Lula afirma que Gil continua no Ministério da Cultura

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (21) que o ministro Gilberto Gil continuará à frente da pasta da Cultura. "Gil é uma unanimidade na área da cultura. Fiz ver ao Gil que não tem por que sair. Acho que é bom. O Brasil ganha com isso, a cultura ganha com isso."

O presidente e o ministro reuniram-se, nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto. Em reação à aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de incentivo fiscal ao esporte, Gil pediu ao presidente a criação de um grupo de trabalho para analisar o tema.

O projeto -- aprovado nesta quarta-feira (20) pela Câmara e que segue agora para sanção presidencial -- pode reabrir a crise entre artistas e esportistas.

Isso porque os deputados rejeitaram emendas do Senado que acabariam com a divisão de recursos entre esporte e cultura. As duas áreas, portanto, terão de dividir recursos da Lei Rouanet, como estava previsto no projeto original.

Em busca de uma solução, Gil apresentou a Lula a proposta de criação do grupo, que teria representantes dos ministérios da Cultura, Esporte, Fazenda, Trabalho e Casa Civil, além da Receita Federal. O presidente não comentou o assunto. Mas disse que está trabalhando "fortemente" para chegar a 1% do PIB para a cultura "porque não só gera muito emprego como gera cidadania".

A polêmica

O projeto de incentivo fiscal ao esporte foi votado primeiro na Câmara. Após protestos de artistas, que alegavam prejuízo para a cultura, foi fechado acordo na semana passada. Pelo acordo, a fonte dos recursos para o esporte seria o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Como o projeto foi alterado no Senado, a palavra final coube à Câmara, autora do projeto.

Mas, na votação desta quarta-feira, os deputados derrubaram o que havia sido decidido no Senado. Valerá, então, o projeto original. Atualmente, a lei permite a dedução de imposto nos investimentos em cultura, desde que se atinja um limite de até 4% no Imposto de Renda devido por empresas ou até 6% por pessoas físicas.