Como os candidatos pensam a gestão cultural

Os três candidatos Beto Richa (PSDB), Roberto Requião (PMDB) e Gleisi Hoffmann (PT), melhor cotados na corrida pelo governo de acordo com a última pesquisa Datafolha (saiba mais ao lado), têm propostas diferentes sobre gestão cultural.

Richa diz que "as Organi­zações Sociais funcionam bem em setores como a Cultura", Requião é "contra qualquer ação que pretenda privatizar serviços essenciais do Estado" e Gleisi defende a "democratização das políticas públicas". Leia abaixo o que os candidatos pensam sobre cinco temas relacionados à cultura:

Quais as prioridades para a Secretaria de Estado da Cultura em um eventual mandato?

Beto Richa – Trabalhamos com um tripé: fomento, apoio e diálogo. Em primeiro lugar, vamos consolidar o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice), que se constitui na principal ferramenta de financiamento à Cultura do Paraná, porque é por meio dele que proveremos parcela importante dos recursos destinados ao setor. E isso se dará, sempre, com o aval do Conselho Estadual de Cultura, que é quem decide como os recursos serão aplicados. Em segundo lugar, vamos manter a política de descentralização dos Programas de Ação Cultural da Seec para as oito macrorregiões do Estado, atendendo e apoiando as propostas específicas de cada região e as demandas oriundas das Conferências Municipais e Intermunicipais de Cultura. Por fim, vamos continuar – e aperfeiçoar – o bom nível de diálogo com a Comunidade Artística e Cultural com o objetivo de construir e implementar seus respectivos Planos Setoriais de Desenvolvimento.

Requião – Fortalecer a identidade cultural paranaense; promover ações transversais entre as diversas expressões culturais da arte, preservando as culturas populares e tradicionais. Vamos sugerir a regionalização da Secretaria de Estado da Cultura, fazendo uso das Usinas do Conhecimento, instaladas em 12 cidades do Estado. Fomentar a difusão e estimular a fruição da produção artístico cultural, a qualificação de artistas, produtores e gestores públicos, promovendo a formação de plateia em todas as linguagens artísticas, incentivando a distribuição e circulação das produções culturais paranaenses em âmbito estadual, nacional e internacional. Queremos criar políticas afirmativas preservando as culturas populares e tradicionais e combater todas as formas de preconceito por motivos de ordem religiosa, estética, etno-cultural, política. E também estimular e garantir pesquisas acadêmicas sobre a cultura regional do Paraná.

Gleisi – Democratizar a construção das políticas de financiamento, produção e difusão cultural, privilegiando artistas e plateias, descentralizando investimentos e agendas, entendendo as diversidades, estreitando e qualificando as parcerias com os programas do governo federal e estimulando empresas a investirem em projetos, espaços e equipamentos culturais. Isso passa pela inserção do Paraná no Sistema Nacional de Cultura, pela efetivação do Conselho Estadual de Cultura, pela convocação das conferências públicas, por fazer com que os recursos do fundo estadual e da Conta Cultura fomentem e incentivem a produção cultural, por criar o PraCultura, estimular a economia criativa e por melhorar as condições de infraestrutura e dos equipamentos mantidos pela Secretaria de Estado da Cultura, entre outras ações.

Qual a opinião do(a) can­didato(a) sobre a renún­­cia fiscal e o uso de Orga­­­nizações Sociais (OSs) na administração pública? E qual é a melhor forma para o Estado fomentar a produção cultural no Paraná?

Beto Richa – A renúncia fiscal, embora não seja a melhor forma de financiar a atividade cultural, é um modelo que vem sendo adotado no Brasil há bastante tempo como alternativa viável. Todos os níveis de governo a utilizam e o Paraná, em 2011, aprovou lei específica (Profice ) que institucionaliza o mecanismo no Estado. A rigor, a renúncia fiscal tornou-se a principal fonte de financiamento da produção cultural no país e uma forma de garantir que ela chegue a toda a população gratuitamente ou a custos muito baixos. No Paraná, o foco da ação de governo na Cultura é a descentralização.

As OSs são um instrumento complementar da gestão pública e, quando utilizadas com critérios objetivos, funcionam bem em setores como a Cultura, dinamizando e melhorando a prestação de serviços. Amparadas em Lei Federal, as OSs foram regulamentadas no Paraná também em 2011, por meio de Lei Estadual específica. O Tribunal de Contas recomendou a sua adoção, por ser um modelo mais seguro que das OSCIPs, que o Paraná adotava até então.

Um bom exemplo é o Museu Oscar Niemeyer, considerado um dos mais importantes do Brasil, e que é gerido por uma OS, a Associação de Amigos do MON. Em 2013, graças a boa gestão, a programação de qualidade e aos programas de arte-educação, o MON atingiu marca histórica de visitantes: 343 mil, contra 220 em 2012.

A melhor forma para fomentar a Cultura no Paraná, por um lado, é continuar o processo de institucionalização da cultura que iniciamos em 2011: o Profice, a Lei das OSs, a Lei que criou o Conselho Estadual de Cultura, a Lei que criou o Plano Estadual do Livro, Leitura e Literatura. E está em consulta pública – até 31 de outubro – a proposta do Plano Estadual de Cultura, que em breve também virará Lei. Tudo isso permitirá a efetivação do Sistema Estadual da Cultura. Por outro lado, vamos continuar atraindo apoios da iniciativa privada para contribuir com o Estado na promoção da Cultura, como é o caso da participação da Renault na primeira fase de reforma do Teatro Guaíra, já em execução. A Cultura é responsabilidade do Estado e também da sociedade. Juntos, com os mecanismos que criamos, o Paraná tem ótimas perspectivas no futuro.

Requião – A renúncia fiscal é um importante instrumento de financiamento para a arte e a cultura no Paraná e deverá contemplar os projetos culturais, de acordo com o Sistema Estadual de Cultura. Em relação às OSs, o Governo Requião irá avaliar a organização dos equipamentos públicos. Sendo assim, será feito o distrato do contrato assinado em julho de 2013, entre a Secretaria de Comunicação e a empresa E-PR Comunicação, garantindo o retorno da Rádio e Televisão Educativa para a Secretaria de Estado da Comunicação Social. Qualquer ação que pretenda privatizar serviços essenciais do Estado serão barrados. O Governo do Paraná deverá fomentar a Economia Criativa como forma de viabilizar a produção artístico-cultural. Dotar recursos para a cultura –PEC 150, que prevê o repasse anual de 2% do orçamento federal, 1,5% do orçamento dos Estados e 1% do orçamento dos municípios, de receita resultante dos impostos, para a cultura; mapear os diversos segmentos e cadeias produtivas da cultura e das artes no projeto de desenvolvimento econômico e social do Paraná.

Gleisi – A renúncia fiscal é uma das formas de estimular a produção cultural, mas é necessário democratizar seu acesso às manifestações populares. O uso de organizações sociais deve ser feito de forma objetiva/pontual e com forte fiscalização do poder público. O que o(a) candidato(a) pretende fazer para que o Profice seja implementado efetivamente?

Beto Richa – Por meio de Resolução da Secretaria da Fazenda (Sefa) publicada em agosto, o Paraná garantiu recursos da ordem de R$ 30 milhões para 2015 para o fomento às atividades culturais, via renúncia fiscal. O primeiro edital do Profice será publicado após as eleições, uma vez que a Lei Eleitoral veda o lançamento de novos programas durante o período de eleições. Será o início de um processo de apoio para criação, produção, circulação e manutenção de atividades culturais em todas as áreas e em todo o Paraná.

Além disso, o governo buscará ao longo dos próximos quatro anos, ampliar a parcela do orçamento destinado à Cultura. Sabemos o papel que a Cultura tem na formação da cidadania e na preservação da memória. E o Estado fará sua parte.

Requião – O Profice e o Fundo Estadual de Cultura estão implementados no Paraná de acordo com o Decreto 8679/2013. O Governo Requião dará continuidade ao programa, porque entende ser uma ferramenta essencial para a cultura do Paraná, conforme contemplado nas diretrizes do Plano de Governo para a Cultura.

Gleisi – Aplicar o plano para a cultura que está em meu programa de governo fortalecendo A Secretaria de Cultura no Estado.

Qual o papel da Rádio e TV Educativa na difusão da cultura paranaense?

Beto Richa – A tevê É-Paraná continuará tendo um papel fundamental na divulgação e promoção da cultura paranaense. Vamos investir na modernização dos equipamentos e na melhoria da qualidade dos programas. Criaremos um espaço de tevê exclusivo da Educação, com transmissão de conteúdo educativo, formação continuada de profissionais da educação e aulas com reforço de conteúdo e educação profissional.

Requião – Fundamental. Vamos abrir o maior espaço possível dentro da grade de programação para manifestações artísticas locais, valorizando nossos artistas, além da transmissão de eventos esportivos locais, como a Liga Suburbana de Futebol.

Gleisi – A TV Educativa deve atuar como instrumento de difusão da produção cultural do estado, em especial da produção audiovisual. Para valorizar e difundir as expressões artísticas e culturais da nossa gente, incentivando a promoção de atividades, eventos e o registro histórico dessa produção. E ainda como canal de repasse de informações de utilidade pública para os cidadãos.

Foi cogitada, no ano passado, a fusão das secretarias de turismo e cultura, possibilidade que só foi desconsiderada após manifestações da classe artística. Qual é a opinião dos candidatos sobre o assunto?

Beto - Em momentos de crise, o governo deve fazer a sua parte e reduzir os gastos, sem que isso prejudique a oferta de serviços aos cidadãos. No ano passado surgiu a ideia de reduzir gradativamente a estrutura pública e cogitou-se a fusão de algumas pastas. Entendo, hoje, após ouvir a opinião de muitas pessoas e da própria Assembleia Legislativa, que a Cultura deve continuar como uma pasta independente.

Contudo, como todas as demais áreas da administração estadual, vamos aperfeiçoar e melhorar o desempenho da Secretaria da Cultura e suas vinculadas – os museus, a Biblioteca Pública e o Teatro Guaíra. Criamos as condições para isso e, tenho certeza, o melhor ainda está por vir. Requião - Um absurdo. As duas secretarias precisam ser independentes, fortes e bem estruturadas, dirigidas por pessoas competentes e experimentadas. Gleisi - Lembro desse episódio. Foi mais uma atitude de gestão ineficiente e com visão equivocada tanto da importância da pasta da Cultura, quanto das políticas públicas voltadas ao Turismo no nosso estado. Diante da revolta e dos protestos de representantes dos grupos artísticos e culturais do Estado, o governador voltou atrás. Manteve a extinção da Secretaria de Turismo, mas aprovou a fusão dela com a Secretaria de Esporte. Novo equívoco. Minha proposta é reestruturar a Secretaria do Turismo e dar condições de valorizar e ampliar a participação do setor em um plano de desenvolvimento de médio e longo prazo.