Funcionários
Cargos comissionados foram questionados pelo Ministério Público
Sem concurso público há 20 anos, o Teatro Guaíra convive com o enxugamento de sua mão de obra. Para resolver o problema, em 2005, na gestão da então diretora Nitis Jacon, foram criados cargos em comissão para o Balé Guaíra e Orquestra Sinfônica do Paraná. Até hoje, os corpos estáveis vêm funcionando dessa forma, mas a legalidade desses cargos foi questionada pelo Ministério Público do Paraná.
"O ministério entende que não se pode usar cargos em comissão para atividades de cunho permanente. Por conta disso, ele entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade, o que pode deixar a Lei 14.054 [que criou os cargos] inconstitucional", explicou o secretário da Cultura, Paulino Viapiana.
Para resolver o problema, uma das opções seria realizar um concurso público alternativa inviável, pois o Paraná está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (que determina que o Executivo comprometa no máximo 49% da receita líquida corrente com gastos de pessoal). Outra seria alterar a razão social para contratar via CLT, possível se a OSP e o Balé forem administrados por Organizações Sociais (OSs), o que já acontece no Museu Oscar Niemeyer. "Estamos trabalhando em uma solução, e vamos encaminhar uma inclusão de rubrica para o orçamento de 2014 que permita a contratação de OS. Faremos o procedimento no ano que vem", esclareceu Viapiana.
R$ 3,5 milhões será o dinheiro que o Teatro Guaíra terá para realizar sua programação cultural em 2014. São R$ 2 milhões a mais do que em 2013, quando o espaço teve repasse de R$ 1,5 milhão.
O Teatro Guaíra se encaminha para o último trimestre do ano com boas notícias. Sem uma reforma ampla desde a sua inauguração, em 1954, o Guaíra, um dos exemplares da arquitetura modernista, projetado por Rubens Meister, finalmente receberá reparos. O ano de 2014 também terá mais verba para a programação cultural dos corpos estáveis: a Orquestra Sinfônica do Paraná (OSP), Balé Guaíra e G2. No entanto, há alguns impasses que ainda precisam de solução, como os cargos comissionados e uma "casa" para a OSP.
Na última quarta-feira, as licitações para parte da reforma dos auditórios Bento Munhoz da Rocha Netto (Guairão) e Salvador de Ferrante (Guairinha) foram abertas pelo governo do estado: a restauração das poltronas e troca do carpete dos espaços. O reparo seguirá todas as orientações do patrimônio histórico (o teatro é tombado). O valor máximo das licitações é de pouco mais de R$ 3 milhões para as cadeiras (são 2.167 no Guairão e 496 no Guairinha), e de R$ 806 mil para o carpete dos dois auditórios.
No começo de 2014, segundo a diretora-presidente do Teatro Guaíra, Monica Rischbieter, serão lançados editais de licitação para as arrumar banheiros e portarias. A Secretaria de Estado da Cultura (Seec) afirmou, ainda, que estão previstas as seguintes melhorias: impermeabilização do teatro, isolamento acústico, modernização da cenotecnia, iluminação cênica, imagem e a sonorização, recuperação dos sistemas hidráulico e elétrico, dos geradores de energia e reparos no mobiliário.
O Guaíra optou por realizar as primeiras reformas em etapas. As cadeiras, por exemplo, serão restauradas de 200 em 200 assentos, e a empresa escolhida colocará poltronas semelhantes provisoriamente. Com isso, nem agenda ou público serão prejudicados, pois o espaço não será fechado. No caso do carpete, conta Monica, a empresa escolhida deve aproveitar ao máximo o período em que o local fecha para férias coletivas (do fim de dezembro até o começo de janeiro).
Para 2014, o Teatro Guaíra também contará com mais dinheiro para realizar a sua programação cultural própria: serão R$ 3,5 milhões. Significa um aporte de R$ 2 milhões a mais do que a verba atingida em 2013, de R$ 1,5 milhão. Nada mais justo: grande parte da produção cultural paranaense, e brasileira, depende do espaço. Além da realização de espetáculos memoráveis de seu balé e orquestra, o teatro também é responsável pela preparação de gerações de bailarinos, atores e músicos.
O dinheiro a mais vai possibilitar, de acordo com Monica, a retomada de projetos importantes, como o Teatro de Comédia do Paraná (TCP), e a montagem de uma ópera. "Com dinheiro, os corpos estáveis poderão circular mais pelo interior", salienta a diretora-presidente. Outra ação prevista são concertos da Orquestra Sinfônica em diferentes espaços da cidade, como no Museu Oscar Niemeyer (MON).
Pendências
Em julho, a Seec anunciou que a Orquestra Sinfônica do Paraná teria um espaço próprio: o prédio do Centro de Convenções de Curitiba, na rua Barão do Rio Branco, em frente ao antigo Museu da Imagem e do Som (MIS). Na época, foi informado que o edifício seria fechado em julho de 2014 para adaptações. O secretário da Cultura, Paulino Viapiana, informou que ocorreu uma alteração de calendário para dezembro de 2014. "Resolvemos postergar por causa da Copa do Mundo."
Sobre o uso do imóvel pela OSP ou não, a situação é incerta. O presidente da Associação dos Músicos da Orquestra Sinfônica do Paraná (Amosp), Zeca Neto, disse que a orquestra foi informada de que o prédio não será mais destinado para este fim. "É um auditório muito bonito, amplo. Mas ele foi planejado como um cinema, e tem uma acústica seca. Dá para fazer uma boa adaptação, mas o custo seria tão alto como o de se construir um novo teatro. E isso seria mais pertinente, que é o que sinfônicas como a do Rio Grande do Sul e Minas Gerais estão fazendo", ressalta.
Por enquanto, a OSP continua no Teatro Guaíra. "Temos uma sede própria, que é o teatro. Estamos alocados lá desde o começo da nossa história, em 1985. É um local que tem alguns problemas, que precisa de reformas, mas é extraordinário."
Paulino afirmou que a questão da mudança, de fato, está "em aberto", e que ainda será decidido se as adequações para a orquestra serão ou não realizadas. De qualquer forma, o secretário garante que o equipamento vai integrar a estrutura da Seec. "Se não for para a OSP, será alguma coisa boa para a cultura."