Bradesco, Volkswagen e mais de 20 empresas são investigadas por fraudes na Lei Rouanet

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Eventos corporativos pagos com recursos desviados por fraudes à Lei Rouanet foram o alvo da segunda fase da Operação Boca Livre, deflagrada nesta quinta-feira (27) pela Polícia Federal (PF).

Ao todo, 29 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em nove cidades paulistas e em Curitiba na operação conjunta realizada pela PF, Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) e Controladoria Geral da União (CGU).

Entre os investigados há corporações de grande porte como Bradesco, Volkswagen, Volvo, Arno, Perdigão e outras 23 empresas.

Procurados pela reportagem, MPF-SP e PF disseram que não podem informar que empresa está sendo investigada em Curitiba.

Esta operação é um desdobramento da investigação que revelou, no último mês de julho, um esquema de desvios que pode chegar a R$ 180 milhões em projetos culturais aprovados no Ministério da Cultura (MinC), através da Lei Rouanet.

O principal alvo é o grupo Bellini Cultural, ligado ao empresário Antônio Carlos Bellini Amorim, apontado como o principal operador do esquema e que atua há 20 anos no mercado da produção cultural.

Nesta fase, estão sendo investigados desvios que podem chegar a R$ 25 milhões de empresas que patrocinaram projetos criados pelo grupo Bellini Cultural.

Entre as fraudes investigadas, o foco principal é o marketing corporativo e eventos institucionais para convidados das empresas patrocinadoras, que não estão previstos na Lei Rouanet, de acordo com o MPF-SP.

Superfaturamento, apresentação de notas fiscais fictícias, projetos duplicados e contrapartidas ilícitas realizadas às patrocinadoras são algumas das irregularidades apontadas pelo inquérito policial.

Utilização indevida

De acordo com declaração dada ao jornal O Globo pela delegada da PF Melissa Pastor, responsável pelas investigações, “há fortes indicativos de que a maior parte dos patrocinadores tinha conhecimento da fraude”.

Em nota, o MPF-SP afirmou que o inquérito policial mostrou que “o interesse de muitas empresas patrocinadoras não era o apoio a um projeto cultural, mas sim a utilização indevida dos recursos para seu próprio benefício, as chamadas contrapartidas ilícitas”.

Ainda segundo o MPF-SP, “em um dos casos, recursos para um projeto com crianças foram aplicados em evento gastronômico fechado no restaurante Dom”, um dos mais caros de São Paulo, comandado pelo chef Alex Atala.

A revista Veja divulgou que o Bradesco é investigado por três projetos que incluem um show do cantor Roberto Carlos no Clube Pinheiros, em São Paulo, para mil convidados do banco e os sócios do clube.

Há supostas irregularidades em nove eventos patrocinados pela Volkswagen a partir de 2010, segundo a Veja, que chegariam a R$ 2,75 milhões, incluindo a festa de aniversário de 60 anos da empresa no Brasil, com coquetel e apresentação da cantora Ana Carolina e da Orquestra Júlio Medaglia.

Outro Lado

O Bradesco, por meio de sua assessoria de imprensa, divulgou nota na qual informa que “todos os seus patrocínios de projetos culturais sob os auspícios da Lei Rouanet foram rigorosamente realizados dentro das normas e regulamentos requeridos. As informações e documentos solicitados foram integralmente disponibilizados às autoridades solicitantes, o que, acreditamos, deverá embasar o esclarecimento dos fatos”.

A Volkswagen também divulgou nota informando que a empresa tinha percebido e denuncoiado irregularidades dos patrocínios investigados ao MinC. A nota diz que a a Volkswagen é “tradicional apoiadora de projetos sociais, culturais e esportivos no País, identificou no ano de 2014 incorreções em um processo realizado no ano anterior por uma agência prestadora de serviços de captação de incentivos fiscais via lei Rouanet”.

A partir disso, diz a nota, “a empresa voluntariamente procurou o MinC e, em reunião realizada em dezembro de 2014, apresentou informações com o objetivo de regularizar tal processo, que desde então se encontra em avaliação e análise pelo órgão governamental. A Volkswagen do Brasil permanece inteiramente à disposição das autoridades para apresentar as informações necessárias para o esclarecimento do tema”.