O Teatro Paiol foi palco, anteontem à noite, de um dos primeiros debates sobre as mudanças propostas na Lei Municipal de Incentivo à Cultura. O novo projeto que extingue a modalidade de Mecenato Subsidiado foi apresentado no dia 19 de setembro pelo presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Paulino Viapiana, aos integrantes da 2.ª Conferência Municipal de Cultura de Curitiba.
Sob apreciação do Conselho Municipal da Cultura, a proposta motivou o vereador Jonny Stica (PT), um dos membros que representam o legislativo no conselho, a convocar uma reunião ampliada entre artistas, produtores e os poderes legislativo e executivo. "Existem pontos polêmicos na proposta. Por isso, é necessário ouvir o que a classe cultural tem a dizer sobre isso e chegar a um consenso entre poder público e sociedade civil. Só assim poderemos votar", avalia o vereador.
De acordo com a FCC, que esteve presente no encontro representada por Viapiana, só depois de esgotados todos os debates com a sociedade é que a proposta deverá ser encaminhada pelo prefeito Beto Richa para apreciação e votação na Câmara Municipal.
"Na segunda-feira, criamos uma rede de relacionamentos para que se crie um grupo dentro de um fórum de discussão permanente. Queremos saber quais os pontos positivos, negativos, o que deve ser alterado", explica Stica, esclarecendo que a reunião foi também um momento de esclarecimento. "Muitas pessoas ali presentes ainda não conheciam o projeto", conta.
O vereador conta que, já neste primeiro encontro, foram recolhidas algumas sugestões e reivindicações referentes, principalmente, ao ponto nevrálgico da proposta: a extinção do mecenato. O projeto de modificação prevê a transferência de todos os recursos desta modalidade para o Fundo Municipal de Cultura, formado por editais específicos lançados pela FCC.
"Sabemos que o projeto precisa de muitas melhorias. É preciso repensar, por exemplo, a criação de um edital livre, que muitos artistas consideram que deva ter um valor maior do que o apresentado", diz Stica. O projeto prevê o lançamento de um edital anual livre, ou seja, aberto a qualquer tipo de projeto cultural, para o qual será destinado um percentual mínimo de 20% do total os recursos do Fundo.
"O mais importante, neste momento, é a classe artística se unir. Estamos começando as discussões desde já para que o projeto não chegue na Câmara e a gente tenha que ficar correndo com modificações de última hora", diz o vereador.
No debate, definiu-se que haverá uma próxima, com data ainda a ser definida, com o fórum das entidades, que será o centralizador de todas as reivindicações da classe artística.
A íntegra do projeto de lei pode ser encontrada no link http://www.stica.com.br/jonny/?p=549.
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