Cultura gastou apenas metade do orçamento nos últimos quinze anos

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Ter funcionado com status de Ministério não bastou para garantir que recursos do orçamento federal fossem transformados em investimentos no setor da Cultura. Nos últimos quinze anos, o Ministério da Cultura (MinC) usou apenas 54% dos recursos previstos para a pasta.

De 2001 até 2015, foram orçados para serem usados pela pasta 33,6 bilhões. Deste valor, porém, só R$18,6 foram efetivamente gastos pelo MinC em iniciativas culturais.

Infográfico: veja quando o MinC gastou entre 2001 e 2015

O uso de apenas parte dos recursos disponíveis fica mais claro quando se olham apenas os investimentos da Cultura, isto é, os recursos para rubrica de despesas, que incluem investimentos em obras e compras de equipamentos.

Neste período de quinze anos, foram orçados R$ 6,9 bilhões para despesas, porém apenas R$ 2,2 bilhões foram efetivamente aplicados, o que representa 31,5% do total. Os dados foram levantados pela ONG Contas Abertas.

“O fato da Cultura estar sob a guarda de um Ministério não evitou que o setor já sofresse restrições bastante acentuadas há quinze anos”, disse o economista Gil Castelo Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas.

Para ele, vários setores da economia sofrem pois o país se acostumou com a “anomalia” administrativa que era manter 39 ministérios. “É praticamente impossível, em uma estrutura de 39 ministérios, haver uma atenção diferenciada para cada ministro”.

Ele avalia que os fatores que levam ao histórico de grandes diferenças entre o valor previsto e o efetivamente pago foram contingenciamentos de gastos com emendas parlamentares e má gestão. Para Castelo Branco, a natureza dos gastos, mais do que sua finalidade, explicam por que o setor sofreu tantos cortes orçamentários.

“Os ministérios com despesas obrigatórias (como Saúde e Educação) têm contingenciamento menor. Ministérios com poucas despesas obrigatórias são o primeiro alvo de cortes”, diz.“Recriar o Ministério não é o problema que deveria preocupar o segmento e sim assegurar o bom uso das verbas qualquer que seja a estrutura”.

Corte Recorde

No ano de 2015, a crise política e econômica fez a gestão do MinC enfrentar um contingenciamento maior do que média histórica de cortes no setor. O governo federal planejava gastar R$ 3,5 bilhões com Cultura. No meio do ano, a meta caiu para R$ 1,7 bilhão. Ao final, os gastos efetivamente pagos ficaram em R$ 824 milhões.

Os cortes atingiram programas como Fundo Setorial do Audiovisual e o PAC das Cidades Históricas administrados pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (IPHAN). Segundo o Contas Abertas de 704 projetos previstos no inicio de 2015 apenas 44 já foram concluídos.

O novo titular do MinC, Marcelo Calero, segundo o orçamento proposto pela própria Dilma, terá o menor orçamento em nove anos. Acompanhou a queda que vinha acontecendo desde 2014. Apenas R$ 2,6 bilhões foram autorizados para a pasta em 2016.