Gugu Liberato entra com hábeas-corpus no STF

O apresentador de televisão Antônio Augusto Liberato, o "Gugu", entrou com hábeas-corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a validade da denúncia feita contra ele pelo Ministério Público de São Paulo. A defesa pede a suspensão da ação penal movida contra o apresentador na Justiça paulista.

O MP denunciou Gugu pelos crimes de divulgação falsa na mídia e de ameaça. A denúncia narra que em setembro de 2003, na condição de apresentador do programa "Domingo Legal", teria veiculado entrevista em que dois supostos membros da organização criminosa "Primeiro Comando da Capital" (PCC) fizeram ameaças a pessoas públicas.

A defesa de Gugu pede o trancamento do processo sustentando a ausência de justa causa para a instauração de ação penal, pois haveria atipicidade das condutas imputadas ao apresentador. Alega ainda haver inexistência de prova da participação do apresentador nos fatos, pois a denúncia não reuniria as condições necessárias para instauração de um processo.

Gugu pode ser enquadrado na Lei de Imprensa, mas como tem bons antecedentes e o crime é considerado de menor impacto ofensivo, o apresentador poderá receber uma pena alternativa. O benefício não pode ser concedido a Barney e aos dois atores que participaram do programa, Wagner Faustino da Silva (o Alfa) e Antônio Rodrigues da Silva (o Beta), porque, segundo a polícia, todos têm antecedentes criminais.

Em setembro do ano passado, Gugu concedeu à polícia um depoimento de uma hora e meia. Na época, seu advogado, Adriano Sales Vanni, negou que o apresentador tenha responsabilizado o SBT pela exibição da falsa entrevista com integrantes do PCC.

A informação fora dada pelo deputado petista Vanderlei Siraque, que integra a Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa e que acompanhou o depoimento. Segundo o deputado, Gugu também culpou sua produção, disse que era apenas um funcionário da emissora e negou que tivesse visto o programa antes da exibição. Já o advogado do apresentador disse que Gugu afirmou à polícia que trabalha com uma equipe competente e que deve ter sido induzida ao erro, "provavelmente pelo Barney".