A partir desta quinta-feira, diminui a burocracia para se cumprir uma das etapas do licenciamento ambiental para obras de grande impacto. A criação do Fundo Nacional de Compensação Ambiental será anunciada no Museu Oscar Niemeyer (MON) às 11h30, durante a reunião do Conselho Nacional de Meio Ambiente.
Cada vez que uma empresa ou indústria solicita uma licença ambiental para obra de grande impacto, ou que dependa da utilização em grande escala de recursos naturais, o empreendedor precisa repassar uma porcentagem do investimento como forma de compensar pelo dano à natureza. Hoje, o empresário deve aplicar o dinheiro em ações escolhidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Além do repasse, o ônus da administração do investimento também fica por conta do empreendedor.
A partir da formação do fundo, o compromisso acaba no momento do depósito do dinheiro, aplicado sempre na unidade de conservação ambiental mais próxima da obra. A prioridade é a regularização fundiária, mas sem a existência de um fundo era mais difícil usar o dinheiro no pagamento de indenizações por áreas desapropriadas. Por ano, o Ibama recebe R$ 300 milhões em compensações custeadas por empreendedores. Para o superintendente do órgão no Paraná, Marino Gonçalves, a medida vai agilizar a destinação dos recursos.