Com o aumento do volume de meia-entrada nas bilheterias de shows, cinemas e teatros, produtores culturais acreditam que o governo tenha que dar uma contrapartida pela renda perdida com os ingressos do desconto. Mas o secretário executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira, é enfático: "Não há possibilidade de o governo pagar a conta".- Isso é absurdo. O governo já investe uma grande quantidade de dinheiro através da lei de incentivo. Hoje, a Lei Rouanet dá quase um bilhão para a cultura. Ainda temos imperfeições, porque também precisamos da contrapartida social. Essa exigência é um delírio - diz Ferreira.
Para ele, uma demanda válida dos produtores é a da redução de impostos para o setor da cultura:
- É preciso que os produtores separem o joio do trigo. O MinC pode ajudar o setor em uma negociação com o setor tributário do governo. As relações tributárias da área da cultura precisam ser revistas, pela especificidade da área. A relação de trabalho na cultura é estimulada a ir para a informalidade, o que não é bom. As questões dos impostos e da relação de trabalho na cultura precisam ser modernizadas - afirma.
O MinC vem participando de reuniões com o Ministério da Educação para discutir o problema da meia-entrada.
- Há uma demanda forte de artistas e produtores por uma intervenção pública na questão da emissão das carteiras de estudante. Eles estão sendo praticamente desapropriados para financiar quem usa carteira falsa.
Mas o problema é maior - conta o secretário.
O Ministério da Cultura reconhece que existe uma situação ligada à falsificação e à fraude que é insustentável.
- Muitas instituições foram criadas depois da lei para produzir carteirinhas. E cada carteira de estudante que se faz por aí é dinheiro. São muitas casas da moeda funcionando sem controle público.
Nos encontros com o MEC, vêm sendo debatidos pontos como a ampliação do direito para a juventude, não só aos estudantes, e também uma proposta de cotas.
- Uma opinião minha é de que o jovem até 18 anos deveria estar na escola e, se ele não pode estudar, ele também não pode ser privado de ter acesso à cultura. É uma maneira de não haver discriminação para os jovens expulsos das escolas por questões sociais. Dessa forma, a carteira de estudante não é mais importante - argumenta Ferreira.
O secretário afirma, porém, que a medida reduziria o número de falsos, mas aumentaria o número geral de pessoas com direito à meia-entrada. Segundo ele, seria necessário criar um limitador.
- Uma solução seria limitar a quantidade de meia-entrada vendida a um percentual máximo, para não haver um desequilíbrio econômico . Há como controlar isso. Hoje, todo controle de bilheteria é feito por computador.
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