Lei incentiva a criação de obras de arte em imóveis

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Já está em vigor uma lei municipal que poderá mudar a cara dos edifícios novos ou reformados em Curitiba. O projeto, de autoria do vereador Stephanes Júnior (PMDB), prevê incentivos fiscais para construções que incluírem obras de artistas plásticos curitibanos em saguões, salas de entrada, jardins, ou acessos de prédios. A intenção é ampliar o espaço de atuação para a categoria, incentivando a produção e apliando o contato com o público.

Edificações novas ou reformadas em Curitiba poderão aumentar o potencial de construção em até 2% se aderirem à lei. Por exemplo, um terreno de 4 mil metros quadrados tem 3 mil com potencial construtivo. Se a edificação for beneficiada, o proprietário ganhará mais 2%, ou seja, 80 metros quadrados. A medida deu ânimo às construtoras, que poderão ampliar seu negócios, e aos artistas, que terão mais chances de emplacar trabalhos.Todas os casos deverão passar pelo crivo de uma comissão formada por membros da Secretaria Municipal de Urbanismo, Sindicato da Construção Civil, Fundação Cultural de Curitiba e Associação Profissional dos Artistas Plásticos do Paraná (Apap). Partirá de artistas ou de construtoras buscarem parcerias entre si, cabendo à comissão aprovar as propostas que podem ou não se beneficiar do incentivo. O pagamento dos artistas não é contemplado pela lei e será negociado diretamente entre as partes.

No entanto, entre os artistas, ainda restam dúvidas sobre como a lei será aplicada. A presidente da Associação Paranaense de Artistas Plásticos (APAP), Cristina Cesário Pereira considera a medida positiva para a classe, mas sugere que a comissão crie uma lista de artistas que possam se beneficiar do mecanismo. "O que não seria bom é um pequeno grupo de artistas monopolizar os trabalhos com as construtoras. Tem que haver oportunidade para todos, gente nova que tem talento, mas não espaço, e por isso seria interessante a criação de um cadastro ou lista, como em uma bienal", sugere.

Ainda não há construções e artistas beneficiados pela lei. O projeto está em fase de divulgação entre o meio artístico e imobiliário.

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