Fabricante questiona exposição que utiliza bonecas Barbie

A exposição "Bárbaras Garotas", instalada desde o dia 13 de julho no bar Era Só o Que Faltava, em Curitiba, corre o risco de não chegar à data do encerramento, marcada para o dia 30 de setembro. A mostra, com 11 fotografias manipuladas em computador, tem como modelo um dos maiores ícones da indústria no século 20, a boneca Barbie, colocada em situações sensuais e homoeróticas.

Esta interpretação dada à boneca foi o suficiente para um princípio de confusão. A designer e artista plástica curitibana Karin Schwarz, 32 anos, autora das obras, recebeu na última quinta-feira (17), uma notificação extrajudicial dos representantes brasileiros da indústria de brinquedos Mattel, com sede na Califórnia, nos Estados Unidos, pedindo que encerre a exposição no bar e retire as imagens do site em que abriga seu trabalho, o karuska.com.br.

A notificação pegou Karin de surpresa, já que no ano passado "Bárbaras Garotas" foi montada em outro espaço, o Jokers Bar. Segundo Karin Schwarz, e sua advogada, Silene Hirata, a alegação da Mattel é de que a Barbie é um produto para crianças. A maneira como está retratada na mostra, em tese, estaria ferindo os princípios de proteção à infância. O texto não fala, mas, na opinião do artista, o que teria desagradado não foi o uso da imagem, mas a alusão ao homossexualismo. Silene Hirata, que trabalha para o Grupo Dignidade, ONG voltada para a defesa dos direitos dos gays, lésbicas e simpatizantes, acha que é muito cedo para interpretar as motivações da empresa.

Direito legal

Conforme a advogada o momento é de se proteger contra a Mattel, caso a empresa entre na Justiça com uma liminar, o que pode acontecer a partir da quarta-feira (23). Outra medida é entender porque a Mattel alegou crime contra direitos autorais, que sabidamente combate a apropriação indevida de obras de arte, como peças de teatro e romances, áreas em que a Barbie ainda não se aventurou. O caso das Barbies teria mais a ver com a Lei de Patentes e com propriedade intelectual. Como Karin não vende bonecas, nem as falsifica no fundo do quintal, mas faz uso delas para uma atividade criativa a ação seria tempo perdido.

O advogado Sérgio Said Staut Júnior, 29 anos, especializado em direitos autorais, explica que se trata de um "hard case" – como são chamados os casos em princípios jurídicos entram em curto-circuito. Tanto a Constituição quanto a Lei de Direitos Autorais reconhecem a liberdade de expressão e a abordagem crítica de obras e produtos que tenham significado para a sociedade, no caso a Barbie, ícone da magreza e da beldade, logo passível de ser objeto da arte e do intelecto. Mas o juiz pode entender que a apropriação extrapolou os limites do aceitável, causando danos à empresa, que faltou pedir autorização aos interessados ou que se trata de um dano moral.

Staut Júnior admite estranhar a estratégia adotada para o caso, pois, uma vez que a Mattel não produz as imagens que Karin faz em seu laboratório, logo, não é dona das obras. "A artista deu uma outra leitura à boneca, o que descarta apropriação indevida. A preocupação deve ser com possíveis danos patrimoniais à empresa", comenta. O fato de ser um atentado à infância também não procede, pois cabe ao Ministério Público e não à iniciativa privada a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, concluiu o advogado.

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