A maioria dos artistas presentes no 26° Prêmio da Música Brasileira, realizado no Teatro Municipal do Rio, na quarta-feira (10) à noite, apoiou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de que pessoas notórias não poderiam mais vetar livros sobre sua vida.
A exceção foi Gilberto Gil. “Eu não era a favor da aprovação, mas a maioria quis. Mudaram porque a maioria quis e eu aceito”, disse Gil. Ele é membro do grupo Procure Saber, que reúne também Caetano Veloso, Chico Buarque e Milton Nascimento, entre outros.
Liderados pela produtora Paula Lavigne, o Procure Saber foi alvo de críticas por ter defendido, em 2013, a manutenção da norma que dava brechas à censura prévia a biografias no Brasil. O grupo acabou voltando atrás.
Já Chico César aprovou. “Eu sou a favor do ‘libera geral’. Acho que se o autor tiver uma alma sórdida, isso vai ficar claro no livro.”
João Bosco disse que “achou ótimo”. “Já achava que devia ser liberado. Essa discussão toda foi muito boa. Acredito que ela tenha sido importante para a decisão. Que bom que seria se tudo no Brasil pudesse ser discutido assim.”
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, também se declarou favorável à escolha dos ministros. “Sou contra a necessidade de autorização. É uma forma de censura. Entendo a demanda da privacidade. Artistas famosos têm suas vidas devassadas. Mas a lei prevê soluções para isso.”
O STF (Supremo Tribunal Federal) votou na quarta-feira pela liberação de biografias não autorizadas.
Os ministros consideraram inconstitucional a aplicação para livros biográficos de dois artigos do Código Civil segundo os quais sem autorização prévia do retratado ou de seus familiares, no caso de mortos, escritos sobre pessoas com fins comerciais podem ser proibidos.
Para a maioria dos integrantes do Supremo, a exigência representaria uma censura, que é incompatível com a Constituição, que garante a liberdade de expressão.