Empresa paranaense vai operar cartões do Vale Cultura

As empresas que pretendem fornecer cartões do Vale Cultura a seus funcionários já podem se credenciar desde ontem no site do Ministério da Cultura (MinC), que antecipou a inscrição, prevista anteriormente para 7 de outubro. Qualquer empresa que empregue trabalhadores com carteira assinada pode participar. O vale de R$ 50 mensal beneficiará o trabalhador que recebe até cinco salários mínimos. O valor será creditado em um cartão semelhante ao usado por trabalhadores para fazer uma refeição. O desconto no salário vai variar de R$ 1 a R$ 5.

O projeto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff no fim de 2012. A estimativa do MinC é que o benefício injete na cadeia produtiva cultural cerca de R$ 25 bilhões anuais. O governo federal deve iniciar uma campanha para incentivar a adesão das empresas ao Vale Cultura.

Cadastradas

A empresa que oferecer o benefício vai poder escolher com qual operadora de cartão deseja trabalhar. Entre as cinco cadastradas até o momento (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Ticket e Banrisul) está a paranaense Brasil Convênios. Com sede em São José dos Pinhais, a empresa está há quase 10 anos no mercado de gestão de convênios e benefícios, e foi a primeira do estado a receber a homologação do MinC para operar o Vale Cultura.

De acordo com o diretor de planejamento da Brasil Convênios, Mauro Jagher, o MinC reuniu em Brasília várias administradoras, mas nem todas foram contempladas. Um dos motivos da empresa paranaense ter sido escolhida é porque consegue garantir que o Vale Cultura será usado somente na compra de bens culturais, e em estabelecimentos da área. "O sistema é muito parecido com o cartão de alimentação", exemplifica Jagher.

De acordo com o MinC, a taxa de administração cobrada pela operadora das empresas participantes do benefício será de 0% a 6%.

Estratégia

A Brasil Negócios montou uma equipe para visitar empresas, principalmente as que já são clientes, para falar sobre o cartão. "Estamos bem confiantes. Creio que o Vale Cultura será bem aceito. Vai ser um dinheiro novo, e o trabalhador será o principal beneficiado", salienta Jagher.

Confira quem será contemplado inicialmente pelo Vale Cultura:

Beneficiados

A lei que instituiu o Vale Cultura – no valor de R$ 50, para serem gastos em produtos culturais – prevê que os contratados em regime CLT, que ganham até cinco salários mínimos (R$ 3.390), recebam o benefício prioritariamente. Posteriormente, as empresas podem estender a todos os trabalhadores, se desejarem.

Empregadores

O vale, oferecido pelo governo, exige a adesão das empresas, que vão oferecer o benefício a seus empregados. Como incentivo, a empresa de lucro real pode abater a despesa do Imposto de Renda em até 1% do tributo devido. As empresas baseadas no lucro presumido ou inscritas no Simples também podem participar. O governo federal abriu mão dos impostos trabalhistas e não vai cobrar encargos sociais sobre os R$ 50 do vale.

Desconto

O trabalhador também entra com contrapartida. Quem quiser o vale e ganha um salário mínimo, terá R$ 1 descontado em folha de pagamento. Entre um e dois salários, R$ 2. De dois a três salários, R$ 3. De três até quatro, R$ 4. E de quatro a cinco salários, R$ 5. Para os empregados que ganham acima dessa faixa, desde que a empresa opte por conceder o benefício, o desconto pode variar de 20% a 90% do valor do Vale Cultura.

Onde usar

O dinheiro pode pagar ingressos de teatro, cinema, museus, espetáculos, shows e circo. Além da compra de CDs, DVDs, livros, pagamento da assinatura de jornais e revistas, ou a locação de filmes. O benefício é cumulativo. A pessoa pode economizar para um show mais caro, ou até comprar um instrumento musical. Após polêmicas, o MinC decidiu que o vale não poderá ser usado na compra de jogos de videogame ou pagamento de televisão por assinatura. Cursos na área de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro também podem ser acertados com o benefício.

Fonte: Ministério da Cultura.