O próximo prefeito de Curitiba terá à disposição no primeiro ano um orçamento de R$ 68 milhões para aplicar na área da Cultura, conforme a proposta Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016. Os dois candidatos que disputam o segundo turno, Rafael Greca (PMN) e Ney Leprevost (PSD), têm discursos diferentes, mas em comum o fato de pouco indicarem o que de fato pode ser feito no setor. O Caderno G ouviu os dois candidatos sobre suas propostas para a área cultural.
Greca apresenta uma série de promessas em seu plano de governo, entre contratação de pessoal, criação de programas e de pelo menos oito equipamentos novos, porém não especifica de onde virá o dinheiro. A maior parte das propostas não depende apenas da iniciativa do Executivo.
Já as principais propostas de Leprevost se concentram na implementação de diretrizes já traçadas e o aperfeiçoamento de políticas já existentes. O candidato afirma que precisa vencer para “ter um raio-X mais preciso das políticas da área”.
Confira a seguir o que propõem os dois candidatos, Greca e Ney. Propostas começaram a ser delineadas nos últimos dias, com base em reivindicações de representantes da classe artística Foi só depois de chegar ao segundo turno que Ney Leprevost (PSD) começou a definir seu projeto para a cultura. O candidato começou a disputa com propostas vagas para a área, distribuídas em apenas três das “55 propostas para Curitiba” divulgadas pela sua campanha, que fala em metas como “fazer de Curitiba a capital da cultura” e promover ações artísticas em “hospitais, asilos e creches”. Em respostas enviadas ao Caderno G, o candidato a prefeito pelo PSD afirmou que precisava vencer para “ter um raio-X mais preciso das políticas da área” e que o programa de governo estava “em construção cotidianamente”. “Priorizaremos uma boa transição com a atual gestão e disso resultará um diagnóstico mais bem acabado”, respondeu. Nos últimos dias, o programa começou a ser trabalhado sob coordenação de Diogo Busse, candidato a vereador não eleito pelo PPS, que anunciou apoio ao candidato do PSD no dia 8 de outubro. Até o fechamento desta edição, o programa completo ainda não tinha sido publicado pela campanha de Leprevost. Busse passou a última semana em contato com os representantes da classe artística que participaram das discussões em torno do Plano Municipal de Cultura, cujo projeto de lei já está em trâmite na Câmara Municipal. O compromisso com a aprovação e regulamentação da lei, que dá diretrizes para a política para a cultura nos próximos dez anos, é a principal reivindicação. A implementação do plano e do Sistema Municipal de Cultura são pré-requisitos para Curitiba participar do Sistema Nacional de Cultura – uma espécie de “SUS” da área. Se aprovada, a lei prevê o fortalecimento do Fundo Municipal de Cultura no orçamento da cidade e dá poderes deliberativos para o Conselho Municipal. As diretrizes do projeto de lei foram definidas em uma das conferências municipais de cultura e representam uma espécie de “consenso” da classe artística, explica Adriano Esturilho, membro do Conselho Municipal de Cultura e representante da setorial de Artes Cênicas. “Estamos indo atrás dos candidatos para que se comprometam a aprovar a lei”, diz. O plano de governo de Leprevost protocolado no TSE fala em “alinhamento da Política Pública de cultura municipal ao Plano Nacional de Cultura”. Outro ponto que entrou no programa de Leprevost, segundo o documento enviado à Gazeta do Povo, é o não contingenciamento do Fundo Municipal de Cultura. O valor destinado ao fundo na proposta de Lei Orçamentária Anual de 2017 é de R$ 13,5 milhões. Leprevost chegou a se comprometer a atingir gradativamente a meta de 1% do valor bruto do orçamento do município para a cultura. Posteriormente, o candidato afirmou que a área seria administrada “conforme orçamento da LOA, em constante diálogo com a classe”. Outras propostas de Leprevost incluem integrar ações da pasta de Cultura com Turismo, sem especificar quais seriam estas ações, e recuperar equipamentos culturais “através de parcerias”, sem explicar que parceiros já teriam sinalizado a intenção em viabilizar as propostas. Leprevost também se compromete com a realização de concursos públicos anuais para contratar pelo menos 90 novos funcionários para a FCC a partir do segundo ano de mandato.Leprevost chegou ao segundo turno sem plano definido para a cultura
Plano Municipal de Cultura
Orçamento
Greca promete muito para a Cultura, mas não diz como custeará os projetos
Propostas do candidato para a área cultural não levam em conta reduzida capacidade de investimento do setor e dependem do poder legislativo e de outras pastas da administração pública.
- Sandro Moser
Criar museus, parques e equipamentos culturais como o “Museu da Cidade”, o “Parque Paranista”, a “Casa do Fandango” e o “Pavilhão Étnico” são algumas das muitas promessas do candidato Rafael Greca (PMN) para a área da Cultura.
Primeiro colocado no 1º turno das eleições com mais 356 mil votos, Greca apresenta uma longa série de propostas para o setor cultural em seu plano de governo.
Entre contratação de pessoal, criação de programas e de pelo menos oito equipamentos novos, Greca promete medidas caras que contrastam com reduzida capacidade de investimento da área cultural no município.
O novo prefeito vai trabalhar com um orçamento ideal de R$ 68 milhões que está na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 para a área da Cultura.
Outra fonte de recursos são os R$ 17 milhões do caixa do Fundo Municipal de Cultura (FMC) para contemplar os projetos do Mecenato Subsidiado.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017 será votada em dezembro pela Câmara Municipal. Ainda que esteja projetado, o valor deve sofrer contingenciamento como aconteceu nos últimos exercícios fiscais.
Porém, segundo a atual gestão municipal da Cultura, dos R$ 55,5 milhões a disposição da FCC apenas 0,44%, ou R$ 245 mil ficaram disponíveis para investimentos. Do restante do orçamento à FCC 54,9% foram para pagamento de pessoal, 44,5% para custeio como água, luz, segurança, limpeza, pequenos reparos e outros gastos.
Para a professora Mariana Baldi, especialista em Administração Pública da Cultura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, os gastos na gestão da Cultura precisam se adequar ao orçamento da cidade e à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para ela, no cenário brasileiro atual, os municípios precisam se adequar ao Sistema Nacional de Cultura para terem acesso às verbas e programas federais e para não imporem iniciativas caras que não satisfaçam as demandas locais.
“O importante é dar voz as próprias pessoas que fazem a Cultura na cidade e não que um pequeno grupo de notáveis deliberem sobre o que deve ser financiado”.
Em entrevista ao Caderno G, o candidato disse que no primeiro ano de gestão vai trabalhar orçamento já destinado pelo atual prefeito na proposta da LOA de 2017.
Casa do Artista
Mas que a partir do segundo ano de mandato quer aumentar o percentual de investimentos no setor para além dos 1% do orçamento público que o prefeito Gustavo Fruet (PDT) prometeu direcionar a Cultura.
“O interesse é de colocar muito mais do que 1% em cultura”, disse, sem dizer de quanto será o aumento.
Em suas propostas, o ex-prefeito Greca não especifica de onde virá o dinheiro para criar e manter os diversos espaços e programas que pretende implementar na cidade. Além disso, boa parte dos projetos não depende apenas da iniciativa do poder executivo.
Muitas precisam da aprovação de leis pelo poder legislativo para serem implantadas, o que implica obter maioria na câmara de vereadores.
Outras, como a inclusão da “música” como disciplina do currículo da rede municipal do Ensino, depende de iniciativa da Secretaria Municipal de Educação.
O candidato falou de números concretos apenas quando se referiu à criação do “Conservatório de Curitiba” que vai incorporar a estrutura já existente do Conservatório que segundo Greca será dividido entre os orçamentos da FCC e Secretaria Municipal de Educação, a partir do segundo ano de gestão.
“O valor exato precisa ser atualizado e aprovado pela Câmara Municipal quando da lei orçamentária própria e custará - para a cidade toda - R$ 120 mil, menos de um projeto de mecenato por mês”.
Greca também já definiu o gasto da criação da “Casa do Artista Curitibano”, um abrigo “de assistência ao artista em situação de vulnerabilidade”.
Segundo o candidato, a ideia não é um “asilo municipal de artistas” e sim uma “Vila de Ofícios” em um imóvel municipal. “Vamos destinar os quartos à morada de artistas necessitados e salas de aula para que trabalhem, se sustentem e mantenham a casa. O custo disso é 60 mil reais: metade de um projeto de mecenato”.
A iniciativa seria pioneira na gestão pública. Há algumas instituições no país como a Casa do Artista Rio Grandensse e, a mais famosa, o Retiro dos Artistas no Rio de Janeiro. Ambas instituições privadas e e que dependem de doações.
A gestora do Retiro dos Artistas, Maria Aparecida Cabral, conta que cada um dos 50 residentes atuais da casa custam R$ 4 mil por mês.
“Mas nunca chegamos neste valor. Vivemos renegociando nossas dívidas á espera que um filho de Deus venha nos ajudar”. Com o mesmo gasto do equivalente carioca, a instituição curitibana poderia, portanto, manter no máximo apenas 15 artistas.
Museu da Cidade pela Lei Rouanet
Um dos projetos que Greca reputa como mais importante é a criação do “Museu da Cidade” com sobre “cidadania e o funcionamento da cidade a partir de um projeto museográfico interativo e contemporâneo, nos moldes do Museu da Língua Portuguesa no prédio do Memorial de Curitiba”. A ideia de Greca é banca-lo com um projeto na Lei Rouanet, sem recorrer ao orçamento municipal.
Usado como exemplo, o museu na capital paulista é gerido pelo estado de São Paulo através de uma Organização Social (OS) está fechado atualmente para reformas que devem custar mais de R$ 45 milhões após um incêndio em 2015.
O Museu da Língua Portuguesa é gerido em parte com Lei de Incentivo a Cultura captada pela OS que o e em parte com repasse do governo estadual e custou ao erário R$, 6,9 milhões em 2015. Deste montante, cerca de 60% deste recurso foi gasto com pagamento de pessoal.
Sobre os programas existentes no calendário cultural da cidade, Greca disse que “caso haja algum bom programa em andamento, será mantido e ampliado. Não há motivos para extinção do que traz bons resultados”.
“Tecnicista”
Greca criticou a atual gestão da FCC pela extinção de “vários programas ótimos, inclusive os geridos pelo Fundo Municipal de Cultural, que foi contingenciado, a exemplo da ‘Ópera Ilustrada’, o ‘Música nos Parques’, o de ‘Música de Câmara”.
A FCC disse que não iria comentar as propostas do candidato.
Perguntado se já teria um nome para assumir a FCC, o candidato disse que não, mas disse o perfil ideal para gerir as políticas culturais da cidade é alguém “tecnicista, artístico e alinhado com as tendências atuais das políticas culturais do Brasil e do mundo”.
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