A Secretaria da Cultura de São Paulo abriu uma investigação interna para apurar irregularidades em todos os projetos inscritos pela Bellini Cultural no ProAc (Programa de Ação Cultural), mecanismo de fomento estadual semelhante à Lei Rouanet.
Formado por 12 empresas, o grupo é o principal operador de um esquema de fraudes em leis de financiamento cultural investigado pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal na Operação Boca Livre, deflagrada em 28 de junho.
A força-tarefa estima que a Bellini tenha desviado, desde 2001, R$ 180 milhões em esfera federal por meio de notas frias, superfaturamento, sonegação e contratação de serviços e produtos fictícios.
Em vez de financiar os eventos discriminados nos projetos aprovados pelo Ministério da Cultura (MinC), os recursos acabaram bancando shows corporativos, como da banda Jota Quest, e até festa de casamento.
Fraudes também em editais estaduais
As produtoras ligadas ao grupo adotavam a mesma forma de fraudar a Rouanet em seus projetos no ProAC, de acordo a procuradora da República à frente da investigação, Karen Kahn.
José Roberto Sadek, secretário-adjunto da Cultura, afirma porém que eventuais irregularidades envolvendo a Bellini na esfera estadual ainda estão sendo apuradas.
A investigação interna é consequência da Boca Livre, e deve entregar seu primeiro relatório em 15 dias, conforme publicado no Diário Oficial de quarta (6).
A secretaria ainda está levantando o número de propostas que já captaram pelo ProAC. Desde a semana passada, todas as propostas ligadas à Bellini estão bloqueadas no Estado a pedido da Justiça -hoje há uma em prestação de contas e outras três foram indeferidas.
Por ora, Sadek afirma ainda não ser possível falar em colaboração de servidores estaduais nas fraudes.
No MinC, Arlicio Oliveira dos Santos, coordenador de acompanhamento e avaliação na diretoria de incentivo à cultura e suspeito de colaborar com a Bellini, é alvo de investigação desde 2014.
O ministério afirma apurar irregularidades desde 2011, quando recebeu denúncia anônima e a encaminhou ao Ministério Público Federal.
Uma portaria que reúne os ministérios da Cultura, Justiça e da Transparência está em elaboração após a Boca Livre, a fim de agilizar as investigações, diz o órgão.
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