Em segundo plano

A cultura é um dos patinhos feios das campanhas eleitorais. Por motivos mais do que óbvios, os candidatos preferem se preocupar em discutir assuntos urgentes, como educação, saúde e segurança pública. Temas como cultura, ciência e tecnologia acabam ficando um pouco de lado. Mesmo os planos de governo dos candidatos – quando existem – mencionam as futuras políticas para esses setores sem grandes detalhes. É o que se pode conferir na atual disputa pelo governo do estado do Paraná.

O Caderno G solicitou nesta semana que os comitês dos quatro principais candidatos ao Palácio Iguaçu enviassem suas propostas para a área cultural. Todos mandaram seus documentos, embora seja preciso ressalvar que, no caso da campanha de Roberto Requião, os responsáveis por elaborar o plano de governo admitiram não ter nada pronto, apenas pré-propostas, que ainda serão avaliadas pela coordenação de campanha. Nos quatro casos, porém, é possível notar a extrema fragilidade nas propostas e a falta de detalhamento sobre o que será feito quando um deles ganhar a eleição.

Guaíra e Educativa

Um exemplo da superficialidade da discussão: alguns dos candidatos mencionam, por exemplo, que tomarão providências sobre os corpos estáveis do Teatro Guaíra. É o caso de Roberto Requião e Osmar Dias. Nenhum dos dois, porém, especifica se fará um concurso para repor as grandes perdas de pessoal que o Balé Guaíra e a Orquestra Sinfônica do Paraná têm sofrido em anos recentes. Isso num momento em que a Diretoria Artística do Guaíra diz que ambas as instituições terão dificuldade em permanecer atuando se os concursos não forem realizados.

Outro exemplo: dois candidatos de oposição, Rubens Bueno e Osmar Dias, também mencionam que é necessário mudar a estrutura atual da Rádio e da Televisão Educativa, para que ela cumpra funções diferentes das que estaria exercendo hoje. Nenhum dos dois, porém, aponta quais medidas práticas seriam necessárias. Bueno afirma que fará a "reestruturação da Rádio e Televisão Educativa, para que sejam, de fato, educativas, com foco no ensino e no uso pelas escolas". Dias afirma que "a Rede de Televisão Educativa será transformada num forte instrumento de incentivo à produção, ao registro e à divulgação dos fazeres artístico-culturais do Paraná" e que vai "restabelecer à Rádio Educativa seu caráter cultural e artístico". Mais nenhum detalhe é fornecido ao eleitor.

Fomento

Um discurso comum aos candidatos é o da necessidade de fomentar financeiramente a cultura paranaense. Exceto pelas pré-propostas de Requião, que não tocam no tema, todos os planos falam em criar um Fundo Estadual da Cultura ou em aumentar os investimentos na área. O plano de Rubens Bueno prevê o seguinte: "Reestudo da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, para colocá-la de fato em funcionamento, e procurar formas para incentivo ao teatro e outras manifestações artísticas."

O de Flávio Arns é um pouco menos sucinto. Diz que é necessário "debater a regulamentação para o ano de 2007 do Fundo Estadual de Cultura; regulamentar o FEC prevendo a contrapartida do município para qualificação e participação nos programas estaduais; e lançar editais de produção, circulação, formação e de infra-estrutura – Pontos de Cultura – com base no diálogo com o Conselho Estadual de Cultura". O petista também afirma que a Sanepar e a Copel têm "margem renunciável de seus tributos federais, que devem ser investidos na estrutura de museus, festivais culturais do estado e ações estratégicas que o governo decidir".

O programa de Osmar Dias fala em "estruturar o financiamento público e privado, revendo e ampliando o financiamento público da cultura, dotando a área cultural de um orçamento que respeite a legislação que prevê". Ele, como Arns, diz se comprometer a investir 1,5% do Orçamento na área de Cultura.

Quem quiser saber mais sobre a gestão cultural do estado nos próximos anos, terá de esperar mais. Não só para saber quem vai ganhar a eleição. Mas para ver, na prática, se haverá idéias mais consistentes do que as apresentadas no papel.