Arte por metro quadrado

Já está em vigor uma lei municipal que poderá mudar a cara dos edifícios novos ou reformados em Curitiba. O projeto, de autoria do vereador Stephanes Júnior (PMDB), prevê incentivos fiscais para construções que incluírem obras de artistas plásticos curitibanos em saguões, salas de entrada, jardins, ou acessos de prédios. A intenção é ampliar o espaço de atuação para a categoria, incentivando a produção e apliando o contato com o público.

Edificações novas ou reformadas em Curitiba (hoje em média de mil por ano) poderão aumentar o potencial de construção em até 2% se aderirem à lei. Por exemplo, um terreno de 4 mil metros quadrados tem 3 mil com potencial construtivo. Se a edificação for beneficiada, o proprietário ganhará mais 2%, ou seja, 80 metros quadrados. A medida deu ânimo às construtoras, que poderão ampliar seu negócios, e aos artistas, que terão mais chances de emplacar trabalhos.

Todas os casos deverão passar pelo crivo de uma comissão formada por membros da Secretaria Municipal de Urbanismo, Sindicato da Construção Civil, Fundação Cultural de Curitiba e Associação Profissional dos Artistas Plásticos do Paraná (Apap). Partirá de artistas ou de construtoras buscarem parcerias entre si, cabendo à comissão aprovar as propostas que podem ou não se beneficiar do incentivo. "Será uma questão de bom senso a ser resolvida entre os membros da comissão", afirma o vereador Stephanes. O pagamento dos artistas não é contemplado pela lei e será negociado diretamente entre as partes. No entanto, entre os artistas, ainda restam dúvidas sobre como a diretiva será aplicada. "A gente ficou muito feliz pela iniciativa e pela aprovação da lei, mas ainda não existe um critério sobre como ela vai ser executada", afirma a presidente da Apap, Cristina Cesário Pereira. Ela considera a medida positiva para a classe, mas sugere que a comissão crie uma lista de artistas que possam se beneficiar do mecanismo. "O que não seria bom é um pequeno grupo de artistas monopolizar os trabalhos com as construtoras. Tem que haver oportunidade para todos, para gente nova que tem talento, mas não espaço, e por isso seria interessante a criação de um cadastro ou lista, como em uma bienal", sugere.

Para a artista plástica Guilmar Vieira Silva, coordenadora do Solar do Barão e associada à Apap, também é necessário delimitar o processo de seleção. "Acho que a cidade corre risco de receber trabalhos inadequados ou ruins. É preciso batalhar para que se trate de obras de arte de fato, não de qualquer coisa", argumenta. De acordo com Guilmar, para cada caso seria necessário considerar a proposta, a formação e a atuação prévia do artista.

Ainda não há construções e artistas beneficiados pela lei. O projeto está em fase de divulgação entre o meio artístico e imobiliário. Segundo Stephanes, a esperança é que ambas as classes sejam beneficiadas. "Estamos gerando negócios para ambos", diz.