Coletivo Fora do Eixo deve ser investigado pelo Ministério da Cultura

O Ministério da Cultura avalia abrir uma sindicância para apurar a atividade de integrantes do Fora do Eixo na administração da pasta em 2015 e no início de 2016, durante a gestão do então ministro Juca Ferreira, do PT.

A investigação deve ser feita com base em denúncias apresentadas por funcionários da pasta.

Segundo esses servidores, mesmo sem ocuparem cargos na estrutura federal, membros do coletivo cultural despachavam no prédio do ministério, orientavam atividades e acompanhavam dirigentes da pasta em viagens oficiais na qualidade de “colaboradores eventuais”.

As denúncias foram feitas a assessores da nova administração, que entrevistaram servidores da pasta para tomar ciência da situação do ministério. O objetivo da sindicância é apurar se houve improbidade administrativa na atuação dos membros do Fora do Eixo.

Procurados pela reportagem, tanto Juca Ferreira como integrantes do Fora do Eixo negaram as denúncias e disseram que elas são falsas.

Segundo os funcionários que apresentaram as denúncias, integrantes do Fora do Eixo promoviam reuniões em uma das salas do prédio do ministério da Cultura.

Registro em atas

Em janeiro, a Folha de S.Paulo noticiou que, antes mesmo da posse de Juca Ferreira, duas integrantes do Fora do Eixo davam expediente em reuniões da pasta. O nome de ambas apareceu registrado em atas de reuniões da equipe de transição no início de janeiro de 2015.

Em relação às viagens, foram relatados dois episódios. Em agosto do ano passado, um integrante do Fora do Eixo teria acompanhado uma equipe da pasta ao Alto Xingu, onde dias depois o então ministro assistiria ao Quarup, tradicional ritual de homenagem aos mortos e celebração da vida.

Com a morte da liderança indígena Pirakuman Yawalapiti, contudo, a cerimônia foi cancelada e o ministro não realizou a viagem.

Em outra ocasião, também no ano passado, integrantes do coletivo cultural teriam acompanhado em viagem oficial à Bahia a então secretária de Cidadania e Diversidade Cultural e entusiasta do Fora do Eixo, Ivana Bentes, para evento com a presença do governador Rui Costa.

O coletivo cultural, criado pelo produtor cultural Pablo Capilé, é considerado uma espécie de renovação da militância jovem petista e é ligado a Juca Ferreira desde 2012, quando ele assumiu a secretaria municipal de Cultura de São Paulo.

Durante o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, integrantes do Fora do Eixo participaram mais de uma vez de cerimônias promovidas no Palácio do Planalto com a presença de Juca Ferreira.

Outro lado

Segundo o ex-ministro Juca Ferreira, três pessoas que atuavam no Fora do Eixo ocuparam funções em sua equipe, eram remuneradas e participavam de atividades “pertinentes aos setores que faziam parte sem nenhuma diferenciação em relação aos demais” servidores.

Juca chamou de calúnia a denúncia de que integrantes do coletivo utilizaram uma sala da pasta para reuniões e negou que eles orientavam a atividade de servidores públicos. “Eu jamais permitiria perder minha condição de ministro e, portanto, responsável pela orientação e coordenação das ações da pasta”, afirmou.

Sobre as viagens, o petista disse que “ninguém viajava fora da dinâmica institucional”. “Quem viajava era parte de uma ação da pasta. E, quando o ministro era parte da delegação, a assessoria reforçava para reverberar o evento ou a participação do ministério”, disse.

De acordo com Capilé, os três integrantes do coletivo cultural “exerceram de forma republicana e democrática suas atividades” na pasta e pediram exoneração após o afastamento de Dilma.

Ele também negou que o Fora do Eixo tenha utilizado uma sala do ministério para reuniões privadas. Segundo ele, a entidade cultural participou de reuniões quando convidado “por ter relação com o tema da reunião ou para consolidação de políticas públicas”.

Sobre as viagens, negou que o Fora do Eixo tenha enviado um integrante ao Quarup e disse que, na Bahia, participou de um encontro nacional dos pontos de cultura, com a presença de movimentos de todo o país.