Assim como acontece com a música e os filmes, os livros também são alvos da pirataria na internet. Em programas de conexão entre usuários (P2P ou torrent) não é difícil se encontrar obras digitalizadas, principalmente best-sellers como "O Código Da Vinci", "Harry Potter" e "O Monge e o Executivo", o que viola a Lei de Direitos Autorais (LDA). Na web, devido à maior vigilância, esse tipo de pirataria explícita é mais rara, mas ainda assim pode acontecer.
Ao contrário do que muita gente pensa, fazer o download de quaisquer obras intelectuais, mesmo que para fins não comerciais, caracteriza pirataria, pois viola a licença, que são os termos de uso, para qual aquela obra foi cedida.
Segundo a LDA (Lei n.º 9.610 de 19 de fevereiro de 1998), com exceção de pequenos trechos, é proibido reproduzir ou distribuir uma obra sem a autorização do autor, que é o detentor dos direitos da mesma. De acordo com Rafael de Sampaio Cavichioli, professor de Direito Civil do Unicenp, a proteção acontece desde a concepção da obra. "No momento em que se cria uma obra intelectual o autor possui os diretos sobre ela, independente de um registro", explica.
Portanto, para que uma obra seja distribuída gratuitamente na internet, é necessário que ela se enquadre em uma das duas condições: que ela esteja em domínio público, o que ocorre 70 após a morte do autor; ou que o próprio autor autorize, o que vem ocorrendo por meio de licenças públicas como o Creative Commons (entenda melhor como funciona).
Os livros digitais
Apesar da pirataria, há muito livros que são distribuídos de graça na internet, e com total legalidade. Os e-books (também chamados de livros digitais, livros eletrônicos ou livros-e) já estão disponíveis na rede há muito tempo. Devido ao tamanho reduzido dos arquivos e à facilidade de digitalização, o material já era colocado à disposição antes mesmo das músicas ou vídeos. A prática só cresce à medida que a tecnologia evoluiu. A quantidade de material distribuído em diversas línguas é muito grande.
Somente o Project Gutenberg (Projeto Gutenberg) tem no catálogo mais de 20 mil obras, com inserção de 50 novos textos por semana. Iniciado em 1971, pelo americano Michael Hart, então na Universidade de Illinois, o projeto também se denomina a mais antiga biblioteca digital do mundo. O primeiro texto inserido no sistema foi a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América, que também é considerado o primeiro e-book.
Atualmente na web há diversos sites e bibliotecas digitais (também chamadas bibliotecas virtuais), tanto em português quanto em outras línguas. No Brasil, alguns dos maiores são o Cultvox, que oferece cerca de 500 livros gratuitos e possibilita a compra de outros títulos em formato digital; o Virtual Books, que possui também outros serviços como entrevistas e resumo de jornais; e o eBookCult, que oferece além de livros diversas informações sobre a cultura dos e-books, notícias, links, dicas de software e hardware para leitura.
Resistência e Receptividade
Mesmo sendo a mídia digitalizada há mais tempo, os e-books sofrem resistência de muitos usuários devido ao incômodo em permanecer longos períodos lendo no computador. Além dos problemas posturais, causados pelo posicionamento incorreto na cadeira e em relação ao computador, o leitor está sujeito a complicações oftalmológicas.
No entanto, há pessoas que dizem não sentir esse mal estar. "Eu acho melhor ler no computador. Posso aumentar e diminuir a letra conforme o meu gosto. Além do fato de ser de graça", afirma o jornalista Marcos Alede (26). "Eu acho que é bem mais prático [ler no computador]. Se há algum problema de saúde nesse sentido, a tecnologia está caminhando para resolver", diz Alede referindo-se a novos softwares e hardwares que prometem solucionar o problema.
Mesmo assim, para algumas pessoas a sensação de ter o livro em mãos é importante. É o caso da diretora da Faculdade de Tecnologia Instituto Politécnico do Paraná, Valdelúcia Krüger (53). "Acho que o leitor tem uma relação com a obra que se consolida com o manuseio do livro. O computador é impessoal. Para mim ele distancia, não permite as emoções da leitura", afirma. "Mesmo para ler jornais e revistas há todo um charme que no computador não tem. Não leria jamais um livro no computador porque não tem a emoção do livro", finaliza.
Já a doutora em história social Ana Paula Vosne Martins (45), professora da Universidade Federal do Paraná, afirma que não gosta de ler no computador, mas usa os e-books. "Não tenho o hábito de baixar livros digitais. Só uso quando não acho [para vender] o título que eu quero", afirma. "Acho que deveria existir muito mais [livros digitais gratuitos] porque facilita o acesso às obras. Não significa que o livro de papel vai acabar, mas o preço democratiza o conhecimento", enfatiza.
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