Como um dispositivo acusado de concentrar renda e patrocinar artistas consagrados, que em tese teriam melhores condições de arcar com seus projetos, a Rouanet foi o pivô nos últimos anos de diversas polêmicas envolvendo propostas contestadas. Discussões que provocaram mudanças no próprio mecanismo.
(2006) O Cirque du Soleil
A companhia circense mais famosa e rica do mundo esteve no Brasil com um espetáculo caríssimo em 2006, e o que muita gente não se lembra é de que a turnê foi financiada com recursos da Rouanet. A etapa São Paulo teve aprovada a captação de R$ 9,4 milhões (de R$ 16,6 milhões pedidos). A repercussão levou ao cancelamento de qualquer benefício da lei para a passagem do Cirque pelo restante da turnê.
(2010) Procultura I
O Ministério da Cultura envia para o Congresso o projeto criando uma nova alternativa de financiamento de políticas culturais, o Procultura. Uma das metas declaradas do novo projeto é “corrigir distorções” da Lei Rouanet, entre elas a concentração do dinheiro captado nos estados do Rio e São Paulo – que abocanham 79% das verbas.
(2011) O blog poético de Bethânia
O projeto “O Mundo Precisa de Poesia”, um blog que publicaria diariamente um vídeo com a cantora Maria Bethânia lendo um poema (algo que é comum nos shows da intérprete), recebeu a autorização para captar até R$ 1,35 milhão pela Lei Rouanet. Devido às críticas ao orçamento tão grande para um projeto em princípio tão simples, a cantora desistiu de participar do projeto.
Arma política e alvo de CPI, Lei Rouanet precisa mudar
O ministro da Cultura, Marcelo Calero, tem a tarefa de repensar sua mais antiga ferramenta de incentivo, alvo de crítica como concentração de recursos e transformada, pela polarização dos últimos anos, em arma de debate político
Leia a matéria completa(2013) Os desfiles em Paris
Nova polêmica explode em agosto com a divulgação de que a própria ministra da Cultura, Marta Suplicy, havia defendido a autorização concedida ao estilista Pedro Lourenço para captar R$ 2,8 milhões e realizar dois desfiles em Paris. Ronaldo Fraga e Alexandre Herchcovitch também foram contemplados. Os três primeiros projetos de moda financiados pela lei, portanto, foram para estilistas já consolidados no mercado.
(2013) A turnê de Claudia Leitte
A artista baiana recebeu autorização para captar R$ 5,8 milhões para fazer 12 shows nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A ideia era pegar o dinheiro público para amortizar os gastos de levar o caro show completo de Claudia para lugares remotos do Brasil. A divulgação do projeto provocou uma chuva de críticas, e a turnê recebeu R$ 1,2 milhão dos R$ 6 milhões iniciais.
(2014) A turnê de Luan Santana
Um repeteco do caso Claudia Leitte. Uma turnê de Luan Santana foi autorizada a captar R$ 4, 1 milhões (de uma solicitação inicial de R$ 4,6 milhões). Apesar da justificativa de “difundir da música sertaneja”, choveram críticas à escolha de pôr dinheiro público em um artista já amplamente conhecido.
(2014) Procultura II
Após quatro anos de tramitação, o projeto do Procultura é aprovado pela Câmara e segue para tramitação no Senado. Está lá até hoje.
(2016) Só para menores
O Tribunal de Contas da União aprovou uma determinação proibindo o incentivo a projetos com alto potencial lucrativo. A origem do parecer foi a análise da renúncia fiscal obtida pelo Rock in Rio de 2011, que tinha previsão de renda de R$ 34 milhões e obteve autorização para captar R$ 12,3 milhões – dos quais foram efetivamente patrocinados R$ 6,7 milhões.
(2016) Claudia Leitte, de novo
Uma biografia autorizada da cantora poderia captar R$ 356 mil (de um pedido de R$ 540 mil). A obra seria distribuída gratuitamente, mas a repercussão do caso foi tão estrondosa que o então ministro da Cultura, Juca Ferreira, declarou que vetaria o projeto baseado na resolução publicada pelo TCU proibindo a utilização da lei por projetos com “forte potencial lucrativo”. Claudia desistiu do projeto.
E o Chico?
Alvo frequente de críticos dos governos do PT por sua declarada simpatia ao partido, Chico Buarque, segundo seu assessor de imprensa, Mario Canivello, “jamais utilizou benefício fiscal para seus projetos”. A Lei Rouanet foi utilizada, no entanto, para projetos de outros artistas a respeito de sua obra, como discos com regravações de suas canções e montagens de espetáculos de sua autoria.
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