Mão de obra escassa

Há mais de 20 anos sem concurso público, o Teatro Guaíra convive hoje com o enxugamento da sua mão de obra. Por conta das aposentadorias, o quadro vem diminuindo desde 1992: naquele ano, eram 411 funcionários no total. Hoje, em média 180 concursados atuam no centro cultural, segundo levantamento obtido pela Gazeta do Povo. Na década de 1990, o Balé Guaíra contava com seis bailarinas principais concursadas – em 2013, não há nenhuma. Para a mesma escola, existiam 17 pianistas, atualmente reduzidos a três.

Antes de virar uma autarquia com a promulgação da constituição de 1988, o Guaíra funcionava como uma fundação e contratava funcionários via CLT. Em 2005, na gestão da então diretora Nitis Jacon, foram criados cargos em comissão. Dos 72 músicos da Orquestra Sinfônica do Paraná, 27 são comissionados (números de 2011). "É a maneira que conseguimos resolver esses buracos artísticos", diz a diretora-presidente do Guaíra, Mônica Rischbieter. As lacunas continuam em outras áreas. Das sete costureiras, uma atua hoje, assim como cenotécnicos(reduzidos de nove para três).

Desde o ano passado, quando o único bilheteiro do Guaíra morreu, o local não tem nenhum profissional na função em seu quadro de funcionários. De acordo com o secretário da Cultura, Paulino Viapiana, neste caso específico, o serviço será terceirizado. "Nós já publicamos o edital para selecionar uma empresa especializada em emissão de bilhetes, sem custo direto para o Guaíra. Vamos resolver o problema dessa forma, o que é previsto na regulação do serviço público", explica.

Com a Lei de Responsa­bilidade Fiscal no limite (que determina que o Executivo comprometa no máximo 49% da receita líquida corrente com gastos de pessoal), não há, por enquanto, perspectiva de um concurso público para a área cultural no estado. O que existe é uma conversa entre as secretarias da Cultura e Planejamento. "Existe uma negociação com o planejamento para jogar isso no orçamento de 2014, tanto para o Guaíra quanto para a Biblioteca Pública. O quadro de funcionários vai se reduzindo naturalmente, e precisamos suprir essa mão de obra. Mas não há decisão tomada, só a negociação encaminhada", enfatiza Viapiana.

Análise

Para a chefe do setor de pesquisa em Política Cultural da Fundação Casa Rui Barbosa, Lia Calabre, o problema de recursos humanos pelo qual o Guaíra passa é semelhante ao de outros teatros no país. "É uma realidade perversa, os corpos estáveis estão em franca aposentadoria, e sem reposição do pessoal administrativo. E uma autarquia demanda estrutura de funcionamento." Para ela, a contratação de serviços via Organizações Sociais (OSs) (leia mais no quadro ao lado), não é "nem boa nem ruim", e depende do desenho do contrato. "Depende do grau de acompanhamento do estado com a organização, já que a meta é melhorar o acesso e a qualidade."

Colaborou Rafael Rodrigues Costa