Foi anunciada na manhã desta quinta-feira, no Museu Oscar Niemeyer (MON), a criação do Fundo Nacional de Compensação Ambiental. O projeto visa diminuir a burocracia para se cumprir uma das etapas do licenciamento ambiental para obras de grande impacto.
Até o anúncio, para que uma empresa pudesse realizar uma obra que dependesse da utilização em grande escala de recursos naturais ela precisava repassar uma porcentagem do projeto e administrar os recursos cedidos.
Com o novo fundo, somente será necessário aplicar o recurso em uma unidade de conservação ambiental mais próxima da obra. Sem a necessidade de administrar a verba. A prioridade dos recursos é a regularização fundiária. Sem a existência de um fundo, era mais difícil usar o dinheiro no pagamento de indenizações por áreas desapropriadas.
A reunião contou com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente nacional do Ibama, Marcus Barros. Por ano, o Ibama recebe R$ 300 milhões em compensações custeadas por empreendedores.