Governo sanciona incentivo ao esporte e preserva cultura

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou um fim à polêmica entre o esporte e a cultura por incentivos fiscais. Em solenidade fechada, com a presença de representantes dos atletas e da classe artística, Lula sancionou nesta sexta-feira a Lei de Incentivo ao Esporte. Para não provocar uma redução do investimento de empresas em projetos artísticos, a União decidiu ampliar o teto de renúncia fiscal em favor do esporte. O ministro do Esporte, Orlando Silva, disse que em 45 dias deve estar pronto o decreto para regulamentar os patrocínios e apoios

A partir de agora, as empresas interessadas em patrocinar atletas poderão deduzir no Imposto de Renda o limite de 4% de seu lucro real. A cultura já conta com o benefício, também na alíquota de 4%, e não terá que dividir essa fatia com os atletas.

Do total de tributos que a União arrecada, ela abrirá mão, segundo medida provisória, de mais 1% desse montante em favor do esporte, (R$ 300 milhões). O governo já renuncia a 4% (R$ 1,2 bilhão) em favor da cultura.

- É um teto de renúncia específico para o esporte, fora do teto de renúncia da cultura e de programas de alimentação do trabalhador, evitando o temor de canibalização desses setores - disse a jornalistas o ministro da Cultura, Gilberto Gil, na quinta-feira.

A questão da lei de incentivo fiscal para o esporte causou uma grande polêmica entre atletas e artistas que, diante do risco de ver seu montante reduzido, se mobilizaram para pressionar o governo.

Segundo atores que protagonizaram a disputa, as empresas fariam muito mais doações ao esporte que à cultura, piorando o que chamam de baixo grau de investimento da iniciativa privada em teatro, dança e música.