ...
14/11/2023 14:56RepúblicaPlínio Valério denuncia abusos em operação contra colonos no ParáO presidente da CPI das ONGs, senador Plínio Valério (PSDB-AM), encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia que aponta supostos abusos praticados na expulsão ...
30/11/2023 17:19Vida e CidadaniaApós decisão que pune jornais, Barroso diz que STF é um dos “principais guardiões” da imprensaO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (30) que o STF é “um dos principais guardiões da imprensa”. ...
05/10/2023 15:28RepúblicaMoraes diz que Brasil tem “desafio diário” contra “cupins da democracia”O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (5) que o Brasil ainda tem um "desafio diário" de ...
18/04/2024 18:42RepúblicaPF investiga prefeitura de irmã de ministro de Lula por suspeita de desvios na saúdeA Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (18) uma operação contra a Prefeitura de Vitorino Freire, no Maranhão, comandada pela prefeita Luanna Rezende (União), ...
22/04/2024 21:20RepúblicaBarroso defende Moraes e diz que STF enfrentou “adversários da democracia”O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) que a Corte enfrentou “adversários da democracia”. O magistrado ...
10/08/2023 16:13Vida e CidadaniaSTF decide que jornal pode ser responsabilizado por declaração de entrevistadoO Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que jornais podem ser condenados a pagar danos morais por declarações ofensivas de um entrevistado contra uma terceira ...
06/03/2024 17:57IdeiasDeputado do PT quer punir quem questionar a credibilidade das eleiçõesO deputado José Guimarães (PT-CE) apresentou em fevereiro um projeto de lei que tornaria crime a "disseminação de informações falsas com a intenção de ...
14/09/2023 16:44RepúblicaAdvogado provoca Moraes e Barroso na tribuna do STF e é criticado por ministrosO advogado Hery Waldir Kattwinkel Junior, defensor do segundo réu a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos atos de 8 de janeiro, ...
08/10/2023 08:02ArtigosBarroso e o tribunal cosmopolitaNo último dia 28, o ministro Luís Roberto Barroso tomou posse na presidência da instância máxima do Poder Judiciário nacional. Em seu discurso inaugural, o novo ...
12/03/2024 09:49Vida e CidadaniaGilmar Mendes defende “comissão da verdade” para Lava Jato e “consórcio” entre PoderesO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, voltou a criticar os acordos de leniência fechados com empresas investigadas no âmbito da Lava ...
14/05/2024 17:11RepúblicaBarroso defende regulação e diz que parte das redes sociais estão articuladas com extrema-direitaO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira (14) a regulação das redes sociais para o combate às ...