Inscrições para o mecenato subsidiado terminam no dia 18

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Termina daqui a uma semana o prazo de inscrições para o mecenato subsidiado de Curitiba de 2015, que selecionará projetos dentro de sete áreas artísticas, em categorias para iniciantes e não-iniciantes.

O recente edital retoma o investimento público municipal em projetos culturais, por meio de renúncia fiscal, depois de um intervalo de quatro anos. Os documentos que estabelecem as regras para a edição deste ano foiram publicados no dia 1º. de abril e estão disponíveis no site da Fundação Cultural de Curitiba (FCC).

O edital do mecenato de 2015 - que determina captação de recursos para a partir do dia 1º de janeiro de 2016 – contempla sete categorias artísticas: música; artes cênicas; audiovisual; literatura; artes visuais; patrimônio histórico, artístico e cultural; folclore, artesanato, cultura popular e demais manifestações culturais tradicionais.

A previsão é de que os selecionados receberão suas cartas de anuência para captação até dezembro deste ano.

Uma das novidades deste novo processo é o aumento do valor máximo estipulado para cada categoria. Iniciantes, que nos editais anteriores tinham de formular propostas com custo limite de R$ 53,5 mil, agora podem fazer projetos de até R$ 64 mil. Para os não-iniciantes, o valor mudou de R$ 107 mil para até R$129,2 mil.

O edital não define quantitativo prévio de projetos a serem aprovados. Porém, serão selecionadas propostas dentro de um conjunto que supere em, no máximo, 30% do total previsto da renúncia fiscal para o mecenato em 2016. Entre outros critérios de classificação também está a exigência de que o projeto atinja no mínimo 80% do total de pontos possíveis na soma dos critérios de análise de mérito.

Os pontos estabelecidos para a seleção do novo edital não devem evitar situações como as que ocorreram em 2014 e em 2015, quando o dinheiro liberado para a captação se esgotou já nos primeiros meses do ano.

Após consultas públicas, o edital do Mecenato 2015 foi formulado com mudanças em relação aos anteriores. Além da alteração dos valores destinados aos projetos, os projetos aprovados poderão efetuar remanejamento orçamentário, até um limite de 10% (dez por cento) do valor total do projeto, sem necessidade de solicitação à Comissão.

Outras novidades são a possibilidade de apresentação de projetos para games na linguagem de artes visuais, enquadrado como arte digital; a abertura para projetos de festivais nas áreas de música, artes cênicas e audiovisual; e a abertura para projetos de difusão e circulação de longa-metragem.