Greve do MinC chega ao Paraná

Os turistas que foram até o município da Lapa, no último fim de semana, não puderam visitar a Casa Lacerda, museu histórico que desde o último sábado (19), está fechado para visitas. O motivo é a greve nacional dos servidores do Ministério da Cultura (MinC), que teve início no último dia 15 de maio. No Paraná o MinC é representado pela 10º Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Casa Lacerda (único espaço ligado diretamente ao ministério), ambos com as atividades paralizadas. Somente serviços essenciais internos estão sendo realizados.

A principal reivindicação dos servidores é a implantação do Plano Especial de Cargos da Cultura (PEC) e a valorização das atividades do setor de um modo geral, que beneficiaria tanto os servidores quanto a população. "O PEC foi construído ao longo de 10 anos, e há dois anos atrás conseguimos que ele fosse protocolado junto ao Ministério do Planejamento para últimos reparos, antes de ser encaminhado para aprovação no Congresso. Acontece que na época o Governo decidiu antecipar uma gratificação e não se falou mais nisso. Nós precisamos ser valorizados e ter salários adequandos e não somar gratificações que mudam conforme o governo", comentou Sônia de Oliveira, uma das pesquisadoras do Iphan em Curitiba.

Em todo o país, mais de 40 instituições estão fechadas, entre elas o Museu da República, o Museu Nacional de Belas Artes, a Biblioteca Nacional e o Museu Villa-Lobos. Fazem parte do Sistema MinC, o Iphan, a Fundação Cultural Palmares (FCP), a Fundação Nacional de Artes (Funarte), a Fundação Biblioteca Nacional (FBN), diversos museus, além do próprio Ministério. "A greve está tendo adesão nacional e de todos os órgãos que fazem parte do sistema. Apesar se sermos poucos funcionários no Paraná, nós também aderimos porque são benefícios para todos e sofremos com a falta de funcionários", disse a pesquisadora. No Paraná são 13 funcionários do MinC, além de terceirizados.

Para ilustrar a situação dos funcionários, Sônia de Oliveira contou que no ano passado o Iphan realizou um concurso, no Paraná, para contratação de um arquiteto, mas o profissional aprovado não ficou com a vaga porque o salário era muito baixo. O inicial básico é de R$ 565,00, para quem já tem formação no terceiro grau, somado às gratificações que são incorporadas ao salário.

Por conta da greve a sede do Iphan, na capital paranaense, localizada no bairro Juvevê, permanecerá fechada para atendimento ao público, além de paralisar todos os processos em andamento, liberação de obras de arte para fora do país, liberação de registros no Sicaf, entre outras atividades. O setor de documentação também permanecerá fechado para consultas de pesquisadores, estudantes e profissionais do setor.

Na tarde da próxima quarta-feira (23), os funcionários do MinC do estado vão realizar uma assembléia e pretendem montar um painel, na frente da sede, para expor a situação através de notícias publicadas e contra-cheques dos funcionários. A paralização é por tempo indeterminado. Os funcionários pretendem voltar ao trabalho somente quando o plano for implantado.