Faltam duas semanas para as eleições que irão definir o próximo governador do Paraná. A depender do candidato eleito, as políticas públicas para a cultura podem sofrer alterações. De um lado, a candidatura do governador Roberto Requião oferece a continuidade dos atuais programas da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC), como os bem-recebidos projetos de fomento ao audiovisual (Prêmio Estadual de Cinema e Video), o programa de construção de bibliotecas (Biblioteca Cidadã), além de sugerir a criação do Fundo Estadual de Cultura e um programa de incentivo específico ao teatro.
As propostas de Osmar Dias, por sua vez, prevêem a retomada de extintos mecanismos de financiamento, como o Conta Cultura, além de propor mudanças no quadro administrativo, com a extinção das divisões entre Secretaria de Estado da Cultura, Centro Cultural Teatro Guaíra e Rádio e Televisão Educativa. O suplemento Caderno G, do jornal Gazeta do Povo, conversou com representantes de ambas candidaturas apurar mais detalhes sobre as propostas.
Fomento
A ex-secretária de Cultura da gestão Jaime Lerner, Monica Rischbieter, falou em nome do candidato Osmar Dias. Ela sugere a retomada do Conta Cultura, programa que, por meio de editais, destinava recursos das estatais como a Copel ou Sanepar para projetos aprovados pela Lei Federal de Incentivo à Cultura (Rouanet). Graças ao benefício legal, as estatais abatiam o valor equivalente ao investido em imposto de renda. O programa foi extinto na gestão atual e os recursos das empresas do governo passaram a financiar as exposições de grande porte montadas pelo Museu Oscar Niemeyer (MON), como é o caso de Eternos Teasouros do Japão, atualmente em cartaz no MON.
Para Rischbieter, o Conta Cultura poderia selecionar projetos e mediar recursos não apenas das empresas estatais, mas, também, da iniciativa privada. "Por que não um Conta Cultura que destine recursos da iniciativa privada para tocar o Museu e recursos das estatais para outros projetos?", sugere. As ações do MON seriam chamariz de visibilidade e interesse suficiente para o empresariado local.
Para Elisa Carneiro, assessora de imprensa da Secretaria de Estado da Cultura (autorizada para falar em nome do governo), a candidatura Requião pretende, em uma próxima gestão, regulamentar um Fundo Estadual de Cultura para financiar os projetos de todo o estado. Também seriam mantidos os prêmios e editais, como o Prêmio Estadual de Cinema e Vídeo. "Esse prêmio foi uma das coisas mais bacanas que o atual governo fez. Mas, têm de haver editais criados por lei em todas as áreas, com constância. O Prêmio de Vídeo já pulou um ano, só houve dois editais", opina Monica Rischbieter, co-produtora do longa-metragem Mistéryos, vencedor do prêmio em questão na edição de 2006.
Paranaense
Para a ex-secretária, os editais de produção e circulação são a única forma de garantir a continuidade das ações, respeitando sempre as características regionais. "Com a informatização e o estado dividido em regionais, é muito fácil trabalhar com os municípios. A gente tem que ouvi-los, ver o que têm para mostrar e, a partir daí, criar estímulos a essas propostas", explica. A prioridade da candidatura Osmar Dias, em todas as áreas da cultura, são as manifestações que caracterizam as identidades paranaenses.
Osmar Dias pretende ainda unificar a gestão da SEEC, Centro Cultural Teatro Guaíra e Rádio e Televisão Educativa. Apenas o MON deverá ser administrado de forma separada. "Será preciso definir que figura jurídica que este museu terá", diz a produtora, uma das pessoas cotadas para chefiar a Secretaria.
"Esta gestão trabalha com um conceito amplo de cultura que engloba as artes, em todas as suas esferas, mas também o patrimônio material e imaterial, a história, o artesanato, as tradições e a forma de ser do brasileiro e do paranaense", afirma Elisa Carneiro. Em uma possível segunda gestão de Roberto Requião, seriam mantidas ações no interior, como mapeamento de patrimônio e raízes feito pelo Paraná da Gente, as oficinas de Paraná Fazendo Arte e programas de formação de gestores municipais da cultura no interior, entre outras ações.
Teatro Guaíra
De acordo com Elisa Carneiro, a atual gestão já autorizou a realização de um concurso público para contratação de mais dançarinos para o Balé Teatro Guaíra e mais instrumentistas para a Orquestra Sinfônica do Paraná. Os dois dos mais tradicionais corpos estáveis da instituição vêm trabalhando com número reduzido de membros, todos funcionários concursados. Para Mônica Rischbieter, concurso público pode não ser a melhor solução. "Um bailarino faz um teste com 17 anos e entra no corpo de balé. O que você faz com esse funcionário quando ele está com 30, 40, 50 anos? Não penso que deva haver concurso, mas um teste seletivo provisório", afirma a ex-secretária.
Orçamento
Em um reunião de campanha com representantes da classe artística, Osmar Dias anunciou que pretende triplicar o orçamento atual da área de cultura, que atualmente é de 0,46%. No entanto, não está claro se esse incremento no orçamento inclui recursos captados da iniciativa privada. Na gestão atual, o orçamento vem recebendo aumentos ligeiros passando de 0,34% do orçamento do estado, em 2002. para 0,49, em 2006. Para a próxima gestão, a previsão é de continuidade nos incrementos gradativos.
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