A natureza como moeda de troca para o futuro

Depois de 14 anos, os representantes de 187 países e mais a Comunidade Européia voltam ao Brasil com o desafio de colocar em prática as medidas que nasceram durante a Rio 92. Essa é a principal meta da 8.ª Conferência das Partes da Convenção de Diversidade Biológica (COP8), que começa oficialmente amanhã. Até o dia 31 de março, a área do Expo Trade Center, em Pinhais, permanece como território internacional da Organização das Nações Unidas (ONU).

Ao contrário da 3.ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena (MOP3), que foi realizada na semana passada e começou sem que o Brasil tivesse uma posição definida para as negociações, a delegação nacional chega para a COP8 unida em torno de objetivos claros e discutidos anteriormente. Quem garante é o secretário de Diversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco. "Tudo foi discutido na fase preparatória e chegamos com uma agenda positiva", declara.

Ele explica que na COP8 as discussões são sobre assuntos mais complexos e abrangentes que na MOP3, quando os debates ficaram centrados na questão da identificação de cargas transgênicas. O leque de temas agora será mais amplo, mas ele destaca as iniciativas que serão determinadas para reduzir a perda de biodiversidade e as medidas de repartição de benefícios pelo patrimônio genético. O Brasil tem interesses diretos. Faz parte do grupo dos 17 países megadiversos. Esse conjunto reúne 2/3 de todas as espécies vivas do planeta e serve como contraponto de negociação para argumentar com o G7 – grupo de nações que concentra a riqueza econômica.

A delegação brasileira chega disposta a proteger suas riquezas, mas ainda está longe de ter em mãos os meios necessários. A lei nacional de biopirataria está em gestação há mais de uma década. "Mas só legislação brasileira não vai impedir isso", comenta Capobianco. Daí a importância de exigir dos países mais desenvolvidos e menos fartos em riquezas naturais que não se apropriem do que é nosso. "Quem não é megadiverso, não quer restrição nenhuma", acrescenta.

O coordenador-geral de conservação de biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Ferreira Dias, lembra que os princípios da CDB não se restringem à simples preservação. "Não adianta só criar parques, proteger animais. Não dá para esperar que uma população que luta para sobreviver vá se preocupar com biodiversidade", reforça. Por isso as discussões da COP8 são centradas no tripé conservação, desenvolvimento sustentável e repartição de benefícios. Foi o jeito encontrado para aliar meio ambiente, vida em sociedade e distribuição dos lucros.

Estrutura

Nos próximos 13 dias, são esperados 6 mil visitantes de todas as partes do mundo. Os sistemas de transporte coletivo com linhas exclusivas diretas – com 20% de biodiesel – serão mantidas e cerca de 5 mil voluntários continuarão ajudando as delegações estrangeiras. A COP8 deve ser maior reunião da CDB desde a RIO 92. "[A enorme participação] é esperada, já que a biodiversidade nunca esteve tão ameaçada", avalia o secretário-executivo da convenção, Ahmed Djoghalf. As inscrições preliminares apontavam 2.669 representantes dos países signatários da CDB. O Brasil deve ter a maior delegação, com quase 200 pessoas.

O acesso ao centro de convenções do Expo Trade é permitido apenas para pessoas credenciadas. Mas os estandes são abertos para a visitação pública. As discussões internas são traduzidas nas seis línguas oficiais da ONU mais o Português, por ser o idioma do país-sede do evento. Haverá uma plenária-geral na segunda-feira, outra no dia 24 para balanço das atividades e a final, no dia 31. O ritual nos demais dias será de encontro dos dois grupos de trabalho das 10 horas às 13 horas e das 15 horas às 18 horas. Os grupos de contato – formados por poucos integrantes, encarregados de resolver os conflitos – geralmente se encontram à noite. Os demais horários são reservados para apresentações extra-oficiais, reuniões de coordenação e dos blocos regionais, como o formado pelos países latinos.

Cerca de 200 eventos paralelos – realizados na área de estandes do evento – estão programados. Mas os acontecimentos não estão restritos ao Expo Trade. Por exemplo, o encontro de ministros do Meio Ambiente de mais de 100 países do Mundo deve atrair as atenções também para o Estação Embratel Convention. Além disso, organizações não-governamentais, como o Greenpeace e a Via Campesina, prometem realizar manifestações pela defesa do meio ambiente. Espaços públicos ganham apresentações artísticas.