Globo e Endemol proíbem sites de fazer cobertura do BBB

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Uma ação judicial movida pela Globo e pela Endemol, empresa da Holanda que detém os direitos e propriedade do Big Brother Brasil, proibiu os portais on-line de notícias UOL e Terra de continuarem a cobertura do reality show. O pedido foi acatado pela Justiça do Rio de Janeiro e entregue às sedes das empresas de comunicação essa semana.

Antes da decisão judicial, a Globo e a Endemol já haviam emitido notificações ao Terra, UOL e R7 sob a justificativa de que estes sites estarem extrapolando a finalidade noticiosa e fazendo uso comercial dos conteúdos do programa. De acordo com nota divulgada no site oficial da emissora Globo, o objetivo não seria proibir a cobertura jornalística, e sim impedir a prática de camuflar a exploração não autorizada de conteúdo protegido pelos direitos autorais sob uma fantasia de cobertura jornalística.

A 5ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entendeu que a forma que as páginas na internet realizavam a cobertura desrespeitava artigos da lei de direito autoral (9.610/98) e da lei de propriedade intelectual (9.279/96).

Defesa

Os dois websites reagiram dizendo que consideram a medida uma censura e que irão à justiça para tentar reverter a decisão. O UOL publicou nota alegando que, diferentemente do que diz a ação movida pela TV Globo, todo o conteúdo usado traz o crédito correto e cumpre integralmente a lei de Direitos Autorais. O portal Terra fez uma afirmação semelhante, alegando que todas as imagens publicadas no site dedicado à cobertura do BBB14 foram disponibilizadas pela Central Globo de Comunicação e, portanto, não haveria violação dos direitos autorais.

O UOL, que realiza a cobertura jornalística do Big Brother Brasil há mais de 10 anos por meio de diferentes blogs e enquetes, disponibilizou um trecho da liminar entregue pela Justiça: "O UOL deve se abster da exploração comercial e utilização indevida de imagens, marcas, textos, elementos e/ou de trechos dos programas BBB, bem como de quaisquer outras marcas e elementos sob a exclusiva titularidade da TV Globo e da Endemol nos portais http://uol.com.br e http://televisao.uol.com.br/bbb ou qualquer outro portal da empresa autora". O descumprimento da decisão implica em multa diária de R$ 100.000,00.