Kazaa pagará US$ 100 milhões em multas à indústria fonográfica

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A indústria fonográfica anunciou nesta quinta-feira um acordo milionário com o Kazaa, uma das mais acessadas redes mundiais de compartilhamento de arquivos digitais (peer-to-peer) e ampla fonte de download ilegal de músicas e filmes.

Pelos termos do acordo, a australiana Sharman Networks, responsável pela distribuição do Kazaa, terá que pagar para a Universal Music, a Sony BMG, a EMI e a Warner Music - as quatro maiores gravadoras do mundo - mais de US$ 100 milhões em multas por promover a pirataria digital. A negociação obriga ainda o Kazaa a se legalizar imediatamente, informou a Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI, da sigla em inglês).

Dois processos teriam sido encerrados com o acordo: um na Austrália, onde um juiz já havia determinado a violação de direitos autorais por parte do Kazaa; e outro na Califórnia, onde os criadores do software Niklas Zennstrom e Janus Friis já respondiam como co-autores e réus.

Zennstrom e Friis venderam os direitos do Kazaa à Sharman Networks em 2002, pouco antes de criarem o software de telefonia via protocolo de internet (VoIP) Skype, vendido ao eBay em 2005 por cerca de US$ 2,6 bilhões em dinheiro e ações.

"Existem danos substanciais causados à indústria sendo pagos - que superam os US$ 100 milhões - e o Kazaa será legalizado. Eles tiveram tempo suficiente para se preparar", afirmou o diretor-geral e chairman da IFPI, John Kennedy, em comunicado à Reuters.

Segundo um comunicado da Motion Picture Association of America (MPAA) - que reúne estúdios como Walt Disney, Warner Bros, Columbia e Paramount - a australiana Sharman "manterá as operações enquanto aplica novas tecnologias para evitar a distribuição não autorizada de materiais protegidos por direitos autorais em sua rede".

Segundo dados da IFPI, divulgados no início deste ano, o mercado de música digital legal faturou US$1,1 bi em 2005, quando consumidores em todo o mundo baixaram em seus computadores, celulares e aparelhos de MP3 mais de 420 milhões de faixas de música digital. Em 2004, este mesmo faturamento foi de apenas US$ 380 milhões.

A rede Kazaa, que também permite o compartilhamento de softwares e de documentos digitais como livros, mantém mais de 4,2 milhões de usuários ativos em todo o mundo, segundo dados não oficiais. Em 2003, a Sharman anunciou o download de mais de 239 milhões de versões do Kazaa.