O Brasil está atrasado para sua participação na Feira do Livro de Frankfurt deste ano, que acontece daqui a três semanas, entre 9 e 13 de outubro, e terá o país como convidado de honra. O consulado brasileiro na cidade acaba de abrir três licitações para contratar serviços como o hotel para hospedar a delegação do país, a produção executiva para 26 atividades e a assessoria de imprensa alemã, segundo informou nesta semana o jornal Folha de S.Paulo.
Procurados pela reportagem, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a organização da feira não se pronunciaram até o fechamento desta edição. O Ministério da Cultura afirma que o responsável pelas licitações é o MRE, e que o atraso não prejudica a organização.
As três contratações têm, somadas, um orçamento de R$ 2,9 milhões, dentro do custo total de R$ 18,9 milhões previsto para a participação do Brasil na principal feira do mercado livreiro do mundo. Os três editais dão um prazo de uma semana para as empresas interessadas apresentarem suas propostas.
"Jeitinho"
O consulado passou por cima de algumas formalidades do processo licitatório, feito em modalidade de concorrência. Apesar de a licitação para a contratação do hotel, por exemplo, ter sido aberta apenas na semana passada, o Brasil tem uma reserva de 53 quartos no Hotel Lloyde, em Frankfurt, há um ano. Nesta época do ano, é improvável que hotéis bem localizados tenham vagas para quem quiser participar da feira. Deverão ser contratadas 622 diárias, no valor máximo de R$ 800 mil estipulado pelo edital.
Outro problema é a contratação da assessoria de imprensa responsável por divulgar a programação brasileira em Frankfurt. A WBCO, que, segundo informou a Folha, apresentou proposta, já havia sido contratada irregularmente, sem licitação.
Em março, a empresa prestou serviços ao Brasil, quando o país participou da Feira de Leipzig. Com a troca na presidência da Biblioteca Nacional Galeno Amorim foi substituído por Renato Lessa , a WBCO não pôde receber o pagamento pelo serviço. A nova assessoria contratada vai receber, segundo o edital, R$ 300 mil.
A Lei das Licitações (8.666/93) determina que, na modalidade concorrência, o processo seja aberto com no mínimo 30 dias de antecedência à prestação do serviço. Porém, no artigo 143, a lei afirma que repartições no exterior devem observar "peculiaridades locais."
O cônsul-geral do Brasil em Frankfurt, Marcelo Jardim, disse que as empresas que têm condições de atender o Brasil "não são tantas assim", e que elas já estavam cientes há meses de que as licitações seriam realizadas. Sobre a reserva de hotel feita um ano antes, Jardim informou ter assumido o cargo há três meses e que, quando chegou, ela já estava feita. O diplomata diz que é uma forma de garantir a hospedagem, caso nenhuma empresa apresente proposta.
A delegação do Brasil tem 70 autores e funcionários do Ministério da Cultura, como membros da equipe da Biblioteca Nacional e da Funarte, que cuida da programação cultural.
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