A Nova Lei Rouanet

O ministro da Cultura, Juca Ferreira (foto), apresentou ontem no Congresso Nacional o texto do projeto de lei tem a finalidade de modificar a Lei Rouanet. De maneira resumida, as mudanças têm a finalidade de desburocratizar o acesso aos recursos públicos e em até 30 dias conceder o benefício requisitado pelo artista e/ou produtor cultural.

O projeto tramitará em quatro comissões e o deputado federal Angelo Vanhoni (PT-PR) está sendo cotado para ser o relator. Na avaliação do parlamentar, o projeto segue em regime de urgência urgentíssima e deve ser aprovado durante o primeiro semestre de 2010.