A deflagração nesta terça-feira (28) da Operação Boca Livre, que investiga desvio de recursos em projetos culturais aprovados no MinC e na Secretaria de Estado da Cultura de SP com benefícios de isenção fiscal, ressoou na classe artística.
Por mim, acabavam com a Lei Rouanet. É só rico ajudando rico. É necessária outra lei -a atual está cheia de vícios.
Produtores, roteiristas e escritores criticaram a fiscalização dos mecanismos da lei, por deixar brechas e permitir a exploração de irregularidades. Eles defendem uma reformulação para tornar a Rouanet mais transparente e eficiente, ideia compartilhada pelo governo interino de Michel Temer.
A Rouanet é uma lei Sarney [queabatiado Imposto de Renda doações, patrocínios e investimentos em cultura até 1990] piorada. No começo, até botequim se inscreveu como empresa cultural na Rouanet. Evidentemente, para qualquer lei no Brasil existem os especialistas em burlar, que estudam as brechas. É um problema de fiscalização. Não acredito que funcionários do ministério estejam envolvidos.
Toda área é incentivada. A indústria automobilística é altamente incentivada, a indústria bélica também, mas pouca gente fala disso no Brasil. E os incentivos à cultura representa menos de 1% dos incentivos totais. E me incomoda que sejam justamente esses da cultura que incomodem a alguns setores. Claro, a cultura no Brasil vem sendo criminalizada
Acho que a Lei Rouanet precisa ser mexida, precisa ser discutida, precisa ser debatida. É uma coisa que os artistas já vêm falando há muito tempo. A questão é que, quando entra para um debate popular, a maioria das pessoas não faz nem ideia de como funciona a lei. Acha que o governo dá o dinheiro na mão do cara, que o Tony Ramos pegou R$ 6 milhões para ele e foi embora. [A cultura no Brasil vem sendo] criminalizada principalmente pelas igrejas evangélicas que não pagam imposto.
Merece aplausos. A Rouanet é fundamental para o país, permitiu que milhares de projetos fossem realizados e tem meia dúzia de safados que se aproveitam desse mecanismo. Deve corresponder a 0,001% dos projetos, prova de que a lei funciona bem, que gestores do Ministério da Cultura são capazes de apurar e apontar irregularidades
Quando a intenção é ruim -e dá para ver isso em todos os escândalos, no Brasil e no mundo- sempre se consegue burlar algo. Dessa vez, estão burlando a Rouanet, como aconteceu com a previdência, a saúde e o transporte. Precisamos esclarecer, investigar e punir.
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