Rio de Janeiro - As cobranças inusitadas do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) ganhou mais um capítulo há poucos dias e levou à suspensão temporária de um site. Os donos do blog Caligraffiti receberam no dia 28 de fevereiro um e-mail da entidade arrecadadora avisando que teriam de pagar os direitos autorais referentes aos vídeos do YouTube e do Vimeo publicados na página. Surpreso, o designer Uno de Oliveira, um dos responsáveis pelo blog, questionou a cobrança junto ao Ecad.
"Eles disseram que o YouTube paga direitos autorais porque é transmissor e que os blogs são retransmissores e também têm que pagar", conta o designer. "O Ecad está dentro da lei, mas ela é totalmente defasada, e o escritório acha brechas para arrecadar mais", critica.
O Caligraffiti trata de design, arte, tecnologia e cultura. Tem cerca de 1,5 mil acessos por dia, mas não gera lucro para seus sete colaboradores mais um ingrediente para transformar a cobrança de R$ 352,59 por mês proposta pelo Ecad em algo surpreendente.
Na classificação feita pela entidade, no entanto, o Caligraffiti foi incluído na categoria de webcasting, na qual estão reunidas as páginas que transmitem programas originários da própria internet. "Mas essa cobrança vai contra um princípio básico da internet, que é compartilhar e divulgar as coisas", ressalta Uno. "Falei com muita gente e concluí que esse tipo de atitude inibiria a blogosfera brasileira", postou ele.
A assessoria de imprensa do Ecad confirma, em nota, que, pela lei, os blogs são obrigados a pagar pelos vídeos que estão hospedados no YouTube e que aparecem em suas páginas. De acordo com a interpretação da entidade, os sites são retransmissores, pois "o uso de músicas em blogs se trata de uma nova execução". Além disso, o Ecad que desde o ano passado recolhe direitos autorais junto ao YouTube Brasil nega que haja cobrança em dobro: "As diversas formas de utilização são independentes".
Por fim, a entidade nega que haja um trabalho de cobrança focado em blogs e sites, mas alerta que "todo usuário que executa música publicamente em site/blog pode receber um contato". Segundo o Ecad, o foco é "a conscientização e o esclarecimento quanto à necessidade do pagamento da retribuição autoral".
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