Gil propõe "Protocolo de Quioto da Cultura"

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O ministro da Cultura, Gilberto Gil, comparou esta semana a ação dos defensores da diversidade cultural à dos que militam pelo meio ambiente. Na abertura do Seminário Internacional sobre Diversidade Cultural, em Brasília, ele propôs a criação de um "Protocolo de Quioto da Cultura".

- Talvez cheguemos à conclusão de que níveis de uniformização e homogeneização no mercado cultural são mensuráveis como níveis de monóxido de carbono no ar - disse, referindo-se ao objetivo de limitar a emissão de gases poluentes, estipulado pelo Protocolo de Quioto, até hoje não ratificado pelos Estados Unidos.

- Deveríamos incorporar mecanismos de compensação para o impacto cultural de grandes obras de infra-estrutura. Em breve, esperamos que bancos e instituições financiadoras do desenvolvimento em nosso continente incorporem essa avaliação do impacto cultural e ambiental - acrescentou.

Gilberto Gil disse que os defensores do meio ambiente eram antigamente vistos como "uma minoria de radicais que criticavam práticas tradicionais de governos e escolhas orçamentárias que punham o mundo em risco". E que depois a sociedade teve de reconhecer os impactos da falta de cuidado com o meio ambiente.

Num paralelo com os prejuízos ambientais, o ministro afirmou que na cultura também se perde "línguas, saberes tradicionais e crenças" de difícil recuperação.

O secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, também mencionou Quioto recentemente, ao falar da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, pacto internacional aprovado em 2005 pelo Fundo das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O documento, ratificado por 55 países, permite criar uma legislação de proteção ao patrimônio cultural para fazer da cultura um fator de desenvolvimento econômico. "A Convenção é um espécie de Protocolo de Quioto da cultura, serve como instrumento decisivo para que a globalização seja um processo positivo para as culturas e não de uniformização e homogeneização da cultura mundial", disse o secretário. Leia mais.

Na quarta-feira (27), Gilberto Gil propôs temas de debate para os participantes do seminário, como criação de políticas culturais aliadas às educacionais, para tornar a cultura presente nas escolas; reconhecimento da formação cultural e lingüística dos países; fortalecimento de um sistema público de comunicação, controlado pela sociedade; estímulo a pequenas empresas culturais; impedimento de monopólios econômicos na cultura; e revisão dos mecanismos de proteção aos direitos autorais e tecnologias de proteção, para que haja equilíbrio entre os direitos do autor e de acesso ao conhecimento.