Cultura em questão

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Faltando menos de um mês para que Gustavo Fruet (PDT) assuma a prefeitura de Curitiba, há mais dúvidas do que certezas quanto à gestão das políticas culturais. Nesta transição entre governos, a Cultura parece estar, como de costume, no fim da fila das prioridades.

Algo que depende do orçamento destinado à área – e ele pode crescer, já que, no período de campanha eleitoral, Fruet prometeu aumentar o porcentual fixo da área para um inédito 1% do orçamento anual do município até o final dos quatro anos de mandato.

Há anos a Cultura tem porcentual menor (cerca de 0,7%). Pior: nos últimos três anos, os investimentos no setor apresentaram queda. Como a previsão do orçamento total da cidade para 2013 é de R$ 5,98 bilhões, caso o mínimo de 1% fosse aplicado, a Cultura receberia R$ 59,8 milhões. Seriam R$ 13,8 milhões a mais do que a média anual dos cinco anos passados.

Algo inviável por enquanto, pois os investimentos de 2013 já estão definidos pelo Plano Plurianual (PPA) realizado pela atual gestão. Neste primeiro ano, portanto, não se pode esperar grandes mudanças na gestão. A menos que o novo prefeito crie alternativas como remanejamento de investimentos (o que é improvável) ou consiga novas fontes de recursos.

Nesse último caso, pode­ria-se criar um fundo municipal de cultura, cuja vantagem é a facilidade em receber mais recursos federais. Em campanha, Fruet garantiu a criação do fundo "com um planejamento para os próximos dez anos". Tudo isso, no entanto, é discussão para o ano que vem.

Desafios

Agora, é preciso definir a equipe da Fundação Cultural de Curitiba (FCC) (leia mais ao lado). E encarar desafios mais urgentes, como a manutenção dos programas em vigência e do calendário cultural da cidade. Algumas pendências das gestões anteriores também pedem solução (veja nos pontos em destaque).

Entre os programas vigentes, a questão fundamental é a dos editais da Lei de Incentivo à Cultura. Estima-se que mais de 80% da produção em Curitiba decorra, em alguma medida, desses recursos. "As leis de incentivo deixaram de ser instrumentos da política cultural brasileira, para ser a própria política", afirma Rafael Perry, que atua como intermediário entre autores de projetos culturais e empresas que possam patrociná-los. Para ele, alterações abalariam a cadeia da produção local.

Outro ponto é a manutenção do calendário atual, como a Virada Cultural ou a Oficina de Música e uma centena de outros eventos.

Da gestão atual, fica pendente a promessa da abertura de duas salas de cinema no complexo do antigo Quartel do Exército, parte da revitalização da Rua Riachuelo. Aguarda-se para o início do ano que vem a abertura de licitação para conclusão do projeto com custo dividido entre os governos federal e municipal. Há também expectativa quando ao modelo de administração dos atuais equipamentos públicos, já que a gestão anterior optava por terceirizar espaços e ações. A reportagem procurou o prefeito eleito Gustavo Fruet para uma entrevista, mas sua assessoria disse que sua agenda estava lotada.

Colaborou Luiz Cláudio Oliveira.

Dilemas

Veja quais são os quatro pontos mais urgentes para a nova gestão na área da cultura:

Lei de Incentivo

Os editais da lei de incentivo são os principais instrumentos da produção cultural. Estima-se que financiem mais de 80% da produção local. São R$ 11 milhões anuais para captação de impostos da iniciativa privada (ISS e IPTU) que a prefeitura destina a projetos aprovados pelas comissões de Mecenato e Fundo Municipal de Cultura. Mais de cinco vezes do que a FCC investe em projetos próprios (R$ 2 milhões). Nos últimos dois anos, a FCC esteve prestes a reduzir os valores.

Cinemas

A atual gestão não tirou do papel os "cinema de rua". O retorno dos cines Luz e Ritz, agora no espaço do antigo Quartel do Exército, fariam parte do projeto de revitalização da Rua Riachuelo. As obras, orçadas em R$ 5 milhões, entrariam no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas. Porém, a promessa de abertura de licitação e conclusão das obras é recebida com desconfiança após vários adiamentos.

Equipamentos Públicos

A FCC administra cerca de 50 espaços culturais, entre teatros, galerias e centro culturais. A atual gestão optou por terceirizar dois espaços importantes: a Ópera de Arame e a Pedreira Paulo Leminski, que reabrem neste ano. Outros esperam investimentos há anos. As perguntas que ficam são: gestão própria ou terceirizada? Investir no que já existe ou criar novos espaços que poderiam ser subutilizados?

Calendário

Outra questão é a manutenção dos eventos do calendário anual da cidade, como a Virada Cultural e a Oficina de Música, entre outros. Há duas semanas, a Gazeta do Povo mostrou o descompasso entre a gestão atual e a equipe de transição quanto à realização da Oficina de Música, cuja 31ª edição correu risco. A FCC garantiu a oficina e as inscrições estão abertas, mas uma série de eventos menores aguarda a definição política da próxima administração.